A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA segue na defesa jurídica das famílias que foram despejadas de terreno de propriedade da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – Conder, no bairro de Massaranduba, em Salvador. Nesta segunda-feira, 4, os defensores públicos que estão atuando no caso se reunirão com os moradores…
A emissora Record News do bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, vai ter de exibir programas sobre religiões de origem africana. A ação judicial durou 15 anos. Em 2004 o Ministério Público, o Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro-Brasileira (Itecab ) e o Centro de Estudos das Relações de…
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) pediu ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, adequações nas regras de aquisição e posse de armas para defesa pessoal, especialmente para juízes e membros do MP. O pedido é para afastar empecilhos no exercício da prerrogativa de porte. Segundo a Frentas, o Decreto 9.685/2019, embora…
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (1º) pedido do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) para suspender as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro acerca de movimentações financeiras consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Flávio Bolsonaro e seu ex-motorista Fabrício Queiroz são alvos de…
O ex-presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Viana Queiroz, foi eleito vice-presidente do Conselho Federal da OAB para o triênio 2019/2021 na noite desta quinta-feira (31/01), em Brasília. O novo presidente nacional da OAB é o ex-presidente da seccional do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz. A chapa “OAB Forte…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retorna hoje (1º) aos trabalhos após um período de 40 dias de recesso. A solenidade de reabertura dos trabalhos está prevista para as 10h, em cerimônia para a qual foram convidados autoridades dos poderes Legislativo e Executivo, entre eles, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e o ministro da Justiça,…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciaram nesta quinta-feira (31) a criação de um “observatório” para monitorar grandes tragédias. De acordo com Toffoli, o grupo será composto por integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O anúncio foi feito…
Um novo bloqueio de R$ 800 milhões da mineradora Vale, responsável pela barragem que se rompeu em Brumadinho, foi autorizada pela Justiça do Trabalho. Na última segunda-feira (28), já haviam sido bloqueados R$ 800 milhões, valor correspondente a 50% do total pedido pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG). “Mais R$ 800 milhões…
Um grupo de advogados ingressou hoje (31) com uma ação na 13ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor contra a adoção de torcida única no clássico Ba-Vi, marcado para o próximo domingo (3), na Arena Fonte Nova. O duelo é válido pela Copa do Nordeste. No pedido de liminar, feito pelos advogados que…
Com o fim do recesso do Poder Judiciário nesta sexta-feira (1º), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomarão os trabalhos e deverão analisar pedidos que aguardavam o primeiro dia útil da Corte para serem julgados. Entre os pedidos está uma reclamação do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para que um procedimento investigatório sobre ele seja enviado ao Supremo. Outro caso…
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