O projeto de lei que regulamenta o transporte por aplicativo em Salvador foi aprovado nesta segunda-feira (25) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Câmara de Vereadores. Agora, o Projeto de Lei nº 258/18 segue para as comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização, além da de Transporte, Trânsito e Serviços Municipais, antes de…
O Ministério Público Federal vai recorrer da decisão de soltar Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e os outros investigados. Caberá ao desembargador Ivan Athié, responsável pelos habeas corpus, marcar a data do julgamento do recurso. A decisão dos habeas corpus pelo desembargador Ivan Athié, dois dias antes da data marcada, surpreendeu o Ministério Público.…
A Justiça determinou nesta segunda-feira (25) a soltura do ex-presidente Michel Temer, preso quinta-feira em São Paulo pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio. A decisão é do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A decisão também determina a soltura do ex-ministro Moreira Franco, de João Batista Lima Filho, o…
Criada para fortalecer o sistema da OAB da Bahia voltado à defesa das garantias da advocacia baiana, a Câmara de Direitos e Prerrogativas (CDP) da seccional vem mostrando resultados positivos para a classe. Após aprovação na primeira sessão, realizada no dia 14 deste mês, três desagravos foram marcados já para a semana que vem. No…
O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) pediu à Justiça o bloqueio de até R$ 3 bilhões da Vale para cobrir eventuais reparações para a população da cidade de Barão dos Cocais. Uma barragem da mineradora entrou em alerta máximo para o risco de rompimento na noite desta sexta-feira (22). O pedido de bloqueio de…
As fortes chuvas que atingem a capital baiana trouxeram problemas para 1ª Vara de Execuções Penais de Salvador. A vara fica localizada no Fórum Criminal de Sussuarana. De acordo com informações recebidas pelo site Bahia Notícias, o problema é recorrente: é só chover que a unidade judicial fica alagada. Os servidores afirmam que o problema…
Debatedoras: Ana Gabriela Ferreira – Advogada criminalista, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Especializada em Gênero e Direito pela University of Pittsburgh. Daniela Portugal – Advogada criminalista. Doutora em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Maíra Vida – Advogada. Especialista em Currículo de Formação Científica, Tecnológica e Cultural pela Universidade do…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados começa a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência (PEC 6/19) nesta terça-feira (26), ao ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na quinta-feira (28), os deputados do colegiado vão debater o texto com juristas. Entre os convidados estão…
O Ministério Público Federal (MPF) vai apresentar esta semana ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal no Rio, duas denúncias contra o ex-presidente Michel Temer e outros envolvidos no esquema revelado na última quinta-feira pela Operação Descontaminação. Na primeira denúncia, ele será acusado de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro pelo suposto…
A Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB-BA inspecionou, na sexta-feira (22), o Conjunto Penal Masculino de Salvador, no Complexo da Mata Escura. O objetivo é gerar um levantamento das condições desses espaços. A OAB-BA pretende ainda visitar outras unidades prisionais do estado. De acordo com o Diretor da Comissão, Marcos Melo,…
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