A Comissão de Direito Internacional da OAB-BA realizará, no dia 23 de outubro, às 18h30, o seminário Direito Internacional na Prática. O evento acontecerá no auditório da Faculdade Baiana de Direito e Gestão, no bairro do Costa Azul. O seminário é destinado a estudantes e profissionais da área de Direito e Relações Internacionais e as…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu à Polícia Federal (PF) que investigue uma mensagem enviada ao tribunal, direcionada à presidente da Corte, ministra Rosa Weber, em tom de ameaça. Recebida através de uma rede social do TSE, o texto fala que o presidenciável Jair Bolsonaro, do PSL, está “matematicamente eleito”, e que “se as urnas forem fraudadas”, a população irá para as…
Após 13 meses de investigação, a Polícia Federal (PF ) finalizou o inquérito que apurava se o presidente Michel Temer e seu grupo político receberam propina em troca de beneficiar indevidamente empresas do setor portuário. No relatório final, a PF indiciou o atual presidente e sua filha Maristela por corrupção passiva , lavagem de dinheiro e organização criminosa , além de outros acusados. A PF também…
A cozinheira Regiane Neves da Silva Ferrari perdeu o filho Elivelton no dia 12 de maio, momentos depois de o rapaz de 20 anos anunciar um assalto em frente ao colégio Ferreira Master, em Suzano, na Grande São Paulo. Uma policial militar, que estava de folga e acompanhava a filha de sete anos na escola,…
Com o objetivo de assegurar o direito das pessoas em suas escolhas de voto e mapear a intolerância política no segundo turno da eleição presidencial 2018, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e a Defensoria Pública da União – DPU lançaram nesta segunda-feira, 15, o Observatório de Intolerância Política – Bahia 2018. …
De 5 a 9 de novembro, as unidades do Tribunal de Justiça da Bahia vão priorizar a realização de audiências de conciliação processuais. A XIII Semana Nacional de Conciliação vai envolver todos os tribunais do país. O objetivo é concentrar o esforço para conciliar e dar agilidade a milhares de processos. A iniciativa do Conselho…
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) dará início, nesta quarta-feira (17), aos procedimentos de carga e lacração das urnas eletrônicas que serão usadas pelas 19 zonas eleitorais da capital e pelas 181 zonas eleitorais do interior, no 2º turno das Eleições 2018, marcado para o próximo dia 28 de outubro. O início dos trabalhos…
O interesse por esse tipo de concurso atrai tanto pela estabilidade como pelo valor do salário. A maior remuneração está no processo seletivo aberto pela Defensoria Pública do Maranhão, onde chega a R$ 26.125,15. São somente oito vagas e as inscrições podem ser feitas em www.concursosfcc.com.br até o dia 05 de novembro. O segundo maior…
A desembargadora Daniele Maranhão da Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, suspendeu, em decisão liminar, a adoção das novas placas de identificação dos veículos brasileiros no padrão dos países do Mercosul. As novas placas seriam implementadas no Brasil até 1º de dezembro. A decisão atende a pedido da Associação das Empresas Fabricantes…
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 424/18) em análise na Câmara dos Deputados permite que advogados celebrem casamentos. Atualmente, o texto constitucional não prevê essa função, referindo-se ao advogado como “indispensável à administração da justiça”. A PEC, apresentada pelo deputado André Amaral (Pros-PB), prevê que o bacharel em direito devidamente habilitado pela Ordem dos…
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