O embate entre o pré-candidato à Presidência Sergio Moro (Podemos) e a Polícia Federal levou para o centro do debate eleitoral as políticas de combate à corrupção do governo de Jair Bolsonaro. Os números revelam que, desde o início da atual gestão, tanto os inquéritos abertos para apurar esse tipo de crime quanto as prisões de suspeitos de praticá-lo…
O Estado da Bahia e a Reviver Administração Prisional foram condenados a indenizar uma mãe em R$ 100 mil pela morte do filho no Conjunto Penal de Juazeiro. De acordo com os autos, o jovem foi espancado até a morte no presídio. Ele foi detido por responder a um processo criminal por furto, com pena…
A Justiça da Bahia determinou a suspensão da festa chamada de “Plano B do Carnaval”, que seria realizada em uma mansão, dentro de um condomínio de luxo no litoral de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. O evento tem como “embaixadoras” a cantora Anitta e a influenciadora digital Géssica Kayane, a Gkay. A medida foi tomada após um pedido do condomínio…
A prefeitura de Salvador enviou para a Câmara Municipal o projeto de lei do SOS Cultura II, que garante auxílio financeiro aos trabalhadores da cultura, que foram diretamente atingidos pela pandemia e ficaram sem renda. O auxílio será o pagamento de uma parcela única de até R$ 2.424, que corresponde a dois salários mínimos. Segundo…
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), após diálogo com OAB-BA e ABAT, anunciou nesta quarta-feira (16) que a reabertura do órgão para atividades presenciais irá ocorrer a partir de 3 de março, já contemplando as audiências que estão agendadas. Na reunião, realizada no mesmo dia do anúncio, a presidente do TRT-BA, desembargadora Débora…
A OAB-Bahia pediu à Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) celeridade na investigação do assassinato do advogado Lucimário de Queiroz Menezes. A solicitação foi feita em visita realizada nesta quarta-feira (16) à sede da SSP-BA pela presidente da OAB-BA, Daniela Borges, com a vice-presidente, Christianne Gurgel, e o conselheiro federal Luiz Coutinho. O advogado…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 16, projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta será enviada à sanção presidencial. O Plenário rejeitou emenda do Senado ao PL 2.058/21, de autoria do deputado Tiago Dimas, que muda a lei 14.151/21. A…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 5284/20, que proíbe a concessão de medida cautelar para busca e apreensão em escritórios de advocacia com base somente em declarações de delação premiada sem confirmação por outros meios de prova. A proposta será enviada ao Senado. De acordo com substitutivo do relator,…
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei 4.392/2021, de autoria dos senadores Nelsinho Trad e Giordano, que trata do financiamento federal para a gratuidade do transporte público coletivo para idosos. O prefeito Bruno Reis, que acompanhou a votação em Brasília, afirmou que, com a lei, o governo federal deve repassar…
O Estado da Bahia garantiu, nesta quarta-feira (16), a manutenção do afastamento cautelar de servidores que recusaram a imunização contra a covid-19 por meio da vacinação. Em uma decisão liminar, o Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou a reclamação protocolada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para derrubar uma decisão judicial anterior, na qual o policial militar…
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