A OAB-Bahia pediu à Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) celeridade na investigação do assassinato do advogado Lucimário de Queiroz Menezes. A solicitação foi feita em visita realizada nesta quarta-feira (16) à sede da SSP-BA pela presidente da OAB-BA, Daniela Borges, com a vice-presidente, Christianne Gurgel, e o conselheiro federal Luiz Coutinho. O advogado…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 16, projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta será enviada à sanção presidencial. O Plenário rejeitou emenda do Senado ao PL 2.058/21, de autoria do deputado Tiago Dimas, que muda a lei 14.151/21. A…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 5284/20, que proíbe a concessão de medida cautelar para busca e apreensão em escritórios de advocacia com base somente em declarações de delação premiada sem confirmação por outros meios de prova. A proposta será enviada ao Senado. De acordo com substitutivo do relator,…
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei 4.392/2021, de autoria dos senadores Nelsinho Trad e Giordano, que trata do financiamento federal para a gratuidade do transporte público coletivo para idosos. O prefeito Bruno Reis, que acompanhou a votação em Brasília, afirmou que, com a lei, o governo federal deve repassar…
O Estado da Bahia garantiu, nesta quarta-feira (16), a manutenção do afastamento cautelar de servidores que recusaram a imunização contra a covid-19 por meio da vacinação. Em uma decisão liminar, o Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou a reclamação protocolada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para derrubar uma decisão judicial anterior, na qual o policial militar…
A promotora Dúnia Serpa Rampazzo, que chamou advogados de “bosta” durante uma audiência virtual na comarca de Guarapuava/PR, se desculpou em nota dizendo que não teve intenção de ofender e que a manifestação ocorreu em um momento de exaltação. O pedido também foi anotado no termo de audiência. A ofensa ocorreu durante uma discussão com…
O Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) discute nesta quarta (16) e quinta-feira (17), em uma reunião, em Salvador, a prerrogativa de requisição de defensores em todo país. O tema está sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá sobre a constitucionalidade do principal mecanismo de atuação extrajudicial das defensorias públicas. A reunião…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a PEC 32/21 que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima dos nomeados aos cargos de juízes e ministros de tribunais regionais federais e de tribunais superiores. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado em Plenário é o substitutivo do relator, deputado Acácio…
Autor do Projeto de Lei (PL) Nº 411/2021, o vereador evangélico Isnard Araújo (PL) retirou o PL da Câmara Municipal de Salvador. O texto propunha o rebatismo das dunas do Abaeté, em Itapuã, para “Monte Santo Deus Proverá” – a contragosto do povo de santo que, na semana passada, foi às ruas manifestar indignação, sob o…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou, nesta terça-feira (15), uma parceria com plataformas digitais para combater a disseminação de “fake news” durante as eleições desse ano. As parcerias foram firmadas com Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai. Também há negociações em curso com o LinkedIn. Desde o ano passado, o presidente do…
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