O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inaugurou nesta terça-feira (13) o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), no Fórum Regional do Imbuí, em Salvador. O equipamento foi inaugurado pelo presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto, com as presenças do governador em exercício, João Leão, e do presidente da Assembleia Legislativa em exercício,…
A proposta de acabar com o auxílio-moradia para todos os magistrados foi mantida durante um encontro entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, com o presidente Michel Temer na quarta (14). O vice-presidente do STF, Luiz Fux, também participou do encontro. A proposta é acabar com o auxílio-moradia para reduzir o…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal Regional Federal da 4. Região (TRF-4) encaminhe ao CNJ o procedimento instaurado na Corte para apurar a conduta do desembargador federal Rogério Favreto. Durante plantão em julho passado, o magistrado, que foi filiado ao PT por mais de 20 anos, mandou soltar, em…
O brasileiro que matou seus tios e primos na Espanha, em 2016, foi condenado nesta quinta (15) à prisão perpétua. François Patrick Nogueira, de 22 anos, já havia sido considerado culpado pelo júri de tribunal espanhol no último dia 3. Ele recebeu a pena máxima prevista no Código Penal espanhol, mas, após 25 anos, a…
A Bahia ocupa o 2º lugar no ranking de estados com o maior número de processos contra planos de saúde em todo o Brasil. De 2013 e 2017, pacientes baianos ajuizaram ao menos 49.336 ações por estarem insatisfeitos com a prestação de serviços do segmento. No mesmo período, o total de ações desse tipo no país saltou de…
A sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizada nesta quarta-feira (14) foi suspensa a mando do presidente, desembargador Gesivaldo Britto, após um advogado pedir para fazer um esclarecimento. O presidente do TJ mandou os seguranças do tribunal retirarem o advogado David Salomão e as pessoas que o aplaudiram no julgamento. A confusão começou…
Às vésperas do feriado da Proclamação da República, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que apreciaria o parecer sobre o projeto 258/2018, que prevê a regulamentação do Uber e de outros aplicativos de transportes em Salvador, foi adiada mais uma vez. A reunião que aconteceria nesta quarta-feira, dia 14 de novembro, às 14h, na…
Preso no Complexo Penitenciário da Papuda, o ex-ministro Geddel Vieira Lima se tornou réu em mais quatro ações penais por fraudes na Caixa Econômica Federal. As denúncias são relacionadas à Operação Cui Bono, que investiga a concessão de crédito da Caixa em troca de propina, e foram aceitas pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da…
Um levantamento do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (DMF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indica que mais de 22 mil jovens estão presos nas 461 unidades de medidas socioeducativas em funcionamento em todo o país. O documento inclui apenas os adolescentes que cumprem medidas de internação em…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal vai analisar o projeto de lei 93/2017 que prevê que os estagiários passem a contribuir com a Previdência Social. O texto está na pauta da reunião que será realizada nesta quarta-feira (dia 14). Se a mudança for aprovada, o estágio passará a ser anotado na carteira de trabalho…
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