Na sexta-feira (22), a comarca de Santo Amaro, Recôncavo baiano, celebra um casamento coletivo LGBT, com quatro casais. A celebração acontece a partir das 9h30, no teatro Dona Canô. A juíza da 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais, consumidor, registro público e acidente de trabalho, Ana Gabriela Duarte Trindade, explica…
A Justiça Federal decretou, a pedido do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, o afastamento do prefeito e da secretária de Saúde de Candeias, Francisco Silva Conceição, o Sargento Francisco (PSD) e Lindinalva Freitas Rebouças, por 180 dias. Os dois respondiam ação civil pública por atos de improbidade administrativa proposta…
Acusados pela morte de Cícero Nogueira da Silva e por tentarem contra a vida de Wallas Nogueira Figueiredo e Maria Adalgisa de Figueredo Nogueira, na madrugada do dia 21 de maio, na comarca de Irecê, Alan Alves Dourado, Ananias Borges Ribeiro Neto, Cristian Leite de Oliveira, Edvaldo Nogueira da Silva e Expedito Nogueira Neto foram…
O governo decidiu bancar o projeto que aumenta o tempo máximo de internação de menores que cometam crimes hediondos. O ministro da Justiça Alexandre de Moraes consultou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sobre a viabilidade de desengavetar a proposta que eleva de três para oito anos o limite da pena. O texto, que já…
O promotor de Justiça Marco Aurélio Amado ajuizou nesta terça-feira, dia 19, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Boninal, Vítor Souza Oliveira Paiva, devido a realização indevida de dispensa de licitação na contratação, em 2013, da Cooperativa de Profissionais de Saúde do Estado da Bahia (Cooperlife). A irregularidade no…
Estão abertas as inscrições para o 1º Fórum Baiano de Direito Notarial e Registral, que acontece no dia 5 de agosto, das 8h30 às 17h20, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia. Podem participar magistrados, servidores, delegatários, notários, registradores, advogados e convidados. Para se inscrever, o interessado deve abrir a página da Universidade Corporativa…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu na tarde desta terça-feira (19) derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve o aplicativo WhatsApp bloqueado desde as 14h. Na decisão, de caráter liminar (provisório), Lewandowski analisou ação impetrada pelo PPS (Partido Popular Socialista), que recorreu ao Supremo para que…
A licença ambiental que autorizava a empresa Braskem a operar no Porto Organizado de Aratu-Candeias foi suspensa pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. A autorização foi dada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), mas havia sido revogada pela Justiça sob o argumento de envolver “graves riscos ambientais que comprometem a…
O vice-prefeito de Santo Amaro, Leonardo Pacheco, o secretário de Obras do Município, Luís Eduardo Pacheco, e o funcionário da pasta, Diego Sales, tiveram prisões preventivas decretadas pela Justiça. Também foi prorrogada a prisão temporária do empresário Roberto Santana e decretada a prisão temporária do empresário Luis Claudio Sampaio Lobo. As prisões foram requeridas à…
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT. Os valores, que entram em vigor a partir de 1º de agosto, foram reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE do período de julho de 2015 a junho de 2016. A nova tabela…
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