O Senado aprovou ontem, por 44 votos a 32, o texto principal do projeto que visa combater a disseminação de notícias falsas ou com conteúdo difamatório — chamado projeto das “fake news”. A matéria agora segue para a Câmara dos Deputados. De acordo com o Valor, o relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), procurou fazer uma…
Os entregadores de aplicativo realizam hoje (1°) uma greve nacional em prol de melhores condições de trabalho e medidas de proteção para diminuir exposição ao coronavírus. Organizam o ato trabalhadores de empresas como a Ifood, Uber Eats, Rappi, James e Loggi. De acordo com os responsáveis, o movimento foi arquitetado via comunicação online, mas chegaram…
O ministro da Educação, Carlos Decotelli, pediu demissão nesta terça-feira (30) do cargo. De acordo com a CNN Brasil, ele apresentou uma carta ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pedindo desligamento do cargo. O chefe de Estado teria aceitado o pedido. Nomeado na última semana para substituir Abraham Weintraub, a situação de Decotelli passou a…
A 3ª Vara de Violência Doméstica de Salvador a partir de agora conta com um serviço de Teleatendimento do Serviço Social para orientações sociais e encaminhamento de providências para a Rede de Atendimento. O canal está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h por meio do telefone: (71) 3366-3604. A orientação das autoridades…
O empresário Luciano Hang, dono das lojas de departamento Havan, foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 300 mil por danos morais após ter feito um post nas redes sociais considerado ofensivo para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As informações são do portal Uol. A sentença foi expedida pelo juiz…
* Leonardo Brito dos S. Cabral é advogado, Pós graduado em Direito Processual Civil. Pós graduado em Direito Civil e Empresarial. Consultor Jurídico em Direito Público. Especialista em Crimes Virtuais e Cibernéticos. Sócio e Colunista do Grupo Gazzetta Nordeste de Comunicação. Ante a facilidade no acesso às informações através da internet, o que se…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicou nesta terça-feira (30) a Resolução PRESI 10468182, que estabelece, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 1ª Região, medidas para a retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus. O documento determina que ficam restabelecidos, no Tribunal,…
Nesta segunda (29), o Cirque du Soleil anunciou que entrou com um pedido de recuperação judicial no Canadá com o intuito de se proteger de seus credores e tentar evitar a falência. A produtora de espetáculos se enquadrou numa lei federal canadense a qual ajuda empresas com dívidas acima de US$ 5 milhões. O pedido menciona…
A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio (MPRJ) deflagraram hoje (30) pela manhã uma operação contra o principal grupo de matadores de aluguel do Rio, o Escritório do Crime. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo. Agentes cumprem dois mandados de prisão contra os chefes do bando, além de 20 de busca…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (29) com um veto, o projeto de lei aprovado na Câmara e no Senado que prevê a destinação de R$ 3 bilhões para o setor cultural. O texto foi publicado no “Diário Oficial da União” na madrugada de hoje (30). A lei ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em…
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