Membros do MP-BA são notificados pela Receita para declarar auxílio-moradia no IR

A Receita Federal passou a notificar membros do Ministério Público que recebem auxílio-moradia para que o benefício passe a ser declarado no Imposto de Renda. Na Bahia, diante das notificações, a Associação dos Membros do Ministério Público (Ampeb), decidiu convocar uma assembleia com promotores e procuradores de Justiça para definir a estratégias quanto à notificação…

Publicada portaria que obriga empresas a contratar presos ou egressos

A portaria que obriga empresas contratadas pelo governo federal a empregar presos ou egressos do sistema prisional foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (14). A medida vale para empresas vencedoras de licitações cujos contratos com o governo superem R$ 330 mil. A portaria é assinada pelos ministros da Segurança Pública, Raul Jungmann,…

Projeto de expansão da Defensoria do Estado garante unidade de atendimento à população ipiraense

O município de Ipirá, a cerca de 200 km de Salvador, integrante da microrregião de Feira de Santana, ganhou nesta quinta-feira, 13, uma unidade da Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA. É a primeira vez que a cidade vai contar com os serviços da Instituição, que são gratuitos e beneficiam, principalmente, a população mais carente…

Ministro Dias Toffoli assume presidência do Supremo Tribunal Federal

O ministro José Antonio Dias Toffoli tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2018-2020 em solenidade realizada na tarde desta quinta-feira (13), no plenário da corte, com a presença de autoridades e políticos. Também tomou posse como vice-presidente do tribunal o ministro Luiz Fux. Participam da solenidade o presidente da República,…

TRE indefere 154 candidaturas após contestações do MP Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) barrou 154 candidaturas na Bahia após contestações feitas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Os pedidos de indeferimento, segundo o procurador Cláudio Alberto Gusmão Cunha, chefe do MPE, ocorreram devido a irregularidades que vão desde situações de inelegibilidade por conta da Lei da Ficha Limpa até problemas com documentação. Desse total,…