A atleta do vôlei de praia, Carol Solberg, recebeu ontem (13) uma advertência pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Voleibol pela fala “Fora, Bolsonaro” em uma competição nacional em setembro. Carol foi condenada, por três votos a dois, com base no artigo 191 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), por descumprir regulamento, com…
A Polícia Civil cumpre, na manhã de hoje (14), oito mandados de prisão e 19 de busca e apreensão contra uma organização criminosa que acumulou R$ 75 milhões em dívidas tributárias junto à Receita Federal na Bahia. As ordens são cumpridas em Salvador, Camaçari, Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos, além de no…
A desembargadora Regina Helena, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou um pedido liminar feito pela Associação dos Defensores Públicos (Adep-BA) para obrigar o defensor público geral do Estado, Rafson Ximenes, a encaminhar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei para reajuste do subsídio da categoria. O mandado de injunção foi ajuizado em fevereiro de…
Após 31 anos de uma marcante atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello encerra sua trajetória na Corte nesta terça-feira (13). Sua história no STF se entrelaça com a da própria Constituição Federal, promulgada menos de um ano antes da chegada do decano à Corte. Nesse período, entre 1989 e 2020,…
A maternidade onde Giovanna Ewbank deu a luz a Zyan, seu filho com Bruno Gagliasso, foi condenada pela Justiça do Rio de Janeiro por danos morais. O casal de atores conseguiu levar uma fotógrafa para registrar o parto, diferentemente de outras famílias que deram entrada na unidade no mesmo período. O nascimento do bebê se…
O ministro Marco Aurélio negou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) para que a Corte seja obrigada a analisar o processo sobre prestação de contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em sessão presencial. O processo está pautado para sessão virtual do STF a ser realizada até o…
A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma Ação Civil Pública na Justiça para que o Banco Central suspenda a confecção das notas de R$ 200. No processo, os defensores alegam “falta de acessibilidade”, já que as cédulas têm a mesmas dimensões da nota de R$ 20. “A inviabilização da identificação da nova cédula…
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou pedido da deputada Flordelis (PSD-RJ) para deixar de cumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e o recolhimento noturno. Para a ministra, tais restrições não impedem o pleno exercício do mandato da parlamentar. “As medidas fixadas na decisão questionada – monitoramento eletrônico e recolhimento domiciliar…
Aumentar sua carteira de clientes ou mudar o mindset dos tomadores de decisão. Essa é a proposta do curso Planejamento estratégico para advogados, oferecido pelo Professor e Advogado, Wagner Osti, sócio da WO Gestão Jurídica. Os conteúdos foram divididos em quatro aulas. A 2ª aula do curso acontece nesta terça (13), a partir das 19h. A…
A Polícia Civil pediu a prisão da suposta jurista Cátia Raulino, acusada de plagiar trabalhos de alunas e exercer ilegalmente a advocacia em Salvador. O caso foi revelado em primeira mão pelo Metro1 em agosto deste ano. Nas redes sociais, Cátia ostentava palestras, cursos e aulas sobre Direito com larga experiência. A prisão preventiva foi pedida pelo…
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