O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai abrir vaga para dois novos desembargadores. O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, Gesivaldo Britto. Uma das vagas será para juiz, pelo critério de merecimento. O magistrado também afirmou que iria oficiar a secção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para que a entidade…
O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 823/2018 que abre R$ 190 milhões de crédito extraordinário em favor do Ministério da Defesa. O recurso será aplicado em ações de assistência emergencial e acolhimento humanitário de pessoas vindas da Venezuela ao País – a grande maioria refugiada no Estado de Roraima. De acordo com a…
O presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, é o mais novo membro do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB). Luiz Viana foi eleito para o IAB e tomará posse do cargo na próxima quarta-feira (14), às 18h, na sede do instituto, no Rio de Janeiro. Para a atual gestão da OAB-BA, assim como toda a…
Uma agência de turismo foi condenada a indenizar, em quase R$ 32 mil, uma família do Distrito Federal que contratou uma viagem para esquiar nos Alpes italianos, mas se deparou com montanhas sem um floco de neve sequer. O montante inclui metade do valor do pacote – pouco mais de R$ 15,7 mil – e…
Após integrantes da Sociedade Cruz Santa do Axé Opô Afonjá ingressarem com uma notícia-crime contra a psicóloga Graziela Domini, companheira da ialorixá Mãe Stella de Oxóssi, com a justificativa de buscar preservar o patrimônio do terreiro, em dezembro de 2017, um novo capítulo do imbróglio foi escrito. Desta vez, Domini que entrou com uma ação…
A Justiça Federal agendou as datas do leilão do triplex atribuído pelo Ministério Público Federal (MPF) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O imóvel fica na praia de Guarujá, litoral paulista. O primeiro leilão está marcado para o dia 15 de maio, às 14h, e a segundo 22 de maio. Em fevereiro deste ano,…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi indeferiu nesta sexta (9) o pedido liminar de prisão domiciliar apresentado pela defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP), preso desde o fim do ano passado por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a defesa, questões humanitárias e riscos à saúde do parlamentar…
O procurador Athayde Ribeiro Costa, do Ministério Público Federal, afirmou nesta sexta-feira, 9, que o ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil e Fazenda/Governos Lula e Dilma) foi o ‘porta-voz’ de propinas sobre as obras da Usina de Belo Monte para o ex-ministro da Fazenda da ditadura Antonio Delfim Netto, para o PT e para o MDB. Delfim Netto e seu…
A Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia quer a imediata reabertura da Escola Municipal Almerinda Pereira, localizada no Quilombo Engenho da Cruz, em Cachoeira, no recôncavo baiano. A recomendação foi encaminhada à Prefeitura Municipal de Cachoeira nesta quinta-feira (8) a fim de que todos os alunos da comunidade possam voltar a frequentar a instituição…
O Ba-Vi do dia 18 de fevereiro terá mais um capítulo nesta sexta-feira (9), às 18h, quando ocorrerá o julgamento dos eventos do clássico em segunda instância, no Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia (TJD-BA). Na sessão, serão julgados os recursos entregues por Vitória, Bahia e pela procuradoria. O julgamento deve…
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