Bolsonaro sanciona lei que prorroga flexibilização do ano letivo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (13) uma lei que suspende, neste ano, o número mínimo obrigatório de dias letivos para todas as etapas de ensino em razão da pandemia. A sanção foi informada pela Secretaria-Geral da Presidência, que não disse se Bolsonaro vetou trechos. O texto da lei teve origem na Câmara dos Deputados, onde foi aprovado…

Desembargador Sérgio Cafezeiro é eleito juiz eleitoral substituto do TRE-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elegeu o desembargador Sérgio Cafezeiro para a vaga de juiz eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A eleição ocorreu na manhã desta quarta-feira (13). Cafezeiro foi o único candidato a concorrer à vaga destinada para desembargadores. A votação foi marcada por dificuldades de desembargadores em…

Justiça Militar começa a julgar acusados pelas mortes de músico e catador de latinhas em Guadalupe

A Justiça Militar julga, nesta quarta-feira (13), os 12 militares do Exército acusados pela morte do músico Evaldo dos Santos Rosa e do catador de latinhas Luciano Macedo ocorrido em 8 de abril de 2019. Depois de dois anos e meio e quatro adiamentos, o julgamento começou às 9h17, com a leitura da denúncia do Ministério Público…

STF reafirma competência de entes federados para vacinar adolescentes acima dos 12 anos

O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou uma decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski no que toca a competência dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para imunizar adolescentes de 12 a 17 anos contra a covid-19. O entendimento do pleno foi tomado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 756, na sessão virtual…