O Conselho Pleno da OAB da Bahia aprovou por unanimidade a proposta de orçamento da seccional para 2020, durante a sessão plenária realizada na última sexta-feira (4). Com receita inicial de R$ 31 milhões, o orçamento foi aprovado com inclusão de despesas como as cotas estatutárias, que direcionam 2% do valor para o FIDA, 3%…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro classificou como “grave ataque à democracia” a fala do prefeito Marcelo Crivella sobre a juíza Mirela Erbisti, da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital. Em maio, a magistrada determinou que fosse mantida a interdição da Avenida Niemeyer, que liga as zonas Sul e Oeste do Rio, após…
O Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) aprovou o reajuste da anuidade para o ano de 2020 no valor de R$ 850. Atualmente, a anuidade é de R$ 800. A correção aprovada foi feita com um índice abaixo da inflação dos últimos três anos. Desde 2016, a anuidade da OAB…
O ministro Alexandre de Moraes acolheu um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) da ONG Associação Civil Alternativa Terrazul, que pede explicações do presidente Jair Bolsonaro sobre declarações de que as entidades de proteção ambiental estariam por trás das recentes queimadas na Amazônia. A decisão que foi tomada na última quarta-feira (2), segundo o portal…
O plenário do Supremo Tribunal Federal irá decidir se todas as pessoas que frequentam os tribunais brasileiros devem passar pelo sistema de detectores de metais instalados nas portas dos fóruns. A questão vai ser julgada em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que juízes, promotores, defensores públicos e advogados particulares…
Em até 30 dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá definir o horário de funcionamento dos fóruns no país, sobretudo, na Bahia e no Piauí. A discussão sobre o horário de funcionamento dos tribunais foi parar no STF a partir de requerimentos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Ordem dos Advogados do Brasil…
O juiz Federal Fernando Toledo Carneiro, da 1ª vara Federal Criminal de SP, determinou a substituição da prisão preventiva do procurador da Fazenda Matheus Carneiro de Assunção pela internação provisória no Hospital das Clínicas em São Paulo. Na última quinta-feira, 3, Assunção foi preso em flagrante após esfaquear a juíza Louise Filgueiras, na sede do TRF da 3ª região.…
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) aditou representação que havia feito à OAB contra o ex-procurador-geral Rodrigo Janot, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. Calheiros pede que a entidade suspenda Janot por 180 dias para a realização de “apuração psicológica e toxicológica do mesmo”. O emedebista cita um risco “iminente…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o encaminhamento para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) do inquérito que apura crime de “caixa 3” supostamente recebido pelo ex-deputado federal Jutahy Magalhães Jr. (PSDB). De acordo com o BNews, a decisão de Moraes foi baseada no entendimento do STF de que o foro…
A Vaquejada de Serrinha, no nordeste baiano, entrou para a “lista suja” do trabalho escravo, em que constam nomes de empregados que submeteram pessoas a serviços em condições análogas à escravidão. A relação foi divulgada nesta quinta (3) pelo Ministério da Economia. De acordo com o documento, 17 trabalhadores foram encontrados na situação, durante uma…
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