A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para a quinta-feira, 3 de novembro, o julgamento de uma ação que pode ameaçar o cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os dois entraram em rota de colisão após as declarações de Renan contra uma operação de busca e apreensão na sede…
A união da Diretoria de Primeiro Grau, Corregedoria Geral da Justiça, a Comissão de Apoio às Varas da Fazenda Pública e o Núcleo de Enfrentamento do Estoque de Processos de Execução Fiscal resultou na marca de 7,2 mil sentenças exaradas durante o mutirão realizado na 1ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. Servidores da unidade,…
Quatro projetos tramitam no Senado com o intuito de regulamentar a vaquejada. Eles foram protocolados em 2016, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou a prática inconstitucional, sob o argumento de que a atividade impõe sofrimento aos animais. São três projetos de lei e uma Proposta de Emenda à Constituição. Autor da…
Em uma cerimônia rápida e com a presença de vários desembargadores, foram inauguradas, no final da tarde desta terça-feira (25), as novas instalações do Plantão Judiciário do 2º Grau, no térreo do prédio-sede do Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo da Bahia. “Todos que aqui se encontram sabem da sua luta diária e incansável para…
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, criticou, nesta terça-feira (25), a indústria do dano moral ao julgar um processo na 3ª turma da Corte. “As pessoas por qualquer coisa estão pedindo dano moral. Por qualquer simples aborrecimento”, condenou a ministra, segundo o site Migalhas. “Dissabores, desconfortos e frustrações de expectativa fazem…
A “Operação Etanol II” foi deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) nesta terça-feira (25), para combater um esquema de sonegação e outras fraudes fiscais na comercialização e distribuição de etanol no estado. No condomínio Alphaville e na Barra, a ação cumpriu mandados de busca e apreensão. As investigações, que tem apoio da Secretaria…
A comarca de Castro Alves adere à campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” e realiza uma série de ações, a começar com a capacitação para a rede de proteção, nesta terça-feira (25). A capacitação acontece no fórum da comarca, promovida pela Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres,…
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) inaugura no próximo dia 8 de novembro o Fórum Maria Nunes da Silva Lisboa, nova sede da Justiça do Trabalho em Conceição do Coité, região sisaleira. A unidade movimenta o maior número de processos trabalhistas no estado. Somente no último triênio foram 2.934 novas ações, em média,…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA instaurou nesta segunda-feira, 24, o Procedimento Interno Para Apuração De Dano Individual- PADIN 02/2016, com a finalidade de apurar conduta violadora de Direitos Humanos (mais especificamente, dos direitos fundamentais à integridade física e psicológica) praticada pela Guarda Municipal do Município de Salvador contra J. M.S., pessoa…
O recebimento de diversas notícias de ilícitos praticados pela rede mundial de computadores e a necessidade de estabelecer um fluxo de informação entre os órgãos do sistema de Justiça motivaram o Ministério Público estadual a realizar, nesta segunda-feira (24), o “Workshop Noções Gerais sobre Ilícitos Cibernéticos”. O encontro, realizado no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional…
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