Youtuber é indiciado por divulgar notícias falsas e receitas caseiras contra o coronavírus

Um jovem youtuber, de Curitiba, foi indiciado por divulgar notícias falsas sobre o novo coronavírus além de receitas caseiras com promessa de cura ou imunização contra a Covid-19, de acordo com a Polícia Civil. Uma operação foi deflagrada, nesta terça-feira (14), com cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa do jovem. A polícia…

Câmara aprova medida provisória do Contrato Verde e Amarelo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) em sessão remota a medida provisória (MP) que cria o chamado Contrato Verde e Amarelo. O programa foi criado pelo governo federal para reduzir encargos trabalhistas para empresas e, assim, estimular a geração de empregos, principalmente entre jovens. Num primeiro momento da sessão, os deputados aprovaram o chamado texto-base. Em seguida,…

STF realiza primeiras sessões de julgamentos por videoconferência nesta terça (14)

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (14) as sessões de julgamentos por videoconferência, tanto das duas Turmas, quanto as do Plenário. A medida foi determinada para manter a prestação jurisdicional durante a pandemia de Covid-19 e a decretação de estado de calamidade pública no país. Durante a sessão da 1ª Turma, o ministro…

Uber e 99 Taxi devem pagar remuneração mínima durante pandemia, diz juiz do CE

Motoristas que prestam serviço via Uber e 99 Taxi, como operadores que atuam para viabilizar as atividades econômicas essenciais dessas empresas, têm direito ao pagamento de remuneração mínima por hora em que ficarem à disposição nos aplicativos. Com esse entendimento, o juiz Germano Silveira de Siqueira, da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE), concedeu…

Marcelo Odebrecht diz à Justiça que não consegue pagar suas despesas pessoais

O empresário Marcelo Odebrecht pediu que a Justiça autorize a construtora Odebrecht a lhe pagar R$ 115,8 mil mensais, conforme acordo assinado com a empresa. Acionista e herdeiro da companhia, Odebrecht diz que não tem condições de pagar suas despesas pessoais. Além disso, Odebrecht relatou que a pandemia do novo coronavírus tem impedido que ele…

O papel da inteligência artificial no combate à disseminação do covid-19 e responsabilidade civil

* Christine Albiani é advogada, graduada em Direito pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – Ibmec RJ – com láurea acadêmica Summa Cum Laude. Pós graduada em Direito Tributário e em Direito Processual Civil pelo Curso Fórum. Autora do livro “Violação de direitos autorais e responsabilidade civil do provedor diante do Marco Civil da…

Primeira sessão virtual de julgamento da turma recursal aconteceu nesta terça (14)

Começaram na manhã desta terça-feira (14) as sessões virtuais de julgamento das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), disciplinadas pelo Decreto Judiciário nº 245/2020. A medida visa assegurar a manutenção da prestação do serviço jurisdicional, diante da necessidade do isolamento social causado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A primeira unidade a realizar…