Um mutirão de registro civil de nascimento e documentação básica atendeu, na manhã de hoje (26), a população do bairro de Itacaranha, em Salvador. O Ministério Público estadual participou da ação realizada na Escola Estadual Clériston Andrade, por meio do Núcleo de Paternidade Responsável (Nupar) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça…
O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro investiga um erro no sistema de informática da Caixa que pode ter resultado em um prejuízo de R$ 1 bilhão ao segundo maior banco público do Brasil, de acordo com o jornal Estadão. Segundo a publicação, entre setembro de 2008 e agosto de 2009, a falha…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu nesta quarta-feira (26) “diálogo institucional” para acabar com a crise institucional entre o Legislativo e o Judiciário, provocada pela deflagração da Operação Métis, da Polícia Federal, que prendeu policiais do Senado, acusados de cumprir ordens para obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Segundo Mendes,…
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira (26) a possibilidade de uma pessoa aposentada que continua a trabalhar receber pensões maiores com base nas novas contribuições à previdência pública, a chamada “desaposentação”. Como tem repercussão geral, a decisão deverá ser seguida para todos os processos na Justiça que tratam…
Como uma revolução na prestação jurisdicional. Assim receberam a notícia os juízes das unidades judiciais de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, com a decisão da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça que, em ato conjunto, criaram a central de mandados na comarca. Camaçari possui oito varas do sistema comum,…
Na manhã desta quarta-feira, 26, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e DETRAN firmaram um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de avançar na resolução administrativa de conflitos, evitando a judicialização de demandas relacionada ao Departamento de Trânsito da Bahia. O termo foi assinado pelo defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo,…
O combate à sonegação fiscal será reforçado na região sudoeste do estado com a chegada do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Uma unidade operacional do Comitê, que é formado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Tribunal de Justiça (TJ), Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Procuradoria…
“Os idosos não servem pra nada”. “O envelhecimento causa transtornos para a família”. “Não tenho paciência com a minha avó”. As frases podem chocar, mas ainda são ouvidas por muitas pessoas idosas que vivem em um cenário de preconceito e estigmatização. E com o objetivo de empoderar essa parcela da população, a Defensoria Pública do…
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), minimizou nesta quarta-feira (26) um possível agravamento do mal-estar entre Legislativo e Judiciário com o agendamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento, no dia 3, de uma ação da Rede que pede que réus em ações penais no STF não ocupem cargos na linha sucessória da Presidência…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para a quinta-feira, 3 de novembro, o julgamento de uma ação que pode ameaçar o cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os dois entraram em rota de colisão após as declarações de Renan contra uma operação de busca e apreensão na sede…
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