Criticada por Moro, PF prendeu menos por corrupção, reduziu número de inquéritos mas fez mais operações com Bolsonaro

O embate entre o pré-candidato à Presidência Sergio Moro (Podemos) e a Polícia Federal levou para o centro do debate eleitoral as políticas de combate à corrupção do governo de Jair Bolsonaro. Os números revelam que, desde o início da atual gestão, tanto os inquéritos abertos para apurar esse tipo de crime quanto as prisões de suspeitos de praticá-lo…

Justiça suspende festa de Anitta, Gkay e influenciadores na Bahia

A Justiça da Bahia determinou a suspensão da festa chamada de “Plano B do Carnaval”, que seria realizada em uma mansão, dentro de um condomínio de luxo no litoral de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. O evento tem como “embaixadoras” a cantora Anitta e a influenciadora digital Géssica Kayane, a Gkay. A medida foi tomada após um pedido do condomínio…

Prefeitura envia à Câmara PL para garantir auxílio a trabalhadores da cultura e eventos

A prefeitura de Salvador enviou para a Câmara Municipal o projeto de lei do SOS Cultura II, que garante auxílio financeiro aos trabalhadores da cultura, que foram diretamente atingidos pela pandemia e ficaram sem renda. O auxílio será o pagamento de uma parcela única de até R$ 2.424, que corresponde a dois salários mínimos. Segundo…

TRT-BA retoma atividades presenciais após diálogo com OAB-BA e ABAT

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), após diálogo com OAB-BA e ABAT,  anunciou nesta quarta-feira (16) que a reabertura do órgão para atividades presenciais irá ocorrer a partir de 3 de março, já contemplando as audiências que estão agendadas. Na reunião, realizada no mesmo dia do anúncio, a presidente do TRT-BA, desembargadora Débora…

OAB-BA pede celeridade a SSP na investigação do assassinato de advogado em Saúde

A OAB-Bahia pediu à Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) celeridade na investigação do assassinato do advogado Lucimário de Queiroz Menezes. A solicitação foi feita em visita realizada nesta quarta-feira (16) à sede da SSP-BA pela presidente da OAB-BA, Daniela Borges, com a vice-presidente, Christianne Gurgel, e o conselheiro federal Luiz Coutinho. O advogado…

Câmara aprova retorno de gestantes ao trabalho presencial após vacina

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 16, projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta será enviada à sanção presidencial. O Plenário rejeitou emenda do Senado ao PL 2.058/21, de autoria do deputado Tiago Dimas, que muda a lei 14.151/21. A…

Câmara aprova PL que restringe operações policiais em escritórios de advocacia e reforça defesa das prerrogativas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 5284/20, que proíbe a concessão de medida cautelar para busca e apreensão em escritórios de advocacia com base somente em declarações de delação premiada sem confirmação por outros meios de prova. A proposta será enviada ao Senado. De acordo com substitutivo do relator,…

Senado aprova PL que garante subsídio federal para gratuidade do transporte público para idosos

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei 4.392/2021, de autoria dos senadores Nelsinho Trad e Giordano, que trata do financiamento federal para a gratuidade do transporte público coletivo para idosos. O prefeito Bruno Reis, que acompanhou a votação em Brasília, afirmou que, com a lei, o governo federal deve repassar…

STF derruba decisão que manteve em serviço policial militar não vacinado contra a covid-19 na Bahia

O Estado da Bahia garantiu, nesta quarta-feira (16), a manutenção do afastamento cautelar de servidores que recusaram a imunização contra a covid-19 por meio da vacinação. Em uma decisão liminar, o Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou a reclamação protocolada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para derrubar uma decisão judicial anterior, na qual o policial militar…