Na AGU, empresas pedem desconto de multas por greve de caminhoneiros

Empresas que foram multadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por obstruir vias durante a greve de caminhoneiros foram hoje (29) à sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília, para negociar um eventual desconto, facilidade no pagamento e, em alguns casos, perdão completo das penalidades. A advogada-geral da União, Grace Mendonça, que presidiu a reunião de conciliação,…

Adolescentes autistas integrarão a equipe da Defensoria Pública da Bahia

Quando a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA afirma que procura contemplar a diversidade, muitos podem associar o termo apenas às diferenças raciais, de gênero ou orientação sexual. No entanto, a Instituição resolveu ir além e a partir de agora engloba também a neurodiversidade, conceito que considera que o desenvolvimento neurológico atípico é…

Banda Aviões indenizará público após não aparecer em show no Carnaval de Salvador

A banda Aviões do Forró foi condenada a indenizar duas pessoas por não ter se apresentado em um camarote durante Carnaval de Salvador em 2017. Após um primeiro pedido de dano moral ter sido negado em julho de 2017 pela juíza substituta do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, outros dois processos obtiveram êxitos. Um aconteceu…

Alexandre de Moraes adia decisão do STF sobre denúncia de racismo contra Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes pediu vista e adiou a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República contra o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) pelo crime de racismo. Relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello votou pela rejeição da denúncia. Quando placar estava 2 a 2, Moraes pediu mais…