O Supremo Tribunal Federal mantém desde o início das investigações da Operação Lava Jato 138 procedimentos ocultos, aqueles classificados com o mais alto grau de sigilo adotado para a tramitação de apurações envolvendo autoridades, de acordo com informações publicadas pela Folha. São ao menos 16 inquéritos e 122 petições. O levantamento do jornal leva em…
Cinco homens foram libertados nessa segunda-feira (30) de uma fazenda na zona rural do município de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, onde eram submetidas a condições de trabalho análogas à escravidão. Alojamentos sem as mínimas condições de saúde e higiene e a falta de registro dos contratos de trabalho foram algumas das irregularidades…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA promoverá nesta sexta-feira, 03, o seminário “Política Pública de Acesso à Justiça para Mulheres em Situação de Violência: contexto atual e perspectivas”. A programação traz palestra, oficina e debate com assuntos relacionados à área, como gênero, políticas públicas de enfrentamento à violência e atuação da mulher…
O juiz titular da 6ª Vara da Fazenda Pública, Ruy Brito, acatou ação popular movida pelo deputado Pablo Barrozo, líder do Democratas na Assembleia Legislativa e determinou que a Agência Reguladora de Saneamento Básico da Bahia (Agersa) suspenda o reajuste do valor da conta de água. A Agersa autorizou à Embasa um reajuste de 9,95%…
Está tudo pronto para a II Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, evento organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e que acontece de 13 a 17 de junho. A estimativa é que mais de 30 mil audiências de conciliação sejam realizadas entre empresas e trabalhadores ao longo da semana em todo o país.…
Reorganizar o cartório e, ao mesmo tempo, dar baixa em processos e proferir despachos e sentenças. Desde o início do mês de maio, o Tribunal de Justiça da Bahia adotou a ideia de unir o Programa Integrar, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com as ações de saneamento. O resultado tem sido unidades judiciais mais…
O deputado Marcos Rogério entregou na manhã desta terça-feira (31) ao Conselho de Ética da Câmara o relatório e o seu voto sugerindo a cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi afastado do cargo e do mandato no dia 5 pelo Supremo Tribunal Federal. O documento foi recebido pelo presidente do órgão, José…
O juiz Walter Ribeiro Costa Junior, da 1ª Vara da Infância e Juventude, deferiu em caráter liminar as 81 ações interpostas pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para garantir vagas em creche ou unidade de educação infantil de Pernambués às crianças não contempladas no sorteio eletrônico realizado no início desse ano. 120…
Os deputados federais Antônio Brito, Bebeto, Benito Gama e José Carlos Araújo participaram do 2º Encontro Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), na manhã desta segunda-feira (30). Eles foram recebidos pela presidente, desembargadora Maria Adna Aguiar; pela vice-presidente; desembargadora Maria de Lourdes Linhares; pela presidente da Associação de Magistrados Trabalhistas (Amatra 5),…
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta segunda-feira (30) que foram encontradas irregularidades no valor de R$ 2,5 bilhões no pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família nos anos de 2013 e 2014. De acordo com levantamento feito pelo MPF, por meio de um grupo de trabalho criado para identificar falhas nos benefícios, foram constatados saques…
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