A Justiça Federal em Brasília decidiu suspender a indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para atuar como relator da CPI da Covid, que será instalada nesta terça-feira, 27, no Senado. A decisão foi proferida pelo juiz Federal Charles Renaud Frazão de Moraes, da 2ª vara Federal Cível, do TRF da 1ª região. A primeira reunião…
O Senado instala a partir das 10h desta terça-feira (27) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, destinada a apurar ações e omissões do governo federal e eventuais desvios de verbas federais enviadas aos estados para o enfrentamento da pandemia. Na primeira reunião, os membros da comissão elegerão o presidente e o vice-presidente da comissão. Cabe a…
Simone dos Santos Rodrigues, filha biológica de Flordelis (PSD-RJ), afirmou nesta segunda-feira (26) que pagou R$ 5 mil para matar o pastor Anderson do Carmo, morto a tiros na garagem de casa, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, em junho de 2019. Ela foi ouvida pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados como testemunha de defesa…
Denúncia da Operação Immobilis apresentada na sexta passada à Justiça pelo Ministério Público do Estado (MP) comprova a suspeita de que o falso cônsul da Guiné-Bissau Adailton Maturino, principal alvo da Faroeste, tinha acesso a informações privilegiadas que permitiram a ele escapar de cercos policiais. O vazamento está descrito a partir da página 107 do…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, decidiu enviar ao Plenário da corte uma ação em que PCdoB e PSOL apontam ‘omissão e descaso’ do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) no enfrentamento à pandemia. De acordo com informações do jornal Estado de São Paulo, em despacho dado na última sexta-feira…
Transexuais e travestis que buscam a mudança do nome social, mas que não sabem como iniciar o processo, agora, dispõem de um guia prático online e gratuito com todas as orientações necessárias para conquistar o direito de ser chamado pelo nome que desejar. O lançamento do guia prático será realizado na próxima quarta-feira (28), às…
O novo programa de manutenção de emprego do governo federal, nos moldes da antiga medida provisória (MP) 936, deve começar a valer ainda nesta semana. A proposta permitirá a redução de jornada e salário ou a suspensão do contrato de trabalho por até 120 dias. Este prazo poderá ser prorrogado por decreto do governo, de…
A Justiça do Trabalho tem treinado magistrados e servidores para usar redes sociais, rastreamento por celular, mensagens em aplicativos e biometria com o objetivo de reduzir a dependência de testemunhas e evitar depoimentos mentirosos. Juízes são estimulados a buscar dados em operadoras de telefonia, aplicativos, serviços de backup e nuvens de armazenamento para que provas digitais substituam oitivas —uma…
Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, escreveu na cadeia uma carta de 29 páginas com uma nova versão para os fatos investigados pela polícia. Na carta, Monique muda de lado e acusa Jairinho, a quem defendeu no inquérito e em declarações públicas. Agora, Monique diz que o vereador é um homem dominador e violento, e…
Os novos 50 juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foram designados para atuar nas comarcas do interior do estado pelo presidente, desembargador Lourival Trindade. Os novos juízes participaram nesta sexta-feira (23) da cerimônia de encerramento do curso de formação promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp) do TJ-BA). Clique aqui e veja relação da designação…
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