Governo Bolsonaro desmonta ação de combate ao abuso de crianças

O governo Jair Bolsonaro excluiu do último relatório do Disque Direitos Humanos as informações sobre o encaminhamento e as respostas dadas a todas as denúncias de violações recebidas, entre elas as de violência infantil, feitas aos órgãos de apuração e proteção. A informação é da Folha. Divulgado em maio deste ano pelo Ministério da Mulher,…

TST admite habeas corpus e determina devolução de passaporte retido em execução

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão telepresencial realizada nesta terça-feira (19), decidiu conceder habeas corpus a um dos sócios da Gamafer Comércio de Sobras Industriais Ltda., de Caçapava (SP), para determinar a devolução do seu passaporte, retido pelo juízo da execução de dívidas trabalhistas da empresa. Segundo…

DPE-BA não encontra bens de dono de lancha para garantir indenização a vítimas

Na próxima segunda-feira (24), a Tragédia Mar Grande – Salvador completará três anos e mais de 40 famílias aguardam que a Justiça seja feita, tanto para verem a empresa ser responsabilizada pelo acidente, quanto para terem suas vidas reparadas por indenizações. No acidente, 19 pessoas morreram e 54 ficaram feridas. Mas segundo a defensora pública…

Justiça determina sequestro de bens de donos da Ricardo Eletro por dívida de R$ 113 mi

A 1ª Vara Criminal Especializada da comarca de Salvador determinou o sequestro de bens de gestores e ex-gestores da empresa detentora da marca Ricardo Eletro. A decisão judicial atende a pedido de medida cautelar apresentado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações…

Protocolo expresso do TJBA volta a funcionar a partir de segunda (24)

A Secretaria Judiciária (Sejud) informa que o Protocolo Expresso, drive-thru do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), retoma o seu funcionamento para protocolização de petições direcionadas ao 2º Grau, a partir de segunda-feira (24). Considerando o contexto da pandemia, cabe salientar que as atividades serão realizadas seguindo todas as medidas de higiene e segurança recomendadas…