Tribunais baianos conquistam Selo Ouro do Justiça em Números do CNJ

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA) conquistaram o Selo Justiça em Números na categoria Ouro. O selo é uma premiação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reconhecer os tribunais brasileiros que investem na produção, gestão, organização e disseminação das informações administrativas…

Fachin atende pedido da PGR e abre processo para apurar caixa dois de Onyx

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um processo para apurar o pagamento de caixa dois do grupo J&F , dono da JBS, para o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), futuro chefe da Casa Civil do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro . Não se trata de inquérito ainda, mas de uma fase anterior do processo.…

Segunda Turma do STF julga habeas corpus de Lula nesta terça-feira

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará nesta terça-feira (4) um novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados de Lula apresentaram o pedido após Sérgio Moro, ainda como juiz responsável pela Lava Jato, aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça. Compõem a Segunda Turma…

PGR pede a Fachin que mantenha investigação contra Padilha e Moreira na Justiça Federal

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro Edson Fachin que reconsidere a decisão de enviar as investigações contra os ministros Moreira Franca (Minas e Energia) e Eliseu Padilha (Casa Civil) para a Justiça Eleitoral e mantenha as apurações na Justiça Federal, no Distrito Federal. A solicitação foi feita em recurso enviado nesta segunda…

Liminar suspende portaria do Detran e adia implantação de placas do Mercosul na Bahia

A Justiça concedeu uma liminar na última sexta-feira (30) suspendendo a portaria do Detran que fixa regras para empresas serem autorizadas a emplacar veículos com o novo modelo de placas, seguindo o padrão do Mercosul. O pedido foi feito pela Associação Baiana de Empresas Estampadoras de Placas e Tarjetas Automotivas (ABEEP), que considerou o prazo…

PF faz operação em Salvador e prende integrante de máfia italiana

Agentes da Polícia Federal cumprem cerca de 17 mandados de prisão temporária e nove mandados de busca e apreensão em Salvador. De acordo com o órgão, o objetivo é desarticular uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas com atuação principalmente na Região Metropolitana de Salvador. Os mandados foram expedidos por comarcas de Salvador,…