CNMP proíbe criação de benefícios a procuradores como meio de burlar fim do auxílio-moradia

O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, do CNMP, concedeu liminar na última sexta-feira, 4, para determinar a suspensão do pagamento de auxílios a membros do MP de Minas Gerais, Piauí e Pernambuco que criaram benefícios ou reajustaram os que já existiam com o objetivo de substituir o fim do auxílio-moradia. O conselheiro, que…

OAB publica registros de candidaturas à presidência do Conselho Federal

Foi publicado na última quarta-feira, 2, no diário eletrônico da OAB, aviso de registro de chapa e requerimento de registro de candidatura ao Conselho Federal para o triênio 2019/2022. Conheça a composição da chapa registrada: Chapa OAB forte e unida Presidente: Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky (OAB/RJ n. 95.573 e OAB/DF 38.672); Vice-Presidente: Luiz…

Ano Judiciário será aberto em sessão nesta segunda (7), às 14 horas

O Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) retoma nesta segunda (7) o expediente normal após o período de recesso. Às  14 horas, será realizada a 1ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno de 2019 (Fórum Ministro Coqueijo Costa, Rua Bela Vista do Cabral, 121, Térreo, Nazaré), especialmente destinada à  abertura do Ano Judiciário nesta Corte.…

Governo deve editar nesta semana MP contra fraude na Previdência, diz Onyx

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse ao blog que, nesta semana, “deve aparecer” uma medida provisória editada pelo governo contra fraudes na Previdência, com foco no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele disse que o presidente Jair Bolsonaro ainda não viu o texto da medida provisória – mas que a Casa Civil e a equipe econômica já…

Após STJ suspender liminar, Grupo Oi pode retomar atividades sem apresentar negativas fiscais

Os efeitos da liminar que impedia as empresas Oi S.A., Telemar Norte Leste S.A. e Oi Móvel S.A., que estão em recuperação judicial, de retomar às atividades e participar de licitações até a apresentação de certidões negativas ficais foram suspensos pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro João Otávio de Noronha. A princípio,…