MP-BA vai apurar suposta omissão do governo da Bahia no rompimento de barragens

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu inquérito civil para apurar “possíveis irregularidades ou omissões” do governo da Bahia no rompimento de barragens, que afetou os municípios de Pedro Alexandre e Coronel João Sá. O ato foi publicado no Diário Oficial da Justiça desta segunda-feira (15). O órgão quer saber se houve “causas e danos…

IAB é contra prisão preventiva para garantia da ordem pública e econômica

O IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros se posicionou contra a decretação de prisão preventiva como forma de garantir a ordem pública e econômica. Para a entidade, a previsão da prisão preventiva para estes fins abre um leque de infinitas possibilidades para a decretação da prisão cautelar, contribuindo para o aumento do número de prisões provisórias. Projeto…

Câmara pode concluir hoje votação da nova Lei de Licitações

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se hoje, em sessão extraordinária marcada para as 18 horas, para tentar concluir a votação do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para as três esferas de governo…

Tribunais não podem remover juízes sob ameaça sem solicitação, decide CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os tribunais não podem remover, sem solicitação, por “ex officio” os juízes que estejam sob ameaça de morte por suas decisões judiciais, sobretudo, as que tratam de organizações criminosas. De acordo com o CNJ, a remoção só pode ser feita com a solicitação dos magistrados. A consulta…

Ação popular quer impedir nomeação de Eduardo Bolsonaro para embaixada

Em ação popular ajuizada pelo deputado federal Jorge Solla, em face da União Federal, patrocinada por Neomar Filho, advogado baiano e Procurador do Município de Santa Inês, foi pedido que seja concedida uma liminar para impedir que Eduardo Bolsonaro seja nomeado embaixador do Brasil nos Estados Unidos. A nomeação foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro e…

Corregedoria do CNMP finaliza correição nos Ministérios Públicos da Bahia

A correição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na Bahia terminou na tarde desta quinta-feira (11). Diversos órgãos e unidades dos Ministérios Públicos no estado foram visitados. Segundo o chefe de gabinete da Corregedoria Nacional, Rinaldo Lima, o Ministério Público da Bahia “está de parabéns”.  “Vamos sair daqui com a melhor das impressões”, complementou…

Marco Aurélio diz que indicação de filho de Bolsonaro a embaixada é nepotismo e ‘tiro no pé’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello classificou como nepotismo a possibilidade de Jair Bolsonaro nomear seu filho , o deputado estadual Eduardo Bolsonaro, para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos. Nessa quinta-feira (11), em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o ministro afirmou que a atitude seria um “tiro no…

Ampeb desagrava promotor por dizer a defensora que ‘primeira vez com negão não dói’

A Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb) promoveu um desagravo ao promotor de Justiça Ariomar José José Figueiredo da Silva, que declarou para uma defensora pública em um júri em Feira de Santana, que a “primeira vez com um negão não dói”. O desagravo, assinado pelo presidente da Ampeb, Adriano Assis, diz…