O regime de teletrabalho, instituído no Poder Judiciário da Bahia (PJBA) desde a segunda quinzena de março para diminuir a propagação do novo coronavírus, tem se mostrado produtivo para o Judiciário baiano. De 16 de março até a última segunda-feira (29), foram feitas 394.726 sentenças e acórdãos, o que coloca o PJ-BA na primeira colocação…
Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), afastados na Operação Injusta Causa, voltaram ao serviço no final do mês de maio, mas já pediram para usufruir férias vencidas referentes a 2019. Os desembargadores Maria Adna Aguiar, Pires Ribeiro, Noberto Frerichs, Esequias Pereira e Graça Boness foram afastados em outubro de 2019 pelo…
Foi publicado no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (1°/7), o Decreto n° 10.410 que altera o regulamento que disciplina a aplicação dos planos de custeio e de benefícios da Previdência Social. A atualização se fazia necessária após a aprovação da Nova Previdência e consolida alterações na legislação dos últimos dez anos. Entre as mudanças promovidas, o regulamento acrescenta como segurados da Previdência Social, na categoria de…
O Senado aprovou ontem, por 44 votos a 32, o texto principal do projeto que visa combater a disseminação de notícias falsas ou com conteúdo difamatório — chamado projeto das “fake news”. A matéria agora segue para a Câmara dos Deputados. De acordo com o Valor, o relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), procurou fazer uma…
Os entregadores de aplicativo realizam hoje (1°) uma greve nacional em prol de melhores condições de trabalho e medidas de proteção para diminuir exposição ao coronavírus. Organizam o ato trabalhadores de empresas como a Ifood, Uber Eats, Rappi, James e Loggi. De acordo com os responsáveis, o movimento foi arquitetado via comunicação online, mas chegaram…
O ministro da Educação, Carlos Decotelli, pediu demissão nesta terça-feira (30) do cargo. De acordo com a CNN Brasil, ele apresentou uma carta ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pedindo desligamento do cargo. O chefe de Estado teria aceitado o pedido. Nomeado na última semana para substituir Abraham Weintraub, a situação de Decotelli passou a…
A 3ª Vara de Violência Doméstica de Salvador a partir de agora conta com um serviço de Teleatendimento do Serviço Social para orientações sociais e encaminhamento de providências para a Rede de Atendimento. O canal está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h por meio do telefone: (71) 3366-3604. A orientação das autoridades…
O empresário Luciano Hang, dono das lojas de departamento Havan, foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 300 mil por danos morais após ter feito um post nas redes sociais considerado ofensivo para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As informações são do portal Uol. A sentença foi expedida pelo juiz…
* Leonardo Brito dos S. Cabral é advogado, Pós graduado em Direito Processual Civil. Pós graduado em Direito Civil e Empresarial. Consultor Jurídico em Direito Público. Especialista em Crimes Virtuais e Cibernéticos. Sócio e Colunista do Grupo Gazzetta Nordeste de Comunicação. Ante a facilidade no acesso às informações através da internet, o que se…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicou nesta terça-feira (30) a Resolução PRESI 10468182, que estabelece, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 1ª Região, medidas para a retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus. O documento determina que ficam restabelecidos, no Tribunal,…
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