STF decide quem deve passar por detector de metais nos fóruns

O plenário do Supremo Tribunal Federal irá decidir se todas as pessoas que frequentam os tribunais brasileiros devem passar pelo sistema de detectores de metais instalados nas portas dos fóruns. A questão vai ser julgada em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que juízes, promotores, defensores públicos e advogados particulares…

STF deve definir horário de funcionamento de tribunais em 30 dias; TRT-BA é um dos casos

Em até 30 dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá definir o horário de funcionamento dos fóruns no país, sobretudo, na Bahia e no Piauí. A discussão sobre o horário de funcionamento dos tribunais foi parar no STF a partir de requerimentos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Ordem dos Advogados do Brasil…

Procurador que esfaqueou juíza no TRF-3 ficará internado em hospital

O juiz Federal Fernando Toledo Carneiro, da 1ª vara Federal Criminal de SP, determinou a substituição da prisão preventiva do procurador da Fazenda Matheus Carneiro de Assunção pela internação provisória no Hospital das Clínicas em São Paulo. Na última quinta-feira, 3, Assunção foi preso em flagrante após esfaquear a juíza Louise Filgueiras, na sede do TRF da 3ª região.…

Calheiros pede que OAB suspenda Janot para ‘apuração psicológica e toxicológica’

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) aditou representação que havia feito à OAB contra o ex-procurador-geral Rodrigo Janot, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. Calheiros pede que a entidade suspenda Janot por 180 dias para a realização de “apuração psicológica e toxicológica do mesmo”. O emedebista cita um risco “iminente…

Ministro do STF envia ao TRE investigação contra Jutahy Jr. por ‘caixa 3’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o encaminhamento  para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) do inquérito que apura crime de “caixa 3” supostamente recebido pelo ex-deputado federal Jutahy Magalhães Jr. (PSDB). De acordo com o BNews, a decisão de Moraes foi baseada no entendimento do STF de que o foro…

Governo inclui Vaquejada de Serrinha em ‘lista suja’ do trabalho escravo

A Vaquejada de Serrinha, no nordeste baiano, entrou para a “lista suja” do trabalho escravo, em que constam nomes de empregados que submeteram pessoas a serviços em condições análogas à escravidão. A relação foi divulgada nesta quinta (3) pelo Ministério da Economia. De acordo com o documento, 17 trabalhadores foram encontrados na situação, durante uma…

Prefeito veta 18 pontos da lei que regulamenta o transporte por app em Salvador

O prefeito ACM Neto sancionou nesta sexta-feira (4) a lei  nº 258/2018, que regulamenta o transporte por aplicativos na cidade, a exemplo do Uber e 99. No entanto, 18 pontos do projeto de lei aprovado na Câmara Municipal foram vetados. Entre eles, o que estabelecia a idade mínima de 18 anos para dirigir os veículos que oferecem serviço de transporte…

Com decisão do STF, 18 réus podem ter condenação anulada na Lava-Jato

Na primeira parte do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu criar regras para condenações da Lava-Jato, o presidente da Corte, Dias Toffoli, sugeriu como critério para anulações a defesa ter reclamado, na primeira instância, do prazo conjunto de alegações finais entre delatores e delatados. Se esse entendimento prevalecer, mais dois processos da Lava-Jato em Curitiba poderiam ser anulados. Duas outras ações já…