PGE desenvolve ferramenta para compartilhar dados com o TJ-BA

Em reunião online realizada na última quarta-feira (26), a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) apresentou ao juiz Cláudio Cesare Braga Pereira, coordenador do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a nova ferramenta de tecnologia desenvolvida pela Coordenação de Gestão Estratégica da PGE para compartilhar com o TJ-BA…

Apuração sobre governador do Rio aponta propina no Judiciário

A investigação que afastou do cargo o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), obteve indícios de um suposto esquema de propina paga a desembargadores da Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro. Para a PGR (Procuradoria-Geral da República), o governador fluminense tentou incluir a Secretaria de Saúde num esquema pré-existente no TRT-1 (Tribunal…

Escritório de advocacia da primeira-dama do Rio recebeu R$ 554 mil suspeitos de serem propina para Witzel, diz MPF

O Ministério Público Federal (MPF) afirma que o escritório de advocacia da primeira-dama Helena Witzel era utilizado para intermediar o pagamento de propina para o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), que foi afastado do cargo nesta sexta-feira (28). O escritório, que não tinha nenhum outro funcionário, recebeu R$ 554 mil suspeitos de ser propina para o seu…

TSE proíbe comícios em lives na campanha deste ano

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu nesta sexta-feira a realização dos chamados “livemícios” — mistura de eventos virtuais com comício — para divulgar candidaturas para as eleições municipais de novembro. A solução estava sendo estudada por partidos como alternativa para as campanhas deste ano, por conta da pandemia do coronavírus. A decisão foi tomada por…

Justiça Federal na Bahia só deve retomar atividades presenciais em outubro

A Justiça Federal na Bahia só deve retomar as atividades presenciais em Outubro. O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) prorrogou o regime especial de trabalho até o dia 29 de setembro. A previsão anterior era de retomada das atividades na próxima semana. A medida considera, dentre outras circunstâncias, a persistência da…

Bradesco é condenado a pagar pensão mensal vitalícia e danos morais a bancário diagnosticado com doença ocupacional

O Banco Bradesco foi condenado a pagar uma indenização por danos morais e pensão mensal vitalícia correspondente a 100% da remuneração de um funcionário diagnosticado com doença ocupacional, até que este complete 80 anos de idade, considerando verbas como 13º salário e férias para fins de cálculo. No processo, capitaneado pela advogada Taiana Nobre Veloso…

TJ-BA se reúne com secretário de Saúde para definir retorno de atividades presenciais

A desembargadora Pilar Célia Tobio, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), se reuniu com o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, para discutir o atual cenário do novo coronavírus e organizar o retorno gradual das atividades presenciais do Judiciário. A reunião foi realizada por videoconferência nesta quinta-feira (27). A equipe da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) forneceu informações…