Coordenação dos Juizados Especiais disponibiliza contatos de varas para agendamento de atendimento por videoconferência

A Coordenação dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Coje) disponibilizou uma lista com endereços de email das varas para que advogados possam realizar o agendamento e atendimento com magistrados através de videoconferência. As videoconferências serão realizadas pelo aplicativo Lifesize. Contatos Juizados Especiais    

Desembargador não percebe microfone ligado e fala: ‘isso, faz carinha de filha da puta’

O desembargador José Manzi, do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC), não percebeu que deixou o microfone aberto durante uma sessão virtual de julgamento realizada nesta quarta-feira (29) e proferiu palavras de baixo calão para uma advogada. “Isso, faz essa carinha de filha da puta que você já vai ver…”, disse o desembargador,…

Tribunal Penal Internacional descarta mais de 90% dos pedidos de investigação

O Tribunal Penal Internacional (TPI), ao qual têm sido pedidas investigações sobre a atuação do presidente Jair Bolsonaro na pandemia de coronavírus, recebe de 500 a 900 requisições semelhantes por ano, das quais mais de 90% são descartadas. Poucas dezenas são submetidas a um exame preliminar que pode levar anos, antes ainda de ser aberta a…

Câmara muda MP do FGTS e permite a trabalhador com salário reduzido fazer mais saques para recompor renda

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira a Medida Provisória (MP) 946, que autoriza saques do FGTS durante a pandemia do novo coronavírus, com uma série de mudanças no texto original. Além de permitir o desembolso de até R$ 1.045 por trabalhador, a MP autoriza quem teve redução de salário ou contrato suspenso a fazer saques mensais adicionais…

ANPR classifica declarações de Aras sobre Lava Jato como ‘discurso destrutivo’

As declarações dos procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, sobre a existência de uma “caixa de segredos” da operação Lava Jato geraram reações. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) emitiu nota em que afirma apoiar o trabalho desenvolvido pelos membros do Ministério Público Federal (MPF) que atuam nas diversas forças-tarefas existentes no país,…

TIM é investigada pelo MP-BA e autuada pela Codecon por lesar usuários

O Ministério Público do Estado (MP-BA) investiga a operadora de telefonia celular Tim por mudança de contrato que lesava milhões de consumidores sem prévia concordância de seus clientes. O processo tramita na 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor, que acatou a denúncia aberta por Roberta Caires, ex-diretora de Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon). No…

Justiça torna réu ‘guru espiritual’ denunciado por crimes sexuais em Fortaleza

A Justiça do Ceará aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réu o guru espiritual Pedro Ícaro de Medeiros, suspeito de praticar uma série de abusos sexuais, físicos e psicológicos durante reuniões de uma seita espiritual em Fortaleza. Apesar disso, o juiz recusou o pedido de prisão preventiva do criador da Comunidade Afago. As…