Defensoria Pública integra Caravana da Justiça Social

A Defensoria Pública em Vitória da Conquista, no sudoeste do Estado, integrou, na última sexta-feira, 1º, a 4ª edição da Caravana da Justiça Social promovida pela Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS na Praça CEUs J. Murilo. Os conquistenses receberam da DPE/BA serviços nas áreas de assistência social, jurídica, direitos…

Quebra do sigilo bancário de Maranhão é autorizada por ministro do STF

Após solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR), a quebra do sigilo bancário do presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PMDB-MA), foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão partiu do ministro Marco Aurélio Mello, que classificou o pedido como “relevante”, para esclarecer o suposto envolvimento do peemedebista em esquemas ilegais. A Procuradoria indica…

Audiência Pública discute soluções para a escassez de água em Brejões

Com o objetivo de realizar um diagnóstico da situação hídrica na sede do Município de Brejões, foi promovida uma audiência pública com a participação do Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Ariel José Guimarães Nascimento; da juíza de Direito, Emília Gondim Teixeira; do prefeito do Município, Alan Andrade Santos; do presidente da Câmara…

Lei de Responsabilidade das Estatais dificulta ocupação de 1,8 mil cargos por políticos

Sancionada na semana passada, a nova Lei de Responsabilidade das Estatais dificulta a ocupação por indicações políticas de 1.806 cargos de chefia e assessoramento em empresas federais. Os postos impactados pela lei são de livre provimento – ou seja, pessoas que não precisam ser concursadas e podem ser alocadas por indicação. As dez estatais com…

STJ encerra o semestre forense com mais de 223 mil processos julgados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o primeiro semestre de 2016 com 223.167 processos julgados. O número foi anunciado pela presidente em exercício, ministra Laurita Vaz, ao encerrar a última sessão da Corte Especial do semestre. O balanço inclui as decisões colegiadas, nas sessões, as decisões monocráticas tomadas pelos relatores, e ainda o julgamento…

Decreto para regulamentar gratuidade de transporte coletivo intermunicipal é tema de reunião

A produção da Minuta de Justificativa do Decreto que vai regulamentar a gratuidade de transporte coletivo intermunicipal para pessoas idosas foi discutida em reunião entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, através da subcoordenadora da Especializada de Proteção à Pessoa Idosa, Laise Leite, e a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento…

Entidades participam de ato simbólico em defesa do ‘Serviço Viver’

Nesta terça-feira, dia 5, acontecerá um ato simbólico para chamar a atenção sobre a importância da manutenção do ‘Serviço de Atenção a Pessoas em Situação de Violência Sexual (Serviço Viver)’, que atende pessoas vítimas de violência sexual. O abraço simbólico vai ocorrer a partir das 10h, na entrada do Instituto Médico Legal (IML), na Avenida Centenário,…

Juízes das Varas da Fazenda sugerem medidas para agilização nas execuções fiscais

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia reuniu juízes das Varas da Fazenda Pública, para discutir com eles as propostas e ações estratégicas sugeridas para a agilização no trâmite das execuções fiscais e o seu consequente descongestionamento do Judiciário baiano. As medidas propostas pelos magistrados para melhor suprir as necessidades das varas de execuções…