PL que cria Conselho de Direitos da Mulher é apresentado à Câmara de Vereadores de Catu

Uma audiência pública realizada na quinta-feira (16), na Câmara de Vereadores de Catu, resultou no texto final do Projeto de Lei nº 60/2016 que cria o Conselho Municipal de Diretos das Mulheres de Catu. O evento contou com a participação do Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Anna Karina Omena Senna, do…

Audiência no MPT discute combate ao trabalho infantil

A repactuação da agenda intersetorial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) no município de Salvador será o tema da audiência pública que acontece nessa segunda-feira (20) na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), no Corredor da Vitória. O evento reuniá representantes da prefeitura de Salvador e do Ministério Público, além de outros…

Programa “MP e os Objetivos do Milênio” é reativado na comarca de Itaberaba

Em ato público realizado na última quarta-feira (15), o programa “O Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos” foi reativado no município de Itaberaba. O Programa, que tem como objetivo fiscalizar, acompanhar e propor soluções para questões ligadas à área da saúde e educação, foi explanado pela promotora…

Controle da poluição sonora é tema de reunião em Itamaraju

Com o objetivo de encontrar uma solução para os problemas de poluição sonora no município de Itamaraju, o Ministério Público estadual, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itamaraju, promoveu no dia 14, na Câmara Municipal da cidade, uma reunião com empresários da área de entretenimento, comerciantes, líderes religiosos e representantes de outras entidades…

TJ participa de Seminário que discute planejamento sustentável no Judiciário

Terminou nesta quinta-feira (16), com a presença de representantes da Justiça de todo o País, o III Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O diretor de 1º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia, Cícero Moura, que integra a comissão responsável pela…

“Operação Chamas” fiscaliza comércio de fogos de artifício antes do São João

Articulada com o objetivo de fiscalizar a comercialização de fogos de artifícios em Salvador e Lauro de Freitas às vésperas do São João, a “Operação Chamas” realizou entre os dias 14 e 16 de junho uma ação conjunta entre o Ministério Público estadual, Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Coordenação de Fiscalização de Produtos…

MPF pede a suspensão de verbas federais para 10 cidades baianas

Municípios do interior da Bahia correm o risco de ter verbas da União cortadas se não implantarem o portal de transparência para dar visibilidade às contas públicas, conforme divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira (16). De acordo com o órgão, os gestores das cidades de Barro Alto, Brejões, Canarana, Gongogi, Iaçu, Ibiquera, Ipiaú,…