Estratégias, procedimentos e ações conjuntas de inteligência, com uso de recursos e dispositivos da tecnologia da informação, para aprimorar a execução penal em relação à gestão dos integrantes das organizações criminosas dentro do sistema penitenciário. Estes assuntos pautaram as discussões do encontro ‘Aspectos e Reflexos Sensíveis da Execução Penal’, realizado nesta quinta-feira, dia 15, na…
A atuação conjunta entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e a Secretaria estadual da Promoção da Igualdade Social foi pauta de reunião nesta quinta-feira, 15, na DPE. Em reunião entre o defensor público geral do Estado, Clériston Cavalcante de Macêdo, e a secretária Fabya Reis, da Sepromi foram debatidas formas de…
A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está com o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal, em Curitiba. Moro tem até cinco dias para decidir se acata a denúncia dos procuradores que integram a força-tarefa do MPF na Operação Lava Jato. A assessoria…
A Controladoria do Judiciário e a Diretoria do Primeiro Grau lançam na próxima segunda-feira (19) um manual prático de apuração e cobrança de custas finais. A expectativa é que este material possibilite o aumento da arrecadação para o Tribunal de Justiça da Bahia e a consequente baixa processual. A cartilha vai auxiliar as unidades judiciais…
O juiz Federal Sergio Moro, da 13ª vara de Curitiba, condenou nesta quinta-feira, 15, no âmbito da Lava Jato o pecuarista José Carlos Marques Costa Bumlai pelo crime de gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção passiva, a nove anos e dez meses de reclusão e cento e sessenta e cinco dias multa. O magistrado…
Por meio de uma ação de reintegração a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA conseguiu provar na justiça a inocência do 1º sargento da Polícia Militar, Carlos Edmilson Jesus, de 59 anos, permitindo que ele fosse reintegrado à Polícia Militar da Bahia. De acordo com a acusação Carlos Edmilson teria cometido uma falta…
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) de Feira de Santana, a Justiça condenou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Departamento Nacional de Infraestrutura e de Transportes (Dnit) a restaurarem a Estação Ferroviária de São Félix, no Recôncavo da Bahia. De acordo o MPF, o imóvel, que é tombado pelo…
Será realizada, nesta sexta-feira (16), a 8ª Sessão do Conselho Pleno da OAB da Bahia. O encontro acontece na sede da seccional, na Rua Portão da Piedade, a partir das 9h, e será transmitido ao vivo na página da OAB-BA no Facebook. Na pauta, destaque para o processo n° 7789/2016, de relatoria do conselheiro Gustavo…
A política de mobilidade urbana na Bahia será o centro das palestras e debates previstos na programação do seminário “O Ministério Público Refletindo sobre a Mobilidade”, que ocorre na próxima segunda-feira, 19, das 8h às 18h, no auditório do MP estadual no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O evento é voltado para membros e servidores…
O Ministério Público estadual ajuizou nesta terça-feira, dia 13, uma ação civil pública com pedido liminar contra o Município de Irajuba por não ter implantado o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, conforme prevê a Lei Federal 12.305/2010. Os promotores de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti e Ariel José Guimarães Nascimento registram que o…
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