Da quinta-feira à tarde quando iniciou o Plantão do Carnaval, até a segunda-feira à noite, a Defensoria Pública do Estrado da Bahia já tinha alcançado 6.770 mil pessoas nos circuitos da folia em Salvador, através da itinerância na área não penal feita por defensores públicos. Nos postos fixos foram adotadas 58 medidas. Na área penal,…
A Defensoria Pública da Bahia, através de ações extrajudiciais, conseguiu realizar a transferência de dois pacientes de alto risco de morte, neste período de Carnaval, para unidades de saúde especializadas. A paciente Iolanda Pereira Bastos, 51anos, precisava sair da UPA do Cabula para um hospital devido a alto risco de morte, e Jorge Antônio Rocha…
Diante da decisão do Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), de manter liberada a atividade de Uber, em Salvador, a procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, afirmou esperar que o Judiciário decida, ainda nos próximos dias, “pela inconstitucionalidade da lei municipal que proíbe o Uber na cidade do Salvador”. “A gente sabe que…
O depoimento do ex-presidente da Odebrecht S.A Marcelo Odebrecht ao corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Herman Benjamin, teve duração de aproximadamente quatro horas. A audiência começou por volta das 14h30 desta quarta-feira (1º), na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba, e terminou por volta das 18h30. O conteúdo…
A Defensoria Pública da Bahia vai tentar realizar uma mediação com a Prefeitura de Salvador e a patrocinadora oficial do Carnaval, Ambev, para que 28 ambulantes sejam ressarcidos por não receberem o material de trabalho como cervejas, barraca, isopor, gelo, mesas e cadeiras. A Defensoria recebeu as denúncias nesta terça-feira (28), quando realizou atendimentos no…
A redução no número de pessoas feridas em decorrência de brigas e de lesões corporais no carnaval de 2017 foi comemorada na última reunião de avaliação da festa, que aconteceu na manhã desta quarta-feira, dia 1, no Quartel dos Aflitos, em Salvador. A chefe do Ministério Público baiano, procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, participou na…
A Justiça do Trabalho na Bahia funcionará em regime de plantão, tanto na 1ª quanto na 2ª Instância, no período do recesso de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas. Desembargadores e juízes plantonistas estarão a postos para o atendimento de medidas urgentes, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus, tanto nos processos que tramitam em…
O Ministério Público baiano (MPBA) entrou, nesta quinta-feira (23) com um pedido de admissão no processo judicial em que um motorista do aplicativo Uber solicitou que lhe fosse assegurado o direito de exercer a atividade em Salvador. O pedido tem como intuito colaborar com a decisão favorável e foi encaminhado pela chefe do MPBA, Ediene…
O presidente Michel Temer avisou aos principais aliados que escolheu o nome do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o Ministério da Justiça. O Palácio do Planalto quer anunciar o nome do peemedebista junto com a troca da liderança do governo na Câmara. O presidente Michel Temer afirmou a aliados que estava entre ele e o…
Após manifestação da Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador, a Justiça Federal afastou a necessidade de fixar o tempo de duração do benefício de auxílio-doença de D.J.O., 58, portadora de artrose – doença degenerativa que consiste no desgaste das cartilagens que envolvem as articulações. Há seis meses, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
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