MP denuncia quatro pessoas por esquema criminoso na emissão de placas do Detran

O Ministério Público estadual denunciou ontem, dia 21, Adriano Muniz Decia, Catiucia de Souza Dias, Rafael Ângelo Eloi Decia e Ivan Carlos Castro do Carmo por associação criminosa e lavagem de dinheiro. Os quatro foram apontados pela Operação Cartel Forte como operadores de esquema criminoso montado na prestação de serviço de estampamento de placas veiculares…

Justiça manda prender tenente que agrediu advogado em Goiânia

A Justiça mandou prender preventivamente o tenente Gilberto Borges da Costa, que foi filmado espancando, junto com outros policiais, o advogado Orcelio Ferreira Silverio Junior, de 32 anos, em uma calçada de Goiânia. A decisão determina ainda o afastamento, a suspensão do porte e recolhimento das armas dos outros três policiais que aparecem no vídeo agredindo o…

Juiz em Feira de Santana nega benefício a criança com deficiência para não gerar “acomodação” na família

Um juiz de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, indeferiu um benefício previdenciário para uma criança de cinco anos portadora de necessidades especiais. A justificativa usada na sentença foi que a renda poderia “dificultar seu desenvolvimento”, gerando uma suposta “acomodação” da família. O menino mora apenas com a sua mãe e tem a…

CCJ do Senado aprova a PEC da reforma eleitoral sem a volta das coligações

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma eleitoral. A relatora da matéria, senadora Simone Tebet (MDB-MS), rejeitou um dos pontos mais polêmicos aprovado pelos deputados no mês passado, a volta das coligações. O parecer, dá aval a outros pontos…

TRT-BA marca mais de 1,5 mil audiências para Semana Nacional de Conciliação

Mais de 1,5 mil audiências foram marcadas para tentativa de conciliação durante a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). O mutirão começou nesta segunda-feira (20) e encerrará na sexta (24). Das audiências, 768 ocorrerão na capital e 794 no interior do estado. Haverá 98…

Advogados e entidades de classe cobram de presidente do TJ-BA esclarecimentos sobre instalação de Vara da Saúde

Cinco meses após a entrega de um requerimento ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, para a instalação em caráter de urgência de uma Vara Especializada da Saúde, advogados, entidades de classe e sindicais enviaram, nesta terça-feira (21), um telegrama em que pedem ao chefe da Corte baiana informações sobre o…

Testes toxicológicos, de peso e de cor da pele no ITA fazem aprovados irem à Justiça

Aos 20 anos, o estudante Eduardo Zindane decidiu fazer vestibular no Brasil. Alfabetizado em inglês, traçou uma meta ousada: o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos, São Paulo. Enquanto no MIT, em Cambridge, nos EUA, maior centro de estudos tecnológicos do mundo, apenas 9% dos candidatos passam, no ITA este índice…