Direitos da pessoa idosa são debatidos em audiência pública

Gratuidade do transporte público municipal e intermunicipal; oferta de instituições de longa permanência para pessoas idosas; situação estrutural e de recursos humanos dos centros sociais urbanos. Esses foram alguns dos temas discutidos durante audiência pública promovida pelo Núcleo Interinstitucional de Ação Pró-Idoso – NIAPI, no auditório da Faculdade de Economia da UFBA, nesta terça-feira (10).…

OAB cobra do CNJ regulamentação do Novo CPC com conquistas para advocacia

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, cobrou do Conselho Nacional de Justiça a regulamentação integral do Novo Código de Processo Civil, lembrando as conquistas da advocacia e da sociedade na legislação. Em audiência pública nesta quarta-feira (11), a Ordem reforçou que as vitórias para a classe são, na verdade, dos jurisdicionados e da cidadania.…

MP aciona prefeito de Manoel Vitorino por improbidade administrativa

O Ministério Público estadual ajuizou nesta quarta-feira (11), ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Manoel Vitorino, Lenilton Pereira Lopes. Segundo o promotor de Justiça Rafael de Castro Matias, autor da ação, o alcaide atrasou e parcelou, sem qualquer justificativa, os repasses dos duodécimos da Câmara de Vereadores, “violando frontalmente…

DPU debate Erradicação do Trabalho Escravo durante seminário

A Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia participa de ciclo de palestras que objetiva conscientizar a sociedade sobre a gravidade do trabalho escravo e do papel de enfrentamento desenvolvido pelas instituições. Promovido pela Comissão de erradicação do trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA), o seminário acontece na cidade de Barreiras, das 8h30 às 12h30, no…

Workshop discute segurança no Fórum Regional do Imbuí nesta quinta

Magistrados e servidores lotados no Fórum Regional do Imbuí / Central dos Juizados Especiais participam nesta quinta-feira (12), a partir das 14h, de um workshop sobre segurança. O evento busca discutir e promover ações que geram mais segurança para as pessoas que frequentam o Fórum. Atualmente, motos da PM fazem a ronda próximo ao prédio. Promovido…

MPE e MPT apresentam projetos de combate ao trabalho infantil ao TJ

Projetos voltados à prevenção e ao combate do trabalho infantil foram apresentados pelos chefes do Ministério Público Estadual, Ediene Lousado, e do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Alberto Balazeiro, à presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Santiago, na manhã desta terça-feira (10). O objetivo dos MPs é intensificar parcerias para promover…

Defensoria participa de audiência pública sobre a legalidade do Uber

A polêmica em torno da legalidade do Uber, aplicativo de celular que conecta uma pessoa a um motorista particular, foi tema de audiência pública realizada na sede da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), nesta terça-feira, 10. A Defensoria Pública do Estado da Bahia foi representada pela defensora pública Mônica Soares, atuante…

Teori nega pedido para suspender instalação do processo de impeachment

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, negou pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que fosse suspensa a validade da autorização concedida pela Câmara dos Deputados para abertura do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade.   Com isso, fica mantida sessão do Senado que irá decidir hoje (11)…