O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário da Bahia (Sintaj) questionou o ofício encaminhado pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Santiago, sobre os resultados do relatório do Justiça em Números. Elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o documento aponta o órgão baiano como o…
O Internacional teve recurso rejeitado e foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho a indenizar uma ex-funcionário que sofreu de assédio moral no clube. A historiadora trabalhou no museu da agremiação por três anos. Ela relatou que pediu demissão por causa do tratamento que recebia dos jogadores das divisões de base do Colorado. Os garotos…
O juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal Waldemar Cláudio de Carvalho concedeu liminar que abre brecha para que psicólogos ofereçam a terapia de reversão sexual, conhecida como ‘cura gay’, tratamento proibido pelo Conselho Federal de Psicologia desde 1999. A decisão atende a pedido da psicóloga Rozângela Alves Justino em processo aberto contra o…
O procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou nesta segunda (18) o nome de alguns integrantes de sua equipe no órgão. O grupo de trabalho da Lava Jato será coordenado pelo procurador José Alfredo de Paula Silva, e terá como membros Hebert dos Reis Mesquita, Luana Vargas Macedo e José Ricardo Teixeira Alves. Os demais membros…
As primeiras audiências conciliatórias da Semana Nacional da Execução Trabalhista começaram a ser realizadas na Bahia pelo Núcleo de Hastas Públicas, na manhã desta segunda-feira (18), no 11º andar do Fórum Antônio Carlos Araújo, no Comércio. Ao todo, 282 audiências foram designadas pela Coordenadoria de Execução, que serão realizadas até esta sexta-feira (22), quando encerra…
A advogada Janaína Paschoal, que ficou famosa durante o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, foi a última colocada em um concurso da Universidade de São Paulo (USP). Segundo a Coluna de Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, Paschoal concorreu no certame que escolheu os dois novos professores titulares de direito penal da Faculdade de…
Durante o ano de 2016, apenas 635 juízes foram empossados em todo país. De acordo com o relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 19,8% do total de cargos criados de magistrados previstos no Brasil, de aproximadamente 18 mil, estão vagos. A Justiça brasileira tem 79,7 milhões de processos pendentes de julgamento.…
Advogados da Bahia, em especial o advogado Iran Furtado, saíram em defesa do advogado criminalista Gamil Föppel após a circulação nas redes sociais de uma publicação atribuída ao jornalista José Simão, no site Uol, em que ele questiona a sexualidade do advogado e atual defensor do ex-ministro Geddel Vieira Lima. Em postagem no Facebook, Iran Furtado…
As medidas cautelares aplicadas pelo Poder Judiciário baiano para evitar a prisão preventiva agora poderão ser monitoradas por tornozeleiras eletrônicas. A previsão é que os equipamentos estejam disponíveis para uso no dia 1º de outubro. Entre outras, a limitação de saída de casa nos finais de semana, recolhimento domiciliar noturno, proibição de se aproximar de…
Começa nesta segunda-feira (18) em São Paulo o júri popular de dois policiais militares (PMs) e um guarda civil envolvidos no caso que ficou conhecido como Chacina de Osasco. O fato ocorreu no dia 13 de agosto de 2015, na região metropolitana da capital. Segundo a denúncia do Ministério Público (MP), 17 pessoas foram mortas…
Send this to a friend