Corregedoria Geral abre inspeção nas varas e turmas recursais dos Juizados Especiais

O corregedor geral da Justiça, desembargador Osvaldo Bomfim, abriu na manhã desta segunda-feira (23), no Fórum Regional do Imbuí, os trabalhos de inspeção nas varas do Sistema dos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais de Salvador. Realizada no auditório do fórum, a solenidade contou com a participação dos coordenador dos juizados especiais, juiz Paulo Chenaud,…

Emendas para o PDDU são apresentadas em audiência pública na Câmara

Vereadores e demais representantes da sociedade civil participaram na manhã desta segunda-feira (23) de uma audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores, onde foram apresentadas 132 emendas ao projeto do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). A ação foi coordenada pelo vereador Leo Prates (DEM), relator da matéria, que apresentou as emendas na leitura da segunda…

Expedientes para o Plantão de 1º Grau devem ser protocolados eletronicamente a partir do dia 26

A partir do dia 26 de maio, os expedientes endereçados ao Plantão Judiciário de 1º Grau da comarca de Salvador devem ser protocolados eletronicamente, por meio do sistema SAJ. A medida é fruto de provimento da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 26 de abril. A determinação excetua da…

Operação contra jogo do bicho cumpre mandados de busca e apreensão em Camaçari

Cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta segunda-feira (23) no município de Camaçari, num desdobramento da ‘Operação Caronte’, deflagrada ano passado contra uma organização criminosa denominada ‘O Pinta’, que atua ilegalmente no jogo do bicho, cometendo crimes de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal no estado. O cumprimento dos mandados foi…

MPF realiza consulta pública para ouvir a sociedade sobre atuação no combate à corrupção

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) está realizando, em sua página na internet, consulta pública virtual com o objetivo de obter opiniões e contribuições para aperfeiçoar a sua atuação no combate à Corrupção, mais especificamente ao desvio de recursos públicos. Para participar, o cidadão deve preencher o formulário disponível em www.mpf.mp.br/ba/consulta-publica-2016. Na consulta, o participante…

Direitos Trabalhistas das profissionais do sexo é tema de seminário em Faculdade

O “Reconhecimento do Vínculo Empregatício para o Trabalho das Prostitutas” será tema de seminário na Faculdade Baiana de Direito, nos dias 23 (segunda) e 24 (terça), a partir das 18h30. O evento promovido pelos alunos e coordenado pela professora Adriana Wyzykowski, é aberto ao público.  A inscrição custa R$ 20 por dia. Ministrada pela professora…

Movimento negro busca apoio do MP para implementação da lei que obriga ensino da cultura afro-brasileira

Representantes de entidades que compõem o movimento negro na Bahia foram recebidos pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado na tarde de hoje, dia 20. Eles entregaram à PGJ uma representação solicitando a atuação do Ministério Público estadual para promover no estado a implementação efetiva da Lei nº 10.639/2003, que altera a lei que estabelece as…