Defensoria abre inscrições para casamento coletivo LGBTQIA+ no Litoral Sul da Bahia

A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) abriu inscrições para que 50 casais da comunidade LBGTQIA+ realizem o tão sonhado casamento civil. A iniciativa acontece por meio do projeto Pelo Direito de Amar, que nesta edição vai beneficiar pessoas residentes nos municípios que integram o território de identidade Litoral Sul. O casamento coletivo tem o objetivo…

STF decide congelar a base de cálculo dos pisos profissionais dos engenheiros

A Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), submeteu a julgamento conjunto três arguições de descumprimento de preceito fundamental, nas quais posta a controvérsia sobre a compatibilidade do art. 5º da Lei n. 4.950-A/1966 com a Constituição Federal. Diz o artigo questionado: Art . 5º Para a execução das atividades e tarefas classificadas na…

STJ ordena uma intervenção na CBF e baiano Ednaldo pode deixar a presidência

A Assembleia Geral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) afastou de forma definitiva Rogério Caboclo da presidência da entidade. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (24) por unanimidade. No entanto, o substituto imediato do cartola, o presidente da Federação Baiana de Futebol (FBF), Ednaldo Rodrigues, pode não assumir a função. O motivo é uma decisão…

Bolsonaro veta lei que proíbe divulgação de infrações no trânsito

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei 14.304/22, que proíbe a divulgação de infração que coloque em risco a segurança no trânsito. O texto, aprovado pelo Congresso Nacional no dia 2 de fevereiro, prevê punições para aqueles que divulgarem por meios digitais, eletrônicos ou impressos de qualquer tipo incentivo a infrações de trânsito,…