Depois de ser adiado duas vezes, o julgamento que vai definir pela anulação ou não da absolvição da oftalmologista Kátia Vargas Leal Pereira foi marcado para o próximo dia 7 de agosto. O processo foi incluído na pauta da Seção Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na segunda-feira (29). A médica foi absolvida…
Familiares de Fernando Santa Cruz, desaparecido em fevereiro de 1974 após ser preso por órgãos de repressão da ditadura militar, vão à PGR (Procuradoria-Geral da República) representar contra o presidente Jair Bolsonaro. Nesta segunda-feira (29), ao reclamar sobre a atuação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) na investigação do caso Adélio Bispo, autor do…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), se manifestou para repudiar as declarações dadas pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira (29), relacionadas ao presidente da OAB e o desaparecimento de seu pai durante a ditadura militar. A nota diz que todas as autoridades do país, inclusive Bolsonaro, devem obediência à Constituição Federal, que o cargo…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu informações ao Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) sobre a situação do Centro de Recuperação Regional de Altamira, no Pará, um dos presídios do estado. A medida foi tomada após a rebelião ocorrida nesta segunda (29), que deixou 57 detentos mortos. Em ofício encaminhado ao TJ-PA, o juiz…
Diante da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de desativar 16 comarcas de entrância inicial, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou uma ação na Justiça Federal contra a medida. A ação será julgada pela juíza Arali Maciel Duarte, da 1ª Vara Federal. O presidente da OAB Bahia, Fabrício Castro, afirmou que…
A delegada Juliana Lopes Bussacos, titular da 6ª Delegacia de Defesa da Mulher, concluiu na tarde desta segunda-feira (29) o inquérito que apurava as acusações de estupro e agressão feitas pela modelo Najila de Souza contra Neymar. A polícia decidiu não indiciar o jogador de futebol pelos supostos crimes. As promotoras do Grupo de Atuação…
Ao reclamar sobre a atuação da OAB na investigação do caso de Adélio Bispo, autor do atentado à faca do qual foi alvo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que poderia explicar ao presidente do órgão, Felipe Santa Cruz, como o pai dele desapareceu durante a ditadura militar. “Por que a OAB impediu que a…
O expediente dos servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será suspenso na quarta-feira (31). A medida foi anunciada pelo presidente da Corte baiana, desembargador Gesivaldo Britto. Nesta data, haverá suspensão do fornecimento de energia elétrica para a realização do serviço de instalação de energia no Prédio Anexo II, cuja inauguração está prevista para…
O Ministério Público Federal em Brasília prorrogou as investigações sobre a ação de hackers suspeitos de invadir celulares do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro e outras autoridades. A prorrogação foi pedida pela Polícia Federal (PF). Na última terça-feira (23), a Operação Spoofing prendeu quatro pessoas suspeitas de invadir celulares de autoridades: Gustavo…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicou uma portaria no Diário Oficial da União onde regulamenta que pessoas consideradas perigosas terão “impedimento de ingresso, a repatriação, a deportação sumária, a redução ou cancelamento do prazo de estada de pessoa perigosa para a segurança do Brasil ou de pessoa que tenha praticado ato contrário aos…
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