Conselheiro do CNMP apresenta proposta para criar comissão de defesa do consumidor

O conselheiro Luciano Nunes, do CNMP, apresentou proposta de resolução para criar Comissão Especial de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Proteção e Defesa do Consumidor. Pela proposta, a comissão buscará fortalecer, aprimorar e auxiliar as ações do Ministério Público que visem ao aperfeiçoamento de sua atuação na tutela das relações de…

Durante o Carnaval 2019 Unidade Móvel da Defensoria alcança mais de 4 mil pessoas

A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPEBA) reforça, pelo terceiro ano consecutivo, o seu plantão de Carnaval.   Segundo a Defensoria, durante os quatro dias em que atuou, sendo dois dias no circuito Batatinha (Pelourinho) e dois no circuito Dodô (Barra/Ondina), a UMA, como é conhecida, chegou a registrar…

Lava Jato pede suspeição de Gilmar Mendes em ações contra Paulo Preto e Aloysio Nunes

A força-tarefa da operação Lava Jato encaminhou à procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, ofício no qual alega a suspeição do ministro Gilmar Mendes, do STF, para julgar ações relativas ao ex-senador Aloysio Nunes e a Paulo Vieira de Souza – mais conhecido como Paulo Preto –, apontado como operador do PSDB. No documento, a força-tarefa apresenta…

Ministério Público faz recomendações para museus em casas históricas

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações para 18 museus localizados em casas e construções históricas em diversas cidades de todo o país. As propostas visam fomentar medidas de prevenção e combate a incêndios e gerenciamento de risco para evitar e mitigar danos nessas estruturas. As medidas são resultado de uma ação coordenada pelo MPF…

Ministro do STJ manda soltar oito funcionários da Vale

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a soltura de oito funcionários da Vale que estavam presos desde o último dia 15, em razão de investigação sobre o rompimento da barragem de Brumadinho (MG). Nefi Cordeiro autorizou que a primeira instância da Justiça defina, se considerar necessário, medidas alternativas à prisão,…