O Ministério Público estadual denunciou ontem, dia 21, Adriano Muniz Decia, Catiucia de Souza Dias, Rafael Ângelo Eloi Decia e Ivan Carlos Castro do Carmo por associação criminosa e lavagem de dinheiro. Os quatro foram apontados pela Operação Cartel Forte como operadores de esquema criminoso montado na prestação de serviço de estampamento de placas veiculares…
A Justiça Federal em Santarém (PA) tornou réu o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier. A decisão está atrelada a um processo em que o Ministério Público Federal acusa o chefe da autarquia de improbidade administrativa, por desobedecer a várias decisões de um acordo judicial em que a Funai se comprometeu a…
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Eleitoral, que altera a legislação eleitoral, por 66 votos a 3. O texto foi aprovado por 70 votos a 3, em primeiro turno, e por 66 votos a 3, em segundo turno. A volta…
A Justiça mandou prender preventivamente o tenente Gilberto Borges da Costa, que foi filmado espancando, junto com outros policiais, o advogado Orcelio Ferreira Silverio Junior, de 32 anos, em uma calçada de Goiânia. A decisão determina ainda o afastamento, a suspensão do porte e recolhimento das armas dos outros três policiais que aparecem no vídeo agredindo o…
Para melhorar o atendimento do sistema previdenciário entre a classe, a OAB da Bahia liberou o agendamento de serviços do INSS para a advocacia baiana. Os serviços serão agendados pelo link para o Posto Avançado de Atendimento no novo espaço da CAAB, no 8º Andar do Edifício Big, na Praça da Inglaterra, no Comércio. No site, o advogado…
Um juiz de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, indeferiu um benefício previdenciário para uma criança de cinco anos portadora de necessidades especiais. A justificativa usada na sentença foi que a renda poderia “dificultar seu desenvolvimento”, gerando uma suposta “acomodação” da família. O menino mora apenas com a sua mãe e tem a…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma eleitoral. A relatora da matéria, senadora Simone Tebet (MDB-MS), rejeitou um dos pontos mais polêmicos aprovado pelos deputados no mês passado, a volta das coligações. O parecer, dá aval a outros pontos…
Mais de 1,5 mil audiências foram marcadas para tentativa de conciliação durante a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). O mutirão começou nesta segunda-feira (20) e encerrará na sexta (24). Das audiências, 768 ocorrerão na capital e 794 no interior do estado. Haverá 98…
Cinco meses após a entrega de um requerimento ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, para a instalação em caráter de urgência de uma Vara Especializada da Saúde, advogados, entidades de classe e sindicais enviaram, nesta terça-feira (21), um telegrama em que pedem ao chefe da Corte baiana informações sobre o…
Aos 20 anos, o estudante Eduardo Zindane decidiu fazer vestibular no Brasil. Alfabetizado em inglês, traçou uma meta ousada: o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos, São Paulo. Enquanto no MIT, em Cambridge, nos EUA, maior centro de estudos tecnológicos do mundo, apenas 9% dos candidatos passam, no ITA este índice…
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