Agentes da Polícia Federal cumprem, na manhã desta terça-feira, 14 mandados de prisão, das quais nove temporárias e cinco preventivas, em mais um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro. De acordo com o G1, os alvos integravam um esquema de superfaturamento e fraude no fornecimento de pão para os presos. Entre os procurados…
Uma liminar para suspender ato do Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que permite aos cartórios prestar serviços – remunerados – de identificação, como passaporte e CPF, foi concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. De acordo com informações do G1, Moraes entendeu que a norma é inconstitucional…
A 3ª turma do TST reconheceu o direito de um advogado de realizar a sustentação oral de seu cliente mesmo sem ter realizado a inscrição prévia para o procedimento. A decisão foi unânime. A decisão se deu em ação movida por eletricista contra uma fabricante de produtos eletrônicos. O autor teve pedido de indenização negado…
A advogada Adriana Abreu, membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, foi nomeada vice-presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) na Bahia. A nomeação ocorreu no dia 07 de março, em Brasília, durante o I Encontro Brasileiro das Advogadas Criminalistas. “Fui relatora de uma das mesas e, e antes de eu sentar à mesa…
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), sancionou a Lei nº 9343/2018, que institui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade, o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia. A data será comemorada no dia 11 de agosto, Dia da Advocacia e da Magistratura no Brasil. Na data, a Ordem dos Advogados do Brasil…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai abrir vaga para dois novos desembargadores. O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, Gesivaldo Britto. Uma das vagas será para juiz, pelo critério de merecimento. O magistrado também afirmou que iria oficiar a secção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para que a entidade…
O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 823/2018 que abre R$ 190 milhões de crédito extraordinário em favor do Ministério da Defesa. O recurso será aplicado em ações de assistência emergencial e acolhimento humanitário de pessoas vindas da Venezuela ao País – a grande maioria refugiada no Estado de Roraima. De acordo com a…
O presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, é o mais novo membro do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB). Luiz Viana foi eleito para o IAB e tomará posse do cargo na próxima quarta-feira (14), às 18h, na sede do instituto, no Rio de Janeiro. Para a atual gestão da OAB-BA, assim como toda a…
Uma agência de turismo foi condenada a indenizar, em quase R$ 32 mil, uma família do Distrito Federal que contratou uma viagem para esquiar nos Alpes italianos, mas se deparou com montanhas sem um floco de neve sequer. O montante inclui metade do valor do pacote – pouco mais de R$ 15,7 mil – e…
Após integrantes da Sociedade Cruz Santa do Axé Opô Afonjá ingressarem com uma notícia-crime contra a psicóloga Graziela Domini, companheira da ialorixá Mãe Stella de Oxóssi, com a justificativa de buscar preservar o patrimônio do terreiro, em dezembro de 2017, um novo capítulo do imbróglio foi escrito. Desta vez, Domini que entrou com uma ação…
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