Congresso se articula para dobrar valor do fundo eleitoral, após veto de Bolsonaro

Após o presidente Jair Bolsonaro vetar trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que destinava cerca de R$ 5,7 bilhões ao Fundo Eleitoral, o Congresso Nacional se mobiliza para garantir ao menos R$ 4 bilhões para as campanhas de 2022. A interlocutores, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que os parlamentares não trabalham com…

Senado aprova projeto que prevê atendimento integral no SUS para pacientes com câncer

O Senado aprovou nesta quinta-feira (19), o projeto que cria a Política Nacional do Câncer, para estabelecer atendimento integral aos pacientes com a doença no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as mudanças feitas pelos senadores, está a garantia de acesso a medicamentos mais efetivos e prioridade na consulta domiciliar. Como passou por alterações, o…

TJ-BA aprova emendas para evitar o fechamento de 58 cartórios extrajudiciais

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu nesta quinta-feira (19) acatar as subemendas para suspender e frear o fechamento de 58 Cartórios do interior do estado. O fechamento das unidades deixariam a população sem acesso a diversos serviços essenciais, como registros de propriedades, atas de assembleias ou protesto de dívidas. As emendas que propõem…

Governo da BA recorre ao STF para que Ministério da Saúde regularize entrega de vacinas

O governo da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Ministério da Saúde regularize a entrega de vacinas contra a Covid-19. A ação foi protocolada nesta sexta-feira (20). No documento, a PGE-BA questiona o Ministério por “não cumprimento adequado e célere dos novos…

XP e Avel são processadas por equipe sem negros e mulheres

Associações de defesa de negros, mulheres e direitos humanos ingressaram com ação civil pública contra a empresa XP Investimentos e a seguradora Avel, por danos morais coletivos em razão da política de contratação da empresa, “notoriamente excludente e discriminatória”. O padrão de contratação seria de homens jovens e brancos. O que deu ensejo à demanda…

Bolsonaro entra com ação no STF para impedir corte de abrir inquérito sem ouvir o MP

O presidente Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União, entrou na noite de quinta-feira (19) com uma ação no Supremo Tribunal Federal para impedir que a Corte abra inquéritos sem consultar antes o Ministério Público. Na prática, o presidente quer que seja suspenso dispositivo do regimento interno da Corte que permite a abertura de…