O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) participa da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo CNJ. Essa Campanha, de caráter contínuo, é destinada à promoção de uma melhor prestação jurisdicional. É um chamado aos Tribunais de Justiça para que trabalhem pelo enfrentamento à violência contra as mulheres. Criada em 2015, a Campanha…
A Polícia Federal abriu inquérito, no âmbito da Operação Lava Jato, para investigar suposta propina em contratos da Petrobras com a empresa Technip. De acordo com o Estadão, a investigação envolve cinco plataformas e o procedimento foi iniciado em dezembro do ano passado. A suspeita de vantagem indevida foi delatada por Zwi Skornicki, operador de…
O empresário Frederico Pacheco de Medeiros, primo do senador Aécio Neves (PSDB-MG), violou por duas vezes a área de circulação permitida pela tornozeleira eletrônica antes de retirá-la. “Fred” recebeu duas advertências da Secretaria de Administração Penitenciária de Minas Gerais (SEAP), órgão responsável por monitorar o uso do equipamento, em outubro e novembro do ano passado.…
Paralelamente ao inquérito criminal que se arrasta há oito anos no STF (Supremo Tribunal Federal), o Ministério Público Federal em Roraima abriu nova frente de investigação sobre uma concessão de emissora de TV supostamente administrada pelo senador Romero Jucá (MDB-RR). Em peça obtida pela reportagem, o procurador da República Érico de Souza determinou a instauração…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima terça-feira (20) um habeas corpus coletivo que busca garantir prisão domiciliar a todas as mulheres grávidas que cumprem prisão preventiva e às que são mães de crianças de até 12 anos. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 622 mulheres presas em todo…
Auxílio-moradia, auxílio-alimentação e auxílio-saúde não são os únicos itens a chamar a atenção nos contracheques dos juízes brasileiros. Quase 7 mil deles receberam em dezembro um total de R$ 211 milhões em pagamentos retroativos de benefícios e indenizações – uma média de R$ 30 mil por magistrado. Isso significa que, no fim de 2017, cerca de 30% dos juízes…
A Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Nágila Brito, avaliou como positivo o número de ocorrências registradas pelas Varas de Violência Doméstica de Salvador no período do Carnaval. No total, foram 38 procedimentos de violência doméstica, sendo 32 com medidas protetivas, quatro sem medidas protetivas, um que resultou…
Trabalho escravo é o tema da 1ª edição do Boletim de Jurisprudência Internacional, lançado pela Secretaria de Documentação do Supremo Tribunal Federal (STF). A publicação é bimestral e traz, a cada número, um tema de relevância internacional e que, em princípio, esteja em pauta no STF. O objetivo do boletim é levantar e sistematizar, para…
Suzane Richthofen pode sair da penitenciária 2 de Tremembé (SP) nos próximos dias. A juíza Wania Regina da Cunha, da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Taubaté (SP), descartou na última quinta-feira (15) a necessidade de submeter a detenta a exame psiquiátrico para decidir sobre a concessão do regime aberto. O exame, chamado de teste…
Acontece na próxima quinta-feira (22) a 2ª edição do Mutirão Pai Presente do Tribunal de Justiça da Bahia. A realização dos exames de DNA acontecerá no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) do Fórum das Famílias, localizado no bairro de Nazaré, das 8h às 12h. Cerca de 60 famílias já estão agendadas para a…
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