Denúncia é apresentada apontando Lula como líder do esquema de corrupção da Lava Jato

O MPF apresentou nesta quarta-feira, 14, denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Lava Jato. Lula é acusado por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, e de ser o “comandante máximo” do esquema criminoso investigado na operação. De acordo com a denúncia, Lula recebeu, dissimuladamente, R$ 3,7 milhões em…

MPF aciona prefeito de Souto Soares (BA) por omissão na prestação de informações

O Ministério Público Federal (MPF) em Irecê (BA) ajuizou, no último dia 30 de agosto, ação civil pública contra Cassio Cleber Evangelista de Araujo, atual prefeito do município baiano de Souto Soares, a 483 km de Salvador. O gestor é acusado de cometer ato de improbidade administrativa por se abster de prestar esclarecimentos sobre a…

Justiça nega pedido de associação de taxistas contra a atuação do Uber em Salvador

A Justiça baiana indeferiu, nesta terça-feira (13), o pedido da Associação Metropolitana dos Taxistas de Salvador e Região Metropolitana (AMT) contra a atuação do aplicativo de transporte privado individual Uber em Salvador. Na decisão, a juíza Patricia Didier de Morais Pereira informa que não se verifica ilegalidade no serviço, portanto, não se pode afirmar que a…

Juristas pedem ao Senado impeachment de Gilmar Mendes

Um grupo de juristas apresentou nesta terça-feira, 13, ao Senado uma denúncia que pede o impeachment do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O argumento principal dos acusadores é que Mendes estaria tendo uma atuação partidária ao se mostrar “extremamente leniente” em relação a casos de…

Claro contrata Eliana Calmon para tentar reverter condenação de R$ 140 mi

A operadora de celular Claro contratou a ex-ministra baiana do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon  para tentar reverter na segunda instância do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) uma condenação da primeira instância que determinou o pagamento de uma multa de R$ 140 milhões. Segundo a colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo,…

PEC de ajuste fiscal recebe proposta que contempla Justiça do Trabalho

A assessoria parlamentar do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), juntamente com a assessoria parlamentar do TJDF, conseguiu mobilizar deputados no sentido de propor uma emenda para alterar a PEC 241/2016, que institui o novo Regime Fiscal. O esforço garantiu a arrecadação de 195 assinaturas, das 171 necessárias para a legitimidade da propositura de…

Código Florestal e Programa Floresta Legal são temas de palestra em Vitória da Conquista

A recomposição vegetal e as diferenças entre a área de preservação permanente rural e urbana foram alguns dos temas abordados na palestra do promotor de Justiça Regional de Meio Ambiente Fábio Fernandes Correa, no município de Vitória da Conquista, no último dia 9.  A explanação teve como meta falar sobre o Programa Floresta Legal e…

Empresário denunciado na Adsumus tem pedido de proteção negado pelo TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou, nesta terça-feira (13), um pedido de liminar feito pelo empresário Hildecarlos Seixas de Souza, que foi preso e denunciado pelo Ministério Público Estadual por associação criminosa, para que a juíza de direito da Vara Crime de Santo Amaro, no Recôncavo baiano, não tome medidas que atentem contra…

Estudante ingressará no ensino superior após intervenção da Defensoria Pública

A falta de formulário para emissão de certificado de conclusão do ensino médio pelo Colégio Estadual Duque de Caxias quase impede a estudante Maiane de Andrade, moradora do bairro de Itinga, em Lauro de Freitas, de ingressar no ensino superior. Isso porque a Universidade Salvador não aceitou outro documento – um atestado emitido pela secretária…