TSE lança programa que combaterá fake news sobre a Justiça Eleitoral

Com o objetivo de prevenir novas ondas de fake news, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, na última sexta-feira (30), o Programa de Enfrentamento à Desinformação, que atuará no combate a publicações falsas sobre a Justiça Eleitoral. O alvo do novo dispositivo são as eleições municipais de 2020, segundo informações da Agência Brasil. “Sem dúvida,…

CPI para investigar Judiciário deve ser protocolada na terça-feira no Senado

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) conseguiu as 27 assinaturas necessárias à criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostos abusos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O documento deve ser protocolado nesta terça-feira (3). Segundo o parlamentar, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) completou o número de assinaturas necessárias para o…

STF julgará se lei que criou 100 cargos comissionados no MP-BA é inconstitucional

A criação e o provimento de 100 cargos comissionados no Ministério Público da Bahia (MP-BA) em detrimento de concurso público foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp). A entidade moveu uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei 14.044/2018, que alterou o Plano de Carreiras e…

Anistia Internacional cobra respostas do Brasil à ONU sobre caso Davi Fiúza

O Estado brasileiro teve até a última segunda-feira (26) para prestar esclarecimentos ao Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (Acnudh) sobre o desaparecimento do adolescente Davi Fiúza, 16 anos, prestes a completar cinco anos. O jovem foi visto com vida pela última vez em 24 de outubro de 2014, durante uma operação da Polícia…

Sindicato de motoristas de aplicativo não descarta judicializar PL aprovado na Câmara

O presidente do Sindicato dos Motoristas por Aplicativo e Condutores de Cooperativas do Estado da Bahia (Simactter-BA), Átila Santana, afirmou, em entrevista à Rádio Metrópole, que não descarta a possibilidade de judicializar, caso seja sancionado pelo prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), o Projeto de Lei do Executivo 258/18, que regulamenta o sistema de transporte…

TRT-BA promove eleição para nova mesa diretora para biênio 2019-2021

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) promove na próxima segunda-feira (2) a eleição para mesa diretora para o biênio 2019-2021. Os eleitos sucederão a atual mesa, composta pela presidente desembargadora Maria de Lourdes Linhares, vice-presidente Debora Machado, corregedora Regional Dalila Andrade, e vice-corregedora Marizete Corrêa. A eleição acontecerá no Pleno do TRT, a…

João Vaccari Neto recebe indulto natalino e tem extinta pena de 24 anos de prisão

O juiz de Direito Ronaldo Sansone Guerra, da 1ª vara de Execuções Penais de Curitiba/PR, concedeu indulto a João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT. Com a decisão, a pena de 24 anos a que foi condenado por corrupção está extinta. Indulto natalino de Temer O benefício foi concedido com base no indulto natalino editado pelo ex-presidente…