Câmara dá 30 dias para Bolsonaro mostrar exames para Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro deve apresentar, em até 30 dias, os exames que fez para atestar se teve, ou não, o novo coronavírus. A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, presidida por Rodrigo Maia, aceitou um requerimento para que o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, preste informações sobre os resultados dos…

Prazos processuais no TST voltarão a ser contados a partir de 4/5

A direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST) editou, nesta sexta-feira (17), o Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT 170/2020, que prorroga por tempo indeterminado as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e estabelece que os prazos processuais no âmbito do Tribunal voltem a fluir normalmente a partir de 4/5. Prazos processuais De acordo com…

Médica que integra grupo de risco da Covid-19 poderá fazer trabalho remoto na regulação de pacientes

O juiz José Arnaldo de Oliveira, auxiliar da 18ª Vara do Trabalho de Salvador, determinou, após pedido dos advogados  Rodrigo Oliveira e João Malaquias, por meio de liminar de antecipação de tutela, o afastamento de uma médica reguladora da Fundação Estatal Saúde da Família – FESF do cargo após ela ter comprovado que está incluída…

STF dispensa aval de sindicatos a acordos trabalhistas durante pandemia

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta sexta-feira (17) que terão validade imediata os acordos individuais entre patrões e empregados para reduzir a jornada de trabalho e salários durante a pandemia. No julgamento, os ministros dispensaram a necessidade de que os sindicatos deem aval para que essas negociações sejam efetivadas. Com isso, fica preservada a medida provisória (MP) editada pelo governo federal…

Senado retira MP trabalhista da pauta e projeto perde validade na segunda-feira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), retirou da pauta desta sexta-feira (17) a votação do projeto que cria o programa de contrato de trabalho Verde e Amarelo. Caso a medida provisória não seja votada até segunda-feira (20), perderá a validade. O programa era uma das principais propostas da equipe econômica do governo e chegou…

Medida vai permitir troca de trabalhadores entre empresas durante a crise do coronavírus

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) prepara a edição de uma MP (medida provisória) para permitir a cessão de trabalhadores entre empresas. A regra deverá valer durante a crise do coronavírus. A Folha teve acesso ao esboço do texto em discussão na equipe do ministro Paulo Guedes (Economia). Bolsonaro deverá editar a MP na próxima semana. Pelas regras, quando houver suspensão…

Projeto de lei propõe transferência das festas juninas para dezembro na Bahia

Devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), diversas cidades baianas anunciaram o cancelamento das festas de São João, no entanto, o evento que tradicionalmente ocorre no mês de junho pode ser transferido para dezembro. Pelo menos é o que sugere um projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A proposta estabelece…