O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) irá inaugurar, nesta segunda-feira (14), no Palácio da Justiça, a exposição “Do Papel à Era Digital”, que conta com 29 processos classificados como de importância histórica e valor permanente. A partir dela, o visitante percorre fatos históricos e jurídicos que nortearam os rumos do Brasil, ao mesmo…
Após mais de dois anos de atuação, a Operação Zelotes teve sua primeira delação premiada homologada pela Justiça Federal, informou nesta sexta (11) o Ministério Público Federal (MPF). O acordo foi com o réu Paulo Roberto Cortez, ex-integrante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Em troca do desbloqueio de seus bens e de ter…
A Corregedoria Regional do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai realizar correições em todas as zonas eleitorais do estado. Os trabalhos, iniciados no dia 1º de agosto, serão finalizados no dia 31. A medida tem o objetivo de regularizar os processos em tramitação na primeira instância da Justiça Eleitoral baiana. Dentre as orientações listadas…
A Justiça estadual de Goiás manteve a decisão que impõe que o Google deixe de mostrar resultados para buscas de fotos e vídeos da necropsia do cantor Cristiano Araújo. Após perder em primeira instância, a empresa recorreu, alegando que não teria capacidade técnica para cumprir a ordem. Porém, o argumento não foi acolhido pela 1ª Turma Julgadora…
O ministro Luiz Fux passou a ser responsável por um dos inquéritos que tem o senador Fernando Collor (PTC-AL) como alvo no Supremo Tribunal Federal (STF). A mudança foi feita depois que a presidente da Corte, ministra Cármen Lucia, determinou a redistribuição do caso. Collor é suspeito de ter recebido R$ 800 mil de forma…
Começa na próxima segunda (14), o sistema de plantão digital na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A medida, regulamentada pela Portaria Conjunta n. 02/17, das Corregedorias Geral de Justiça e das Comarcas do Interior, publicada no último dia17 de julho, regulamenta a tramitação dos processos ajuizados no Plantão Judiciário. A iniciativa beneficiará as comarcas de…
Dados do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aponta o Ministério Público do Estado da Bahia como o quinto mais transparente do País. A pesquisa realizada pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, avalia os Portais Transparência de 26 unidades do Ministério Público dos Estados e dos quatro ramos do Ministério Público da União. Em…
A comissão especial da reforma política na Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), a proposta para que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal Militar (STM) tenham mandato de 10 anos, segundo informações do jornal Valor Econômico. Hoje o cargo é vitalício após a indicação do presidente da República e…
A posse da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, foi marcada para o dia 18 de setembro, às 10h30, na sede da PGR em Brasília. Raquel vai substituir Rodrigo Janot, que deixará cargo após quatro anos na chefia do Ministério Público Federal (MPF). Raquel Dodge foi indicada para o cargo pelo presidente Michel Temer a…
A Defensoria Pública da Bahia inaugurou nesta quinta-feira (10), nova sede na cidade de Irecê, no norte do estado. A cerimônia de inauguração reuniu autoridades públicas municipais, estaduais e federais, sociedade civil e militares. Desde 2015 até o momento, esta é décima sede inaugurada fora da Capital, atendendo a um projeto de gestão voltado à…
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