Em reunião online realizada na última quarta-feira (26), a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) apresentou ao juiz Cláudio Cesare Braga Pereira, coordenador do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a nova ferramenta de tecnologia desenvolvida pela Coordenação de Gestão Estratégica da PGE para compartilhar com o TJ-BA…
A investigação que afastou do cargo o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), obteve indícios de um suposto esquema de propina paga a desembargadores da Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro. Para a PGR (Procuradoria-Geral da República), o governador fluminense tentou incluir a Secretaria de Saúde num esquema pré-existente no TRT-1 (Tribunal…
A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (31), em 19 estados e no Distrito Federal, uma megaoperação contra o Primeiro Comando da Capital (PCC), maior facção criminosa ligada ao tráfico de drogas no país. A Justiça bloqueou cerca de R$ 252 milhões em conta ligadas à organização. Segundo informações da PF, são cumpridos 623 mandados judiciais,…
Um grupo de dez senadores vai acionar nesta segunda (31) o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a possibilidade de reeleição dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, ambos do DEM. De acordo com o jornal Estadão, eles vão ingressar na ação do PTB que pede ao Supremo para declarar a inconstitucionalidade…
O Ministério Público Federal (MPF) afirma que o escritório de advocacia da primeira-dama Helena Witzel era utilizado para intermediar o pagamento de propina para o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), que foi afastado do cargo nesta sexta-feira (28). O escritório, que não tinha nenhum outro funcionário, recebeu R$ 554 mil suspeitos de ser propina para o seu…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu nesta sexta-feira a realização dos chamados “livemícios” — mistura de eventos virtuais com comício — para divulgar candidaturas para as eleições municipais de novembro. A solução estava sendo estudada por partidos como alternativa para as campanhas deste ano, por conta da pandemia do coronavírus. A decisão foi tomada por…
A Justiça Federal na Bahia só deve retomar as atividades presenciais em Outubro. O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) prorrogou o regime especial de trabalho até o dia 29 de setembro. A previsão anterior era de retomada das atividades na próxima semana. A medida considera, dentre outras circunstâncias, a persistência da…
O Banco Bradesco foi condenado a pagar uma indenização por danos morais e pensão mensal vitalícia correspondente a 100% da remuneração de um funcionário diagnosticado com doença ocupacional, até que este complete 80 anos de idade, considerando verbas como 13º salário e férias para fins de cálculo. No processo, capitaneado pela advogada Taiana Nobre Veloso…
A desembargadora Pilar Célia Tobio, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), se reuniu com o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, para discutir o atual cenário do novo coronavírus e organizar o retorno gradual das atividades presenciais do Judiciário. A reunião foi realizada por videoconferência nesta quinta-feira (27). A equipe da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) forneceu informações…
Um ajudante nos serviços de manutenção e montagem de andaimes da Econ Engenharia será indenizado por danos morais, no valor de R$ 5 mil, pelo não pagamento de salários e verbas rescisórias. A decisão foi da 4ª Turma do Tribunal Regional da 5ª Região (TRT5-BA), que deu provimento ao recurso do trabalhador e reformou a…
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