A Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa) foi condenada pela juíza Lívia de Melo Barbosa, titular da 1ª VSJE do Consumidor de Salvador, a pagar R$ 35 mil por danos morais a um estabelecimento de Salvador após uma cobrança de R$ 10.910,89 em razão da danificação no hidrômetro. A juíza determinou ainda que…
“É com lástima que viemos aos autos juntar a cópia de atestado de óbito de Celmar Lopes Falcão, e dar-lhe os parabéns. Parabéns, Ministra, pela demora!”. Essa foi a anotação feita por uma advogada em um documento enviado ao Supremo Tribunal Federal para informar que seu cliente, um homem de 80 anos que aguardava julgamento…
O presidente da República Jair Bolsonaro nomeou a advogada Carina Cristiane Canguçu para vaga de juiz eleitoral substituto pela advocacia do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A nomeação ocorreu nesta segunda-feira (30). A advogada foi a mais votada em uma lista tríplice pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em uma votação realizada em…
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) celebra nesta terça-feira (1º), a partir das 16h, os 10 anos da Ouvidoria Cidadã. O evento será realizado no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador e seguirá com programação durante todo o mês de outubro. No primeiro dia de celebração haverá a abertura oficial com vídeo institucional,…
Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo contestam no STF o processo eleitoral de formação de lista tríplice para o cargo de procurador-Geral de Justiça do Estado. Uma lei de 1993 proíbe a participação de promotores, que atuam em 1ª instância, de participar da disputa, restringindo a candidatura ao posto aos procuradores. Processo,…
Uma aposentada foi condenada a indenizar o vizinho em R$ 10,5 mil por chamá-lo de “viado” após uma discussão dentro do elevador do prédio que residiam, na presença de outros moradores. O caso aconteceu em Belo Horizonte, Minas Gerais. Segundo a ação, a discussão entre os moradores foi iniciada após uma reunião do condomínio sobre…
Depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastar cinco desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), uma sessão da 5ª Turma da Corte caiu por falta de quórum nesta terça-feira (1º). Em nota, o TRT informou que “oportunamente haverá nova publicação da pauta”. Dos cinco integrantes da Turma, três foram afastados pelo…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta segunda (30) uma carta em que recusa progressão de pena e exige desculpas da Operação Lava Jato, apontando que é necessário que os crimes e falsas acusações da operação sejam corrigidos. Procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato fizeram uma petição na sexta-feira (27) para que…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, e determinou a suspensão das investigações sobre o parlamentar no Rio de Janeiro. Em uma reclamação apresentada ao Supremo no início de setembro, o senador afirma que, mesmo diante de decisão do presidente do tribunal, Dias Toffoli, as investigações sobre…
A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (1º) a 4ª fase da Operação Carne Fraca. Cerca de 280 Policiais Federais estão cumprindo 68 mandados de busca e apreensão em 9 Estados: Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro. As medidas cautelares foram…
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