O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu inquérito civil público para investigar a BS Studios, startup que desenvolveu jogo Bolsomito 2k18 em que o jogador ganha pontos ao matar minorias. O game está sendo comercializado pelo Steam, plataforma digital de distribuição de videogames. O MPDFT anunciou a investigação nesta quarta-feira (10). De acordo com…
A insegurança levou os juízes da Bahia a pedir ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) que sejam adotadas medidas de segurança mais rígidas nos tribunais. Nesta quarta-feira (10), a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) apresentou um requerimento à Comissão de Segurança do TJ-BA. A Amab pede que sejam adotadas as providências necessárias para implementação…
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que trabalhadoras gestantes têm estabilidade no emprego e não podem ser demitidas durante o período de gestação. Apesar de o direito estar previsto na Constituição, a confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa que contestava a concessão do benefício quando a mulher descobre a gravidez após…
O corregedor-nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que cinco juízes prestem esclarecimentos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por manifestações políticas durante as eleições. O esclarecimento deve ser feito em até 15 dias. Os juízes notificados foram Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro, Márcia Simões, da Vara do Júri de…
A Supergasbras Energia Ltda. foi condenada a pagar o valor de R$ 30 mil reais por danos morais a um dos seus consultores ofendido e obrigado a cumprir metas inalcançáveis, que tinham por objetivo reduzir seu salário. A condenação foi imposta pela 10ª Vara do Trabalho de Salvador, que originalmente definiu o valor em R$…
O Ministério Público Eleitoral (MPE) vai investigar possíveis candidaturas “fantasmas” de mulheres para a Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados nas eleições deste ano. A suspeita é que alguns partidos ou coligações tenham lançado postulantes femininas apenas para cumprir a cota de 30% de mulheres nas chapas proporcionais. Tanto na disputa pelo Legislativo estadual quanto…
O ex-governador de Goiás Marconi Perillo foi preso, em caráter preventivo, na tarde desta quarta (10), enquanto prestava depoimento na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Goiás. Ao confirmar a prisão temporária de seu cliente, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que está indignado. “O novo decreto de prisão é praticamente…
O porte de drogas para consumo próprio não poderá ser considerado para o agravamento de pena se a mesma pessoa flagrada no primeiro delito cometer outro crime posteriormente. A decisão de afastar o caráter de reincidência desses casos foi unânime entre os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que se viram diante de um…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), manteve nesta terça-feira (9) o afastamento do juiz Eduardo Cubas, que, às vésperas do primeiro turno, tentou recolher urnas eletrônicas. A decisão do juiz de Formosa (GO) seria proferida em uma ação popular que questiona a segurança e a credibilidade das urnas eletrônicas. Ele pretendia mandar o Exército recolher o…
Os presidentes de todas as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Nordeste manifestaram repúdio às diversas manifestações discriminatórias contra o povo nordestino. As manifestações ofensivas foram divulgadas nas mídias sociais desde a publicação do resultado do primeiro turno das eleições presidenciais em curso, ocorridas no domingo (7). A nota é assinada pela…
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