O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (25) se amantes têm direito a parte de pensão por morte a ser dividida com a viúva ou o viúvo. O STF vai analisar um recurso com repercussão geral, ou seja, a decisão tomada valerá para todos os casos semelhantes nas demais instâncias do país. Hoje, a…
Com a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de afastar os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) que foram acusados de operar um esquema de venda de sentenças e tráfico de influência, a corte informa que aguarda a intimação da decisão proferida para adotar as providências cabíveis. A decisão do…
O Congresso Nacional derrubou na noite de ontem (24) 18 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) à lei de abuso de autoridade. De acordo com a Folha, outros 15 pontos que haviam sido barrados pelo presidente da República acabaram preservados. A proposta torna mais rígidas as punições por abuso de autoridade de agentes públicos,…
A presidente da maioria Democrata na Câmara de Representantes, Nancy Pelosi, declarou nesta terça (24) que vai abrir um processo de impeachment contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por obstrução de justiça. O líder americano é acusado de ter feito um telefonema para o presidente da Ucrânia, Vladimir Zelenski, em julho do ano…
A Mesa Diretora do Senado entrou nesta terça-feira (24) com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que autorizou na última semana mandados de busca e apreensão no gabinete do líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Na última quinta (19), a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão no…
A desembargadora Ana Paola Machado Diniz foi empossada em uma sessão solene realizada nesta segunda-feira (23), no Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Ela foi nomeada para ocupar a vaga aberta com o falecimento do desembargador Paulo de Oliveira Sá e passará a integrar a 2ª Turma do Tribunal baiano. Em seu…
Além de abrir investigação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (24), afastar os cinco desembargadores e o juiz Thiago Barbosa de Andrade, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Foram afastados os desembargadores: Norberto Frerichs, Adna Aguiar, Pires Ribeiro, Esequias Oliveira e Graça Boness.”Juiz tem que ser humilde. A decisão sem…
Felipe Neto entrará com uma ação na Justiça contra o pastor Silas Malafaia. As informações são da coluna de Ancelmo Gois, para o jornal O Globo. De acordo com a publicação, o youtuber processa o religioso por ter sido xingado publicamente por ele. As ofensas foram feitas após a distribuição de 14 mil exemplares de…
O primeiro item da pauta de hoje (24) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o processo administrativo contra quatro desembargadores e um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, na Bahia. Os magistrados foram alvo da Operação Injusta Causa, deflagrada há 15 dias pela Polícia Federal (PF), baseada em denúncia feita inicialmente ao CNJ. As investigações apontam que eles…
Ao pedir a condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima e seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, pelo bunker dos R$ 51 milhões em Salvador, o procurador-geral em exercício Alcides Martins disse que, se o dinheiro fosse de “trabalho honesto”, não estaria em caixas e malas. Nesta terça-feira (24), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Send this to a friend