Com mais de 1.500 decisões proferidas em dois meses de gestão, a 2ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desª Maria da Graça Osório Pimentel Leal, lança um portal específico da 2ª vice-presidência. A página específica integrará o site oficial do Tribunal de Justiça e reunirá notícias, decisões e outras informações relacionadas à…
Um conjunto de regras editadas durante e entre as ditaduras do Estado Novo (1937-1945) e militar (1964-1985) ainda permite aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) 88 dias de descanso ao ano, número discrepante em relação ao resto da população brasileira. De acordo com a Folha de S. Paulo, além das férias, os juízes…
O ex-procurador geral da República Rodrigo Janot e outros 4.200 integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário fizeram um abaixo-assinado para defender a prisão após segunda instância. O documento será entregue nos gabinetes dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) na tarde desta segunda-feira (2). O texto afirma que “a mudança da jurisprudência,…
Cartórios extrajudiciais poderão oferecer serviço de mediação e conciliação, atividade antes exclusiva do Judiciário. A autorização foi dada pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio de um provimento, desde que seja aprovada lei local que institua e defina formas de cobrança. De acordo com o Provimento 67, da Corregedoria Nacional de Justiça, os cartórios interessados deverão se habilitar e solicitar…
Depois da “falha” do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Gesivaldo Britto, a Corte baiana volta a julgar a ação sobre o IPTU de Salvador no dia 11 de abril. A informação consta no Diário Oficial da Justiça desta segunda-feira (2). O julgamento estava previsto para semana passada, mas foi adiado após o chefe do…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (4) o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá (SP). Os 11 ministros que compõem a Corte devem agora entrar no mérito…
Já pensou trabalhar por menos de dois minutos e ganhar R$ 1 mil? Nada mal, não é? Pois foi isso que aconteceu com ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). De acordo com a Folha, por uma sessão de um minuto e 18 segundos, os ministros receberam R$ 1.012,89. Na sessão relâmpago de 2017 — talvez…
O advogado e ex-conselheiro da OAB da Bahia Durval Julio Ramos Neto lança, no dia 2 abril, o livro “Nos seus caminhos até Karthoum”. O evento acontece na sede do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGH-BA), na Piedade, a partir das 17h, e tem apoio da Academia Brasileira Rotária de Letras e Quarteto Editora,…
O ex-presidente da França Nicolas Sarkozy será julgado por acusações de que teria usado sua influência para obter acesso a detalhes vazados de um inquérito sobre supostas irregularidades em sua campanha eleitoral de 2007, segundo o jornal francês “Le Monde” desta quinta-feira (29). O caso foi iniciado depois que investigadores usaram grampos telefônicos para investigar…
A segurança do Supremo Tribunal Federal (STF) vai acionar a representação da Polícia Federal (PF), em Portugal, para que investigue os ataques sofridos pelo ministro Gilmar Mendes naquele país, conforme informou o jornal Folha de S. Paulo. Nesta terça-feira (26), o magistrado, que está em Lisboa para participar de um seminário, foi filmado por um…
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