Uma gama de serviços que o Ministério Público estadual oferece à sociedade estará mais perto do cidadão no próximo dia 14, com a ação social ‘MP Cidadania’, que acontecerá das 8h às 17h na Estação da Lapa. Um mutirão, formado por membros e servidores da Instituição, disponibilizará serviços como reconhecimento e investigação de paternidade, inclusive com a…
A 3ª Vara da Justiça Federal em Sergipe determinou à Petrobras e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que suspendam a venda de participação acionária na Petrobras Distribuidora. A decisão, em caráter liminar, ainda comporta recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). A ação foi movida pelos petroleiros José…
O Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia aprovou nessa segunda-feira (5) a criação do Núcleo de Tutela à Saúde Pública, vinculado à Especializada Cível e Fazenda Pública. A equipe será formada por dois defensores públicos, além de servidores e estagiários de nível superior e médio. Antes, os defensores públicos tinham apenas atuação preferencial na…
Uso do cargo para beneficiar loja maçônica, vendas de sentenças, relações pessoais com traficantes e assédio sexual a servidoras de tribunais. É grande a lista de crimes cometidos por juízes e desembargadores em todo o país que levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a determinar a aposentadoria compulsória de 48 magistrados desde 2008. Conforme…
Foi aprovada, na última sessão do Conselho Pleno da OAB da Bahia, realizada na manhã desta sexta-feira (02/12), uma resolução que garante a isenção integral da anuidade da advogada no ano do seu parto. A proposta, que teve a relatoria da tesoureira da seccional, Daniela Borges, atende às exigências do Plano Nacional de Valorização da…
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) foi a única Corte baiana a receber o Selo Justiça em Números, na categoria Diamante, por excelência na gestão de informação. O selo é uma premiação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a categoria diamante é a mais alta categoria do prêmio. A premiação foi realizada…
O Núcleo Auxiliar de Conciliação e Precatórios (NACP) do Tribunal de Justiça da Bahia entregou alvarás para 14 credores do Estado, nesta segunda-feira (5), no valor total de R$ 9,64 milhões. Os beneficiados aderiram ao acordo proposto no edital 10/2016, voltado para os 60 primeiros credores, obedecendo a ordem cronológica. Dando sequência ao pagamento desses…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. O ministro atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória…
Com o objetivo de aprovar as metas nacionais a serem cumpridas pelo Judiciário em 2017, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia abriu, na manhã desta segunda-feira (5), o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília. A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Barreto Santiago participa do evento,…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse nesta segunda-feira (5) que a Justiça mais do que nunca tem um papel de pacificador da sociedade, devendo ser uma fonte de “sossego” para o cidadão, num momento em que há uma grande intolerância com a ineficiência do Estado brasileiro. “O Estado tem sido nossa…
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