A OAB da Bahia, por meio da sua Comissão de Defesa do Meio Ambiente, promove na segunda-feira (31) audiência pública com o tema “Vaquejada”. O encontro será realizado às 14h, no auditório da Seccional, na Rua Portão da Piedade, e vai discutir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou ilegal a prática da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (27) o corte de ponto de servidores públicos que decidirem entrar em greve. Por seis votos a quatro, a Corte estabeleceu que os órgãos públicos podem fazer o corte dos dias parados antes de uma decisão da Justiça que considere a greve ilegal. Com a decisão, os…
Nesta sexta-feira (28), quando se comemora o Dia do Servidor Público, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia funcionará em regime de plantão. O Decreto Judiciário nº 144, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, informa sobre o feriado neste dia. As unidades judiciais estarão fechadas, mas os plantões de óbito, 1º e 2º Grau…
O Município de Itiruçu terá que realizar estudo preliminar antes de conceder alvará ou documentos legalizadores de qualquer atividade, obra ou serviço, sem cumprir regramentos e princípios da legislação vigente. Essa foi a determinação da Justiça atendendo ao pedido do Ministério Público estadual em ação civil pública ambiental ajuizada pelo promotor de Justiça Maurício Cavalcanti.…
Estão em tramitação no Senado e na Câmara Federal dez projetos que propõem a regulamentação da vaquejada no Brasil. De acordo com dados do Senado, seguiam em análise na Casa, até a última quarta-feira (26), uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), um Projeto de Lei aprovado na Câmara Federal (PLC) e dois Projetos de Lei…
Em homenagem aos 515 anos do descobrimento do Rio São Francisco, comemorado no dia 4 de outubro, a OAB da Bahia, por meio das suas Comissões de Defesa ao Meio Ambiente e de Proteção ao Rio São Francisco, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a Secretaria do Meio Ambiente do Estado…
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (27) a Operação Boca Livre S/A, cumprindo 29 mandados de busca e apreensão em São Paulo e no Paraná. A ação é um desdobramento das investigações sobre fraudes na apresentação e aprovação de projetos no Ministério da Cultura, através da Lei Rouanet. A polícia estima que os prejuízos…
A Operação Métis — responsável por prender policiais do legislativo do Senado — foi suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, nesta quinta-feira (27). Agora, a operação sairá da responsabilidade da Justiça Federal e será encaminhada ao Supremo. A decisão foi monocrática. A prisão dos agentes, na última sexta-feira (21), se deu…
A Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) realiza nesta quinta-feira (27) a centésima visita a uma comarca do interior, dentro do Projeto Parceiros pela Justiça. A visita regimental e correição acontece em Itacaré e o fórum da cidade ganha uma placa para registrar o marco. Esta semana, a equipe da CCI visitou também as comarcas…
A advogada Vanessa Maria Vilches Lombardi, de Curitiba, usou palavrões para justificar a ação que impetrou em causa própria contra a empresa Telefônica Brasil, responsável pela Vivo, na segunda-feira (24). “Ação de foda-se a Vivo, não pago porra nenhuma e ainda quero uma indenização pela palhaçada”, escreveu a advogada. Diante da repercussão nas redes sociais,…
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