Ministro do STJ manda soltar oito funcionários da Vale

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a soltura de oito funcionários da Vale que estavam presos desde o último dia 15, em razão de investigação sobre o rompimento da barragem de Brumadinho (MG). Nefi Cordeiro autorizou que a primeira instância da Justiça defina, se considerar necessário, medidas alternativas à prisão,…

Divulgada a Resolução que regulamenta indicação e escolha do cargo de ouvidor-geral da DPE/BA

Foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia no dia 23, a Resolução nº 003/2019, que disciplina o processo para indicação e escolha do cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, biênio 2019-2021. As entidades da sociedade civil vinculadas aos Conselhos Estaduais de Direitos, interessadas em participar da formação…

Debate sobre locação via aplicativo AirBNB chega ao Judiciário Baiano

A Desembargadora integrante da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Dra. Heloísa Graddi, veio a deferir em liminar, a suspensão dos efeitos de uma assembléia condominial que proibiu a realização de locações por temporada via aplicativo, o AirBNB. O judiciário brasileiro ainda não tem uma legislação que discorra sobre o…

DPE cria Grupo de Trabalho para avaliar degradação e racismo ambiental em Santo Amaro

Em julho de 2018 a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou uma audiência pública em Santo Amaro da Purificação sobre a degradação ambiental, poluição e o impacto à vida das comunidades quilombolas pesqueiras. Agora, considerando a necessidade de discutir acerca da contaminação por metais pesados e a degradação ambiental naquele município, a…

Fux nega foro especial a ministro do Turismo e mantém em MG apuração sobre laranjas

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o pedido do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, para que a investigação sobre candidatas laranjas do PSL aberta em Minas Gerais passe a tramitar no Supremo. Para Fux, a jurisprudência do Supremo diz que supostos crimes eleitorais cometidos por candidatos à reeleição, como é o caso do ministro em…

Ministério Público vai apurar denúncia de racismo por gerente acusado de racismo

Um procedimento foi instaurado no Ministério Público Estadual da Bahia (MP-BA) nesta terça-feira (26) para apurar a denúncia de racismo praticado por um gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) e policiais militares contra o empresário Crispim Terral, 34 anos. Todos os envolvidos devem ser ouvidos após o Carnaval pela Promotoria de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa. A…