O PSOL e o Anis – Instituto de Bioética – apresentaram nesta quarta-feira, 22, no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a estudante Rebeca Mendes da Silva Leite, de 30 anos, interrompa a gravidez. Grávida de 6 semanas, a estudante sustenta não ter condições econômicas e emocionais de levar a gestação adiante: é…
O Tribunal Pleno aprovou, por unanimidade, a proposta de resolução que cria a Secretaria de Gestão de Pessoas, apresentada à sessão plenária desta quarta-feira (22) pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. Na exposição de motivos para a proposta de edição da resolução, a presidente informou aos seus…
O atacante Robinho, do Atlético-MG, foi condenado nesta quinta-feira (23) a nove anos de prisão na Itália por um suposto crime de violência sexual, informaram a agência de notícias Ansa e alguns dos principais veículos de comunicação do país. A acusação é de um caso ocorrido numa boate em Milão no dia 22 de janeiro…
Enviado ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) em julho deste ano a pedido da promotora Isabel Adelaide Moura, o inquérito do caso Davi Fiúza, que desapareceu aos 16 anos em outubro de 2014 durante uma operação policial, já foi analisado e estudado pela instituição. Questionado pelo Bahia Notícias sobre o andamento da análise…
A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) foi intimada pela Justiça a prestar esclarecimentos sobre os aumentos da tarifa de água que vem sendo feitos desde 2012. A ação requere que a Agersa, responsável por fixar e revisar a tarifa cobrada pelos serviços prestados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento…
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou nesta quarta-feira (22/11) nova súmula sobre a aplicação da Lei Maria da Penha. A Súmula 600 diz: “Para configuração da violência doméstica e familiar prevista no artigo 5º da Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, não se exige a coabitação entre autor e vítima”. O artigo…
O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a lei 13.509, aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional, que cria novas regras para agilizar o processo de adoção no Brasil. O texto foi publicado nesta quinta-feira, 23, do DOU. De acordo com as novas regras, passam a ter preferência na fila de adoção pessoas interessadas em adotar criança ou adolescente com…
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quinta (23) a restrição ao foro privilegiado para parlamentares e ministros. A discussão sobre o caso foi interrompida em junho por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O placar do julgamento está em quatro votos pela restrição. Antes da interrupção, o relator do…
O desembargador Baltazar Miranda Saraiva foi eleito presidente da 5ª Câmara Cível, para o ano 2018, por unanimidade. A consagração aconteceu durante sessão da instância realizada na tarde de terça-feira (21), na sede do Tribunal de Justiça da Bahia, no CAB. O desembargador substituirá a atual presidente, a desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro. Também integram…
Uma operação contra o desvio de recursos públicos da educação foi deflagrada, na manhã desta quinta-feira (23), pela Polícia Federal (PF) na Bahia e em Minas Gerais. Intitulada Lateronis, a ação conta com o apoio do Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU). São nove mandados de prisão preventiva, quatro de…
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