A terceira fase da Operação Luz na Infância foi deflagrada na manhã desta quinta-feira pelo Ministério da Segurança Pública. Policiais civis da Bahia, de outros 17 estados e do Distrito Federal (DF) estão desde as primeiras horas da manhã cumprindo 69 mandados de busca e apreensão, sendo dois deles na capital baiana. Nota divulgada pelo…
Fabrício Castro foi eleito o novo presidente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA). A quantidade de votos ainda não foi divulgada pela comissão eleitoral, mas matematicamente a chapa “Avança OAB” está eleita para o triênio 2019-2021. A apuração ainda não foi concluída. O candidato era apoiado pelo atual presidente da OAB-BA, Luiz Viana, e…
O candidato da chapa Avança OAB, Fabrício Castro, venceu nas 17 urnas instaladas no Clube Espanhol, um dos cinco locais de votação em Salvador, que recebe a maioria dos que têm inscrições mais recentes na Ordem, o jovens advogados. Fabrício teve 2.684 votos, contra 1.934 votos do candidato da chapa Renova OAB, Gamil Föppel. Uma…
Os prazos dos processos físicos e eletrônicos e o atendimento ao público serão suspensos na 6ª Vara do Trabalho de Salvador até o dia 19 de dezembro para a correção das distorções e inconsistências na tramitação processual e adequação da movimentação dos processos. Durante o período estão mantidos as audiências, pagamentos e medidas urgentes.A retomada…
A Prefeitura de São Paulo deveria ter criado, em 2007, um programa de manutenção de pontes e viadutos. O acordo, firmado com o Ministério Público (MP), não foi cumprido, e agora o município pode ter que pagar multa de mais de R$ 34 milhões. O Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado…
A votação do projeto que prevê reajuste nas taxas cobradas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi novamente adiado na Assembleia Legislativa (Alba), desta vez por falta de quórum. A sessão desta terça-feira (20) chegou a ter 52 deputados presentes, mas, quando o projeto foi submetido ao plenário, não havia número suficiente. O deputado…
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia, (OAB-BA) escolhe hoje o seu novo presidente. A disputa acontece entre os candidatos Gamil Föppel, da chapa Renova OAB, e Fabrício Castro, pela chapa Avança OAB. Segundo a ordem, mais de 31 mil advogados estão aptos a votar em todo estado. O pleito vai escolher também membros…
O 12º Ofício de Notas Conceição Gaspar, de Salvador, foi o único cartório da Bahia a ganhar o Prêmio de Qualidade Total Anoreg, na categoria Diamante, a mais importante da premiação. O evento ocorreu na quarta-feira (14) e reconheceu o perfil inovador e a qualidade dos serviços prestados à sociedade pelo cartório. O prêmio foi…
Mais de 31 mil advogados adimplentes poderão votar nesta quarta-feira (21) para escolha da nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). Para facilitar o acesso aos locais de votação, a OAB-BA vai oferecer transporte gratuito para a advocacia até os cinco locais de votação nas vans da Caixa de Assistência…
O senador Dalirio Beber (PSDB-SC), autor de projeto que fragiliza a Lei da Ficha Limpa, anunciou nesta terça-feira (20) a decisão de retirar a proposta de tramitação. A solicitação do parlamentar foi aprovada pelo plenário e, com isso, o projeto será arquivado. O projeto estava em regime de urgência, mas foi alvo de críticas de vários…
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