STF mantém 138 investigações em alto grau de segredo

O Supremo Tribunal Federal mantém desde o início das investigações da Operação Lava Jato 138 procedimentos ocultos, aqueles classificados com o mais alto grau de sigilo adotado para a tramitação de apurações envolvendo autoridades, de acordo com informações publicadas pela Folha. São ao menos 16 inquéritos e 122 petições. O levantamento do jornal leva em…

Fiscais libertam 5 pessoas em condição análoga à de escravo em Conquista

Cinco homens foram libertados nessa segunda-feira (30) de uma fazenda na zona rural do município de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, onde eram submetidas a condições de trabalho análogas à escravidão. Alojamentos sem as mínimas condições de saúde e higiene e a falta de registro dos contratos de trabalho foram algumas das irregularidades…

Políticas públicas para mulheres em situação de violência serão discutidas durante seminário

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA promoverá nesta sexta-feira, 03, o seminário “Política Pública de Acesso à Justiça para Mulheres em Situação de Violência: contexto atual e perspectivas”. A programação traz palestra, oficina e debate com assuntos relacionados à área, como gênero, políticas públicas de enfrentamento à violência e atuação da mulher…

TRT5 pede apoio de deputados federais contra corte orçamentário

Os deputados federais Antônio Brito, Bebeto, Benito Gama e José Carlos Araújo participaram do 2º Encontro Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), na manhã desta segunda-feira (30). Eles foram recebidos pela presidente, desembargadora Maria Adna Aguiar; pela vice-presidente; desembargadora Maria de Lourdes Linhares; pela presidente da Associação de Magistrados Trabalhistas (Amatra 5),…

MPF encontra pagamentos irregulares de R$ 2,5 bilhões no Bolsa Família

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta segunda-feira (30) que foram encontradas irregularidades no valor de R$ 2,5 bilhões no pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família nos anos de 2013 e 2014. De acordo com levantamento feito pelo MPF, por meio de um grupo de trabalho criado para identificar falhas nos benefícios, foram constatados saques…