O presidente Jair Bolsonaro deve apresentar, em até 30 dias, os exames que fez para atestar se teve, ou não, o novo coronavírus. A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, presidida por Rodrigo Maia, aceitou um requerimento para que o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, preste informações sobre os resultados dos…
O juiz federal substituto da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, Bruno Anderson Santos da Silva, indeferiu a petição inicial e denegou a segurança pleiteada em mandado de segurança contra o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz. A sentença foi proferida na noite dessa sexta-feira (17). Na decisão o juiz aponta…
A medida provisória (MP) que criou o contrato Verde e Amarelo perderá a validade se não for aprovada pelo Senado nesta segunda-feira (18). O texto foi editado pelo governo em novembro do ano passado, com o intuito de reduzir encargos trabalhistas de empresas e, dessa forma, estimular a geração de empregos, principalmente entre os jovens. Por ser objeto…
A direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST) editou, nesta sexta-feira (17), o Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT 170/2020, que prorroga por tempo indeterminado as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e estabelece que os prazos processuais no âmbito do Tribunal voltem a fluir normalmente a partir de 4/5. Prazos processuais De acordo com…
O juiz José Arnaldo de Oliveira, auxiliar da 18ª Vara do Trabalho de Salvador, determinou, após pedido dos advogados Rodrigo Oliveira e João Malaquias, por meio de liminar de antecipação de tutela, o afastamento de uma médica reguladora da Fundação Estatal Saúde da Família – FESF do cargo após ela ter comprovado que está incluída…
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta sexta-feira (17) que terão validade imediata os acordos individuais entre patrões e empregados para reduzir a jornada de trabalho e salários durante a pandemia. No julgamento, os ministros dispensaram a necessidade de que os sindicatos deem aval para que essas negociações sejam efetivadas. Com isso, fica preservada a medida provisória (MP) editada pelo governo federal…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), retirou da pauta desta sexta-feira (17) a votação do projeto que cria o programa de contrato de trabalho Verde e Amarelo. Caso a medida provisória não seja votada até segunda-feira (20), perderá a validade. O programa era uma das principais propostas da equipe econômica do governo e chegou…
O governo Jair Bolsonaro (sem partido) prepara a edição de uma MP (medida provisória) para permitir a cessão de trabalhadores entre empresas. A regra deverá valer durante a crise do coronavírus. A Folha teve acesso ao esboço do texto em discussão na equipe do ministro Paulo Guedes (Economia). Bolsonaro deverá editar a MP na próxima semana. Pelas regras, quando houver suspensão…
Devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), diversas cidades baianas anunciaram o cancelamento das festas de São João, no entanto, o evento que tradicionalmente ocorre no mês de junho pode ser transferido para dezembro. Pelo menos é o que sugere um projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A proposta estabelece…
A Concessionária do Aeroporto de Salvador foi condenada a pagar uma indenização de R$ 30.000 (trinta mil reais) ao Juiz Paulo César Bandeira de Melo Jorge, da 6ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), e familiares, devido um atraso de voo de 3 horas, ocasionando uma perda de conexão e…
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