Após impasse, TJ-BA convoca nova sessão para decidir sobre desativação de comarcas

A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sobre a desativação de comarcas de entrância inicial foi novamente adiada nesta quarta-feira (24), após impasse sobre o voto-vista que destravaria a votação do relatório. No momento em que foi solicitado a apresentar seu voto-vista, o desembargador Sérgio Cafezeiro disse que teria dez dias, de acordo…

Cármen Lúcia é reconduzida a vaga de juíza substituta do TRE-BA

A desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro foi reconduzida ao cargo de juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta quarta-feira (24). A magistrada, aclamada pelos desembargadores no Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), já atuou como juíza eleitoral em Salvador e nos municípios de Itiruçu, Mutuípe, Caravelas, Santo Amaro e Bom Jesus…