A Faculdade Baiana de Direito irá realizar, entre os dias 19 e 22 de fevereiro, um ciclo de palestras com diversos temas. As inscrições são gratuitas e o evento terá certificação. Para se inscrever é necessário enviar e-mail para: apoiopos@faculdadebaianadedireito.com.br, com nome completo, telefone e palestra de interesse. O evento acontece na sede da instituição,…
Após 14 anos de tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), um inquérito aberto para investigar o presidente do PMDB e líder do governo do Senado foi arquivado por prescrição. O senador Romero Jucá era investigado por supostos desvios de verbas federais para o município de Cantá, localizado em Roraima, estado pelo qual ele foi eleito. A decisão de arquivar…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o leilão do Hospital Espanhol, que estava previsto para ser realizado nesta quarta-feira (7). Na liminar, do ministro Ricardo Villas Bôas Cuevo, é dito que “não há como falar em levantamento da penhora incidente sobre tais bens por se tratar aqui de conflito de competência. Esta corte tem…
O estudante de direito Benedito Silva Junior, morador de Rolândia, no Paraná, era uma criança de nove anos em 2002 quando Luiz Inácio Lula da Silva se elegeu presidente da República pela primeira vez. Mais de 15 anos depois, mesmo não conhecendo Lula pessoalmente, ele é um dos seus mais ativos defensores no Supremo Tribunal…
Relatórios técnicos do Ibama e da Polícia Federal afirmam que a Petrobras forneceu dados falsos para a análise de contaminação de águas, fraudando o real impacto ambiental provocado por sua atividade de exploração marítima de petróleo, as chamadas operações offshore. De acordo com o parecer técnico 43/2017 do Ibama, obtido com exclusividade pelo GLOBO por meio da lei de acesso à informação,…
A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) tem uma nova presidente. Trata-se da juíza Elbia Rosane Araújo, que tomou posse, na noite deste sábado (03). A solenidade aconteceu no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, e contou com as presenças do novo presidente do Tribunal de Justiça (TJBA), Desembargador Gesivaldo Britto, e representantes de diversos…
Magistrados do Estado do Rio têm direito a receber uma série de auxílios, além dos salários, para despesas com transporte, moradia, refeição e educação dos filhos até completarem 24 anos. São oito os penduricalhos, que somados podem elevar os contracheques para R$ 38,6 mil por mês. Juízes e desembargadores têm direito a verba mensal de…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) foi acionado pela secretária estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia e presidente municipal do PCdoB, Olívia Santana para apurar o caso de discriminação sofrido por ela. O MP deverá acompanhar o inquérito judicial que vai apurar a ocorrência. O fato aconteceu no sábado, 3, durante o evento “Folia…
A rede de Farmácias Sant’Ana teria fechado pelo menos 53 unidades em todo o Estado da Bahia. A informação foi divulgada pelo economista e jornalista Armando Avena, colunista do jornal CORREIO. Segundo ele, a recuperação judicial da empresa, de propriedade do grupo BR Pharma, se deve a uma dívida de R$ 1,2 bilhões com o…
Por conta dos festejos carnavalescos, o Tribunal de Justiça da Bahia irá suspender o expediente nas unidades do Poder Judiciário de 9 a 14 de fevereiro. Os prazos que vencerem nessas datas serão prorrogados para o primeiro dia útil, conforme o Decreto Judiciário nº 36, de 11 de janeiro de 2018. Na quinta-feira (8), somente…
Send this to a friend