Israel de Oliveira Pacheco, de 30 anos, passou cerca de dez anos preso sob a acusação de roubo e estupro em Lajeado, no Rio Grande do Sul. Sustentou desde o primeiro dia a sua inocência, que só foi reconhecida em julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 18 de dezembro de…
O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, do CNMP, concedeu liminar na última sexta-feira, 4, para determinar a suspensão do pagamento de auxílios a membros do MP de Minas Gerais, Piauí e Pernambuco que criaram benefícios ou reajustaram os que já existiam com o objetivo de substituir o fim do auxílio-moradia. O conselheiro, que…
Foi publicado na última quarta-feira, 2, no diário eletrônico da OAB, aviso de registro de chapa e requerimento de registro de candidatura ao Conselho Federal para o triênio 2019/2022. Conheça a composição da chapa registrada: Chapa OAB forte e unida Presidente: Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky (OAB/RJ n. 95.573 e OAB/DF 38.672); Vice-Presidente: Luiz…
O Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) retoma nesta segunda (7) o expediente normal após o período de recesso. Às 14 horas, será realizada a 1ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno de 2019 (Fórum Ministro Coqueijo Costa, Rua Bela Vista do Cabral, 121, Térreo, Nazaré), especialmente destinada à abertura do Ano Judiciário nesta Corte.…
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse ao blog que, nesta semana, “deve aparecer” uma medida provisória editada pelo governo contra fraudes na Previdência, com foco no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele disse que o presidente Jair Bolsonaro ainda não viu o texto da medida provisória – mas que a Casa Civil e a equipe econômica já…
O juiz do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) da Venezuela Christian Zerpa desertou e viajou para o exterior para fugir de uma investigação por crimes sexuais. A informação foi divulgada pelo próprio tribunal. Um dia depois de boatos sobre o rompimento de Zerpa com o governo de Nicolás Maduro, o TSJ anunciou em comunicado que…
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou o uso da Força Nacional, por 30 dias, para atuar em onda de violência no Ceará. De acordo com a portaria do ministro, a Força Nacional fará policiamento ostensivo, entre outras ações de segurança, em apoio às forças policiais já em operação no estado. A…
O casal que agrediu um menino baiano de 6 anos em um condomínio de Brasília, no mês de dezembro, foi indiciado por vias de fato – quando há uma agressão física que não causa lesão corporal – e também por submeter o filho a constrangimento. O inquérito está prestes a ser concluído, segundo informação do…
Os efeitos da liminar que impedia as empresas Oi S.A., Telemar Norte Leste S.A. e Oi Móvel S.A., que estão em recuperação judicial, de retomar às atividades e participar de licitações até a apresentação de certidões negativas ficais foram suspensos pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro João Otávio de Noronha. A princípio,…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deu prazo de 48 horas para que a Justiça de Abadiânia, em Goiás, informe o estado de saúde do médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus. Com base nas informações, Toffoli decidirá sobre o pedido de liberdade feito pela defesa do médium…
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