A OAB Nacional e a Comissão Nacional da Mulher Advogada lançam nesta quarta-feira (3) concurso de artigos científicos sobre os direitos femininos em seus diversos ramos, metodologias e vertentes. As inscrições vão até o dia 20 de setembro. Uma revista especial, reunindo os artigos selecionados, será lançada na II Conferência Nacional da Mulher Advogada, em…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs uma ação civil pública na Justiça Federal contra o Banco do Brasil por problemas na liberação de alvarás judiciais em Salvador. Ao Bahia Notícias, o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB da Bahia, Adriano Batista, afirmou que a Ordem quer que a Justiça defira uma liminar…
O prefeito ACM Neto (DEM) sancionou a lei que dispõe sobre medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (3). De acordo com a legislação, é assegurada a continuidade das atividades comerciais dos estabelecimentos já existentes e regularmente instalados em áreas compreendidas pelas Zonas…
O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Mário Alberto Hirs, concedeu habeas corpus, em decisão liminar (provisória), para soltar o vice-prefeito de Santo Amaro, Leonardo Araújo Pacheco Pereira (PSB). O socialista foi preso no dia 14 de julho, na Operação Adsumus, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que combate fraudes em licitações,…
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) acolheu recurso do Banco do Brasil S.A. e o absolveu do pagamento de horas extras a um auditor da instituição. A SDI-1 reformou decisão anterior da Segunda Turma do TST por entender que o auditor exercia cargo de confiança e, por isso,…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia-DPE/BA esteve presente em audiência promovida pela Rede de Mulheres pelo Fortalecimento do Controle Social das Políticas Públicas, com o objetivo debater demandas da comunidade do bairro de Plataforma relacionadas às políticas de primeira infância e às situações das creches em Salvador. Na ocasião, também estiveram presentes representantes do…
O acordo proposto pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) nesta terça-feira (2) foi aceito pelo sindicato dos trabalhadores vigilantes (Sindivigilantes) e o sindicato patronal (Sindimetropolitano) que vai beneficiar 1,516 empregados demitidos do grupo MAP Serviços de Segurança Ltda. O acordo prevê que a empresa pague as verbas rescisórias, FGTS e libere as guias…
Nesta quinta-feira (4), o Tribunal de Justiça da Bahia inaugura as novas instalações do Juizado Especial Cível de Apoio do Aeroporto e da 1ª Vara da Infância e da Juventude – Posto Setorial Aeroporto. Ambas as unidades passam a funcionar em novo espaço, com melhor infraestrutura, de frente para a sala de atendimento da Agência…
A Petrobras informou nesta terça-feira (02) que o Tribunal Federal de Apelações do Segundo Circuito (Second Circuit Court of Appeals) nos Estados Unidos decidiu suspender a ação coletiva e as ações individuais que estão em andamento contra a empresa na Corte Federal de Nova York (District Court). Segundo o comunicado, as ações ficam suspensas até…
O auditório Glauber Rocha, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – Uesb, ficou pequeno na última sexta-feira, 29, para receber todas as pessoas que participaram do seminário Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma promessa emancipatória. Fundamentos e desafios. Comunidade jurídica, acadêmica, movimentos sociais e pessoas com deficiências integraram a 2ª edição do projeto Sexta…
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