Diante da crise na saúde no estado do Amazonas, diversos órgãos federais e locais apresentaram nesta quinta-feira (14) à Justiça Federal de Manaus uma ação civil pública. Na ação, afirmam que a responsabilidade é do governo federal e que cabe à União assegurar o fornecimento regular de oxigênio para os hospitais. O estado vive um aumento…
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ontem (14) da decisão da Justiça federal do Amazonas que suspendeu as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado. O Enem está marcado para os dias 17 e 24 deste mês. A suspensão foi determinada pelo juiz federal José Ricardo de Sales. O recurso do governo…
O diretor da Justiça Federal na Bahia, juiz Fábio Ramiro, regulamentou o acesso aos prédios do Judiciário durante o período de plantão extraordinário. A medida foi tomada diante da decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de suspender o trabalho presencial nas unidades judiciárias durante a pandemia da Covid-19. O acesso…
Duda Reis procurou nesta quinta-feira a Delegacia da Mulher em São Paulo para fazer uma denúncia contra Nego do Borel. Ela estava sendo amparada pelas advogadas criminalistas, a ex-BBB Gizelly Bicalho e Izabella Borges, que fizeram um post junto com Duda no stories. “Gente, acabei de sair da delegacia. Vim aqui para falar com vocês…
O Ministério da Saúde afirmou ontem (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o Brasil não possui seringas suficientes para a vacinação de Covid-19. A declaração vai contra o que declarou o titular da pasta, Eduardo Pazuello, na semana passada. A informação é da coluna de Guilherme Amado, na revista Época. “Estima-se que há nos…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União e aprimora o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o que permite que as unidades da Federação com baixa capacidade de pagamento possam contratar operações de crédito…
Após o Ministério da Educação anunciar a criação de um curso técnico em serviços jurídicos, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) deu entrada, na segunda-feira (11), com pedido de prioridade no julgamento da ação que pretende excluir o curso do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT). A solicitação foi encaminhada para…
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu abrir inquérito para apurar a denúncia de racismo feita pelo volante Gerson, do Flamengo, contra o meia Ramírez, do Bahia. O caso também está sendo investigado pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, do Rio de Janeiro. Em sorteio realizado pelo STJD, o processo ficou…
A Justiça Federal do Amazonas suspendeu a realização da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, marcada para este domingo (17) em decorrência do alto número de casos de covid-19 registrados no estado. A prefeitura da capital decidiu não liberar as escolas municipais para a realização do exame. De acordo com o G1,…
A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou ontem (13) o impeachment contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acusado de incitar a violência que resultou na invasão do Capitólio, sede do Congresso americano, na semana passada. Ao contrário do Brasil, o presidente dos EUA não é afastado quando o processo de impeachment é…
Send this to a friend