O presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, participou, na noite da última quarta-feira (23), da abertura do II Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, no Cinema-UCI Orient do Shopping Barra. Realizado pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – ADPF/BA, o evento reúne profissionais da área jurídica de todo o país, para discutir o…
O Shopping Piedade foi condenado a indenizar mãe e filha em R$ 10 mil por um acidente com brinquedo durante as comemorações do Dia das Crianças no estabelecimento. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) majorou a indenização de R$ 5 mil para R$ 10 mil. A relatora do caso foi a…
A Promotora de Justiça do Consumidor do Ministério Público, Joseane Suzart, conversou com José Eduardo, na Rádio Metrópole, na manhã desta sexta-feira (25), um dia após a tragédia envolvendo uma lancha que operava na travessia Salvador/Mar Grande. De acordo com a promotora, desde 2007 o Ministério Público cobra melhorias que não foram atendidas. “Nós havíamos ingressado com uma…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeita a volta de doações empresariais para campanhas eleitorais de 2018. A proposta já estava em discussão no Congresso Nacional mesmo antes da polêmica da criação de um fundo público bilionário para bancar os candidatos, mas, dos 11 integrantes da Corte, pelo menos seis são contrários…
A Justiça do Trabalho movimenta 11,5 milhões (cerca de 73%) dos 15,7 milhões de ações em trâmite no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) usam o sistema. Entre as varas trabalhistas, a única exceção está em Abaetetuba, no Pará, por falta de infraestrutura mínima de telecomunicação. Com a inauguração…
Consternada e solidária à dor dos familiares das vítimas fatais e os sobreviventes do acidente ocorrido na manhã desta quinta-feira, 24/08, com a embarcação Cavalo Marinho I, que faz a travessia Mar Grande/ Salvador, a Defensoria Pública do Estado da Bahia -DPE/BA organizou uma força-tarefa para oferecer a assistência necessária a estas pessoas. Equipes de…
Foi homologado nesta quinta-feira (25) pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal, o acordo de leniência pactuado entre a Procuradoria da República no Distrito Federal e a J&F, com previsão de multa de R$ 10,3 bilhões para o grupo ao longo de 25 anos. Além disso, foi determinado também o fim do…
O recém-empossado juiz eleitoral e ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Rui Carlos Barata Lima Filho, participa nesta quinta (24) e sexta (25) da X Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE). O encontro tem como objetivo fomentar a atuação das Ouvidorias Eleitorais com transparência, visão sistêmica, ética, responsabilidade corporativa, fidelização, respeito e…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA vai inaugurar, no próximo dia 30 de agosto, o escritório de representação da Instituição em Brasília. O núcleo terá atuação no Superior Tribunal de Justiça – STJ e no Supremo Tribunal Federal – STF através de ações e recursos dos assistidos da DPE/BA. Para exercer essa…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que deferiu a um gerente de corretores de imóveis o vínculo de emprego com a Brito & Amoedo Imobiliária S.A. A empresa, de Salvador (BA), não admitia a relação empregatícia, apenas prestação de serviço autônomo, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região…
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