Acordo da Justiça do Trabalho beneficia mais de 1,5 mil trabalhadores do Grupo Map

O acordo proposto pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) nesta terça-feira (2) foi aceito pelo sindicato dos trabalhadores vigilantes (Sindivigilantes) e o sindicato patronal (Sindimetropolitano) que vai beneficiar 1,516 empregados demitidos do grupo MAP Serviços de Segurança Ltda. O acordo prevê que a empresa pague as verbas rescisórias, FGTS e libere as guias…

Estatuto da Pessoa com Deficiência é tema de 2ª edição do Sexta Jurídica

O auditório Glauber Rocha, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – Uesb, ficou pequeno na última sexta-feira, 29, para receber todas as pessoas que participaram do seminário Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma promessa emancipatória. Fundamentos e desafios. Comunidade jurídica, acadêmica, movimentos sociais e pessoas com deficiências integraram a 2ª edição do projeto Sexta…

Juiz deve informar cumprimento da pena do réu condenado para estatística

O corregedor-geral, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, e a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, publicaram provimento conjunto que determina aos juízes das varas de Execuções Penais informarem ao Centro de Documentação e Estatística Policial (Cedep), logo que um réu condenado cumpra a sua pena. Os corregedores cumprem o estabelecido no…

Corregedoria das Comarcas do Interior divulga inspeções para agosto

A corregedora das Comarcas do Interior, Cynthia Maria Pina Resende, estará acompanhada do juiz corregedor Márcio Reinaldo Miranda Braga, nas visitas regimentais e correições ordinárias programadas para agosto de 2016. Nesta terça-feira (2), a equipe de trabalho da corregedoria estará em Pilão Arcado e Remanso. No dia seguinte (3), será a vez de Casa Nova…

Proteste lança petição a favor dos direitos de passageiros Associação Brasileira de Defesa do Consumidor

A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) formalizou uma reclamação na Justiça contra a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e lançou uma petição online no intuito de defender os direitos dos passageiros. A agência quer revogar a Resolução 141, que regulamentou, em 2010, os direitos dos passageiros do transporte aéreo em casos de…