A Doutor Cosme, associação que oferece atendimento jurídico gratuito em Cosme de Farias, irá promover o I Seminário Beneficente da Doutor Cosme – Temas Atuais do Direito. A abertura será no dia 4 de setembro, na sede da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUfba). Nos dias 5 e 6 de setembro, o…
O expediente no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta quarta-feira (14) será até as 17h30 para realização de um serviço da Coelba na instituição. A partir das 18h, será necessário suspender o fornecimento de energia no local, e, com isso, os aparelhos serão desligados às 17h30, entre eles, os elevadores. De acordo com o…
Um movimento tenta alavancar nas redes sociais uma convocação para protestos contra o Supremo Tribunal Federal no dia 25 de agosto. As postagens chegaram a membros do Judiciário e assustaram pela agressividade das peças que estão sendo usadas para mobilizar as pessoas. Um dos vídeos que viralizou faz um mix de discursos de youtubers de…
O ministro Edson Fachin votou nesta terça-feira (13) pelo recebimento da denúncia contra o ministro baiano Aroldo Cedraz e seu afastamento do Tribunal de Contas da União (TCU). Cedraz é acusado de receber vantagens para beneficiar uma empresa nas decisões do tribunal. No voto, Fachin levou em consideração um pedido de vista de Aroldo Cedraz…
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impetrou nesta terça (13), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de habeas corpus, para que os magistrados considerem nulas as condenações do petista na Operação Lava Jato de Curitiba. Os advogados do petista usam como base para o pedido de liberdade as mensagens trocadas entre…
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou, por unanimidade, procedente o processo administrativo disciplinar (PAD) nº 1.00055/2019-46, por conta de o processado, o procurador de Justiça do Estado da Bahia Rômulo de Andrade Moreira, ter violado os deveres legais de manter, pública e particularmente, conduta ilibada e compatível com o exercício do…
A Justiça de São Paulo suspendeu a prisão domiciliar de Roger Abdelmassih por suspeita de fraude nas declarações das condições de saúde do ex-médico que sustentaram o pedido para que ele cumprisse a pena em casa. Abdelmassih foi preso pela Polícia Civil em seu apartamento em São Paulo e levado em uma viatura às 16h40.…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base da medida provisória (MP) da liberdade econômica. O objetivo do texto é reduzir a burocracia sobre atividades da economia e facilitar empreendimentos. A proposta altera regras trabalhistas e traz, por exemplo, normas para trabalho aos domingos, além de prever critérios para a adoção do registro de ponto de…
O Tribunal de Justiça determinou que o detento Alexandre Nardoni, condenado por matar a filha Isabella, volte para o regime fechado. No semiaberto desde o fim de abril, o preso está em saída temporária de Dia dos Pais, com retorno previsto à P2 de Tremembé até quarta (14). Segundo a Justiça, ainda não há uma definição se a…
A demora do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em definir quem será o novo (a) procurador (a)-geral da República tem trazido efeitos também para a Bahia. O favorito para o posto, segundo bolsonaristas, é o subprocurador-geral Augusto Aras, parente próximo do advogado José Aras, um dos nomes que compõe a lista tríplice para a vaga de desembargador…
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