Presidente da OAB Nacional comemora renúncia de presidente da Anatel

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, comemorou a renúncia do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende. A carta de renúncia de Rezende foi entregue ao ministro Gilberto Kassab nesta quarta-feira (10). A gestão do presidente da Anatel terminava em dezembro deste ano, mas ele antecipou o fim…

Lei que permite apreensão de veículos que fazem transporte clandestino é publicada

Em tempos de regulamentação de mototaxistas e proibição do transporte remunerado de pessoas por veículos particulares, foi publicada no Diário Oficial do Município, a Lei 9.107/2016 de autoria do vereador Euvaldo Jorge (PPS), que combate o transporte clandestino em Salvador. A partir de agora, o motorista flagrado cometendo a irregularidade receberá multa de R$ 2.500…

Cármen Lúcia pede para ser chamada de ‘presidente’ em vez de ‘presidenta’

A ministra Cármen Lúcia afirmou, durante sessão do Supremo Tribunal Federal, que prefere ser chamada de “presidente” do STF em vez de “presidenta”, como fazia questão a presidente da República afastada Dilma Rousseff. Cármen Lúcia sucederá Ricardo Lewandowski na presidência do tribunal a partir de setembro. Em meio a um julgamento nesta quarta, Lewandowski passou…

STF decide que competência para julgar contas de prefeito é da Câmara de Vereadores

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na sessão plenária desta quarta-feira (10) o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, ambos com repercussão geral reconhecida, que discutiam qual o órgão competente – se a Câmara de Vereadores ou o Tribunal de Contas – para julgar as contas de prefeitos, e se…