Crise no AM: Defensoria e MP afirmam que responsabilidade é do governo federal

Diante da crise na saúde no estado do Amazonas, diversos órgãos federais e locais apresentaram nesta quinta-feira (14) à Justiça Federal de Manaus uma ação civil pública. Na ação, afirmam que a responsabilidade é do governo federal e que cabe à União assegurar o fornecimento regular de oxigênio para os hospitais. O estado vive um aumento…

Justiça Federal na Bahia regulamenta acesso aos prédios durante plantão extraordinário

O diretor da Justiça Federal na Bahia, juiz Fábio Ramiro, regulamentou o acesso aos prédios do Judiciário durante o período de plantão extraordinário. A medida foi tomada diante da decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de suspender o trabalho presencial nas unidades judiciárias durante a pandemia da Covid-19. O acesso…

Ministério da Saúde diz ao STF que país não tem seringas suficientes para vacinas de Covid

O Ministério da Saúde afirmou ontem (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o Brasil não possui seringas suficientes para a vacinação de Covid-19. A declaração vai contra o que declarou o titular da pasta, Eduardo Pazuello, na semana passada. A informação é da coluna de Guilherme Amado, na revista Época. “Estima-se que há nos…

Bolsonaro sanciona PL de apoio a estados e municípios endividados

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União e aprimora o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o que permite que as unidades da Federação com baixa capacidade de pagamento possam contratar operações de crédito…

OAB pede exclusão de curso técnico em serviços jurídicos do catálogo nacional

Após o Ministério da Educação anunciar a criação de um curso técnico em serviços jurídicos, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) deu entrada, na segunda-feira (11), com pedido de prioridade no julgamento da ação que pretende excluir o curso do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT). A solicitação foi encaminhada para…

STJD abre inquérito para apurar acusação de racismo envolvendo Ramírez

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu abrir inquérito para apurar a denúncia de racismo feita pelo volante Gerson, do Flamengo, contra o meia Ramírez, do Bahia. O caso também está sendo investigado pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, do Rio de Janeiro. Em sorteio realizado pelo STJD, o processo ficou…