Defensoria Pública publica edital para o VII Concurso para Defensor Público

Após a aprovação do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – CSDP foi divulgado hoje, 29, o edital do VII Concurso de Defensor Público. O certame será composto por quatro etapas: prova objetiva, prova discursiva de caráter específico, prova oral e avaliação de título. Pela primeira vez a Defensoria Pública do Estado…

Projeto Parceiros pela Justiça prepara visita a 13 novas comarcas no Recôncavo baiano

A equipe de trabalho Projeto Parceiros pela Justiça, da Corregedoria das Comarcas do Interior, prepara-se para um novo roteiro de viagem, desta vez para visitar 13 comarcas no Recôncavo baiano. O objetivo é fortalecer o diálogo e a prestação do serviço jurisdicional. Este será o quinto mutirão de visitas realizado pelo Projeto Parceiros pela Justiça,…

Justiça determina compra de tomógrafo para Hospital Regional de Juazeiro

O Hospital Regional de Juazeiro deverá contar com novo aparelho de tomografia computadorizada para atendimento dos cidadãos que utilizam o serviço público de saúde. Nesta segunda-feira, dia 27, o juiz José Goes Silva Filho deferiu pedido liminar apresentado em ação civil pública proposta pela promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues de Souza e determinou…

Governo estuda barrar medidas de anticorrupção no Congresso

O governo interino de Michel Temer (PMDB) estuda retirar a urgência de parte das medidas anticorrupção propostas pelo Ministério Público, segundo informou a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, desta terça-feira (28). Ainda de acordo com a publicação, o Planalto trancará a pauta da Câmara a partir desta terça-feira (28), segundo ministros, porque…

Presidente em exercício sanciona lei que permite entrada de agentes de saúde em imóveis abandonados

O presidente em exercício, Michel Temer, sancionou com vetos lei que dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde diante da presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika. O texto consiste na conversão da Medida Provisória 712/2015 e prevê, entre outras medidas, o “ingresso…

Militantes promovem ato contra impunidade no caso Paulo Colombiano

Um ato será realizado nesta quarta-feira (29), às 9h, contra a morosidade da Justiça em julgar os irmãos Cássio Cerqueira Santana e Claudomiro Ferreira Santana – assassinos do sindicalista Paulo Colombiano e sua esposa, Catarina Galindo. O protesto acontece em frente ao Tribunal de Justiça da Bahia, no Centro Administrativo. Colombiano e Catarina foram assassinados…

Audiência pública no CNJ debate uso da mediação na Justiça do Trabalho

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu uma audiência pública de abrangência nacional sobre o tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho. O ponto central foi o estabelecimento de diretrizes para a estipulação de uma política de conciliação e mediação na Justiça do Trabalho. A iniciativa de promover a audiência…

Juíza condena ex-prefeito e ex-secretária de Saúde de Santo Amaro por improbidade

A juíza federal substituta em auxílio na 16ª Vara Luisa Ferreira Almeida, em ação civil pública movida pela União e o Município de Santo Amaro contra o ex-prefeito João Roberto Pereira de Melo, Maria Conceição Santana dos Reis Santos, ex-secretária municipal de Saúde, e Luciana Rocha Silva, condenou o réus a multa civil de R$15…