Um juiz da vara Criminal de Nova Esperança/RS encaminhou petições de um advogado a fim de que o delegado de Polícia apure possível infração penal de desacato. O advogado cobrava celeridade do magistrado em proferir sentença condenatória. Em uma das peças, datada de janeiro de 2020, o advogado chega a questionar o magistrado: “Apenas para…
O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) assinou um termo de compromisso com duas empresas para a instalação de energia fotovoltaica, também conhecida como energia solar, nos prédios da Corte. Além de ser renovável, a energia é considerada limpa e sustentável, pois é obtida por meio da conversão direta da luz do sol…
O Distrito Federal e os 26 estados terão de informar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a real situação dos estoques de seringas e agulhas para a vacinação contra a covid-19, determinou ontem (14) o ministro Ricardo Lewandowski. As informações servirão de subsídio para o ministro tomar uma decisão sobre uma ação apresentada pelo partido Rede…
Acusado de assédio sexual e exposto publicamente, Marcius Melhem decidiu “contra-atacar” e processou Dani Calabresa por calúnia e difamação. Na ação, protocolada nesta quinta-feira (14), na Vara Civil de São Paulo, o comediante pede indenização de R$ 200 mil, que será doada para Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), caso saia vencedor. No processo,…
Diante da crise na saúde no estado do Amazonas, diversos órgãos federais e locais apresentaram nesta quinta-feira (14) à Justiça Federal de Manaus uma ação civil pública. Na ação, afirmam que a responsabilidade é do governo federal e que cabe à União assegurar o fornecimento regular de oxigênio para os hospitais. O estado vive um aumento…
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ontem (14) da decisão da Justiça federal do Amazonas que suspendeu as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado. O Enem está marcado para os dias 17 e 24 deste mês. A suspensão foi determinada pelo juiz federal José Ricardo de Sales. O recurso do governo…
O diretor da Justiça Federal na Bahia, juiz Fábio Ramiro, regulamentou o acesso aos prédios do Judiciário durante o período de plantão extraordinário. A medida foi tomada diante da decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de suspender o trabalho presencial nas unidades judiciárias durante a pandemia da Covid-19. O acesso…
Duda Reis procurou nesta quinta-feira a Delegacia da Mulher em São Paulo para fazer uma denúncia contra Nego do Borel. Ela estava sendo amparada pelas advogadas criminalistas, a ex-BBB Gizelly Bicalho e Izabella Borges, que fizeram um post junto com Duda no stories. “Gente, acabei de sair da delegacia. Vim aqui para falar com vocês…
O Ministério da Saúde afirmou ontem (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o Brasil não possui seringas suficientes para a vacinação de Covid-19. A declaração vai contra o que declarou o titular da pasta, Eduardo Pazuello, na semana passada. A informação é da coluna de Guilherme Amado, na revista Época. “Estima-se que há nos…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União e aprimora o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o que permite que as unidades da Federação com baixa capacidade de pagamento possam contratar operações de crédito…
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