Novas regras para operadoras de plano de saúde já estão em vigor

Começou a vigorar neste domingo (15) as novas regras de atendimento prestado por operadoras de planos de saúde nas solicitações de procedimentos e serviços de cobertura assistencial. As medidas, definidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por meio da Resolução Normativa 395, foram anunciadas em janeiro deste ano. A multa em casos de descumprimento das…

Grupo de saneamento do TJ aprecia 8.157 inquéritos policiais com pedido de arquivamento

Em dois meses de atuação, o grupo de trabalho para saneamento do Setor de Distribuição Criminal da capital apreciou 8.157 inquéritos policiais com pedido de arquivamento. Do total, 148 foram remetidos à distribuição e nove foram devolvidos à delegacia de origem para diligências. O grupo de trabalho, que executou suas atividades nos meses de março…

OAB critica nomeação e defende saída de ministros investigados na Lava Jato

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, criticou a nomeação de ministros investigados ou citados na Operação Lava Jato pelo presidente interino, Michel Temer, e disse que poderá avaliar o uso de instrumentos jurídicos para pedir o afastamento de ministros que venham a se tornar réus. “Quem é investigado pela Operação…

Advocacia-Geral da União e Banco Central vão perder status de ministério

Um dos primeiros atos do presidente em exercício, Michel Temer, em seu governo será a retirada do status de ministério da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Banco Central (BC). A informação foi confirmada pela assessoria do presidente nesta sexta-feira (13). Temer enviará uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso Nacional. O novo…

Colégio de Presidentes aprova realização de campanha nacional de valorização da advocacia

Tema inaugural da pauta do primeiro Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB da atual gestão foi a definição de uma campanha nacional pela valorização da advocacia. A Ordem pretende levar à sociedade brasileira o real papel dos advogados como defensores da cidadania. A campanha foi aprovada por todos os presidentes, nesta quinta-feira (12), em…

Violência urbana e papel do MP são discutidos em congresso

A escalada da violência urbana no país, preocupação comum ao Ministério Público brasileiro, foi tema de palestra ministrada pelo promotor de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, em mesa de debates presidida pela procuradora-geral de Justiça baiana, Ediene Lousado, na manhã desta quinta-feira (12), no ‘XIII Congresso do Ministério Público do Estado da Bahia’. Com…