A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) instaurou procedimento administrativo para identificar as concessões de liminares pela Justiça suspendendo os efeitos de rejeições de contas dos gestores públicos declaradas pelas Câmaras de Vereadores, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas dos Municípios. O objetivo é conhecer e acompanhar as decisões do Judiciário que…
Foram apresentados, na tarde de quinta-feira (21), no Gabinete da Presidência do TRT5, os limites para a proposta orçamentária, estabelecidos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), para o exercício de 2017. A apresentação foi feita pelo diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças, Annibal Maia Sampaio Júnior, com intervenções do diretor geral, Antônio…
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) expediu recomendações, em 20 de julho, direcionadas ao ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para que tornem sem efeito a nomeação de Neuvaldo David Oliveira para o cargo de superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos…
Diante da crise financeira que assola o Hospital Martagão Gesteira, a Promotoria de Infância e Juventude do Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um procedimento para apurar a dimensão do caso. Segundo o jornal A Tarde, citando o titular da promotoria, Carlos Martel Guanais, documentos que comprovem o rombo fiscal já foram solicitados à Liga…
Após a confusão que interrompeu a realização da 1ª fase do Exame de Ordem da OAB, na tarde deste domingo (24), na Faculdade Unijorge, o ‘homem-bomba’ Frank Oliveira exigiu a presença de um juiz federal para que pudesse se entregar. Segundo relato do Juiz Durval Neto no facebook, o objetivo do rapaz era que o magistrado…
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem e a Fundação Getulio Vargas, divulgarão ao longo da próxima semana, a nova data para a realização do XX Exame de Ordem Unificado, para os candidatos inscritos na cidade de Salvador/BA. A prova que seria aplicada neste domingo (24) foi interrompida, após um…
Uma confusão interrompeu o início da prova da OAB na Unijorge, que fica na Avenida Paralela, em Salvador, por volta das 12h40 deste domingo (24). De acordo com a assessoria da instituição, um homem teve um surto e ameaçou explodir o local. Duas viaturas da Polícia Militar e duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel…
Diante da proximidade do período das eleições e das recentes modificações na legislação eleitoral, o promotor de Justiça Everardo José Yunes reuniu, na quarta-feira (20), no fórum da comarca de Dias D’Avila, magistrados, chefe de cartório, pré-candidatos e representantes de partidos políticos e dos poderes Executivo e Legislativo municipais. A finalidade foi orientar os partidos,…
A comarca de Luis Eduardo Magalhães, no extremo oeste baiano, conseguiu dar baixa em 6.255 processos, proferir 3.833 sentenças e publicar 3.031 decisões. Isso tudo em apenas duas semanas de saneamento, promovido pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI). Os números são parciais. As atividades foram realizadas na semana de 4 a 8 de julho…
O advogado Lucas Sales acusa um juiz que atua em um Juizado Especial na Bahia de tentar humilhar sua cliente ao determinar que uma operadora de telefonia pagasse indenização de R$ 7,47. Em uma publicação no Facebook, o advogado compartilhou a história com o trecho da decisão, evitando citar nominalmente o magistrado. Segundo Lucas, há…
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