A Oi protocolou nesta quarta (11) o seu plano de recuperação judicial na 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, responsável por conduzir o processo. A proposta, que altera as condições para a negociação com credores, foi aprovada na terça-feira (10) pelo conselho de administração e pela diretoria e…
Acontece neste sábado, 14 de Outubro, uma palestra beneficente em prol do Lar Esperança dos Idosos, que irá debater Reforma Trabalhista, Delação Premiada e O Princípio da Isonomia e o Direito ao Parcelamento da Cofins em Processo Judicial. O evento tem início às 9h e acontece na sede do Instituto Oportunit, localizado na Avenida Joana…
Os moradores de áreas da cidade que sofrem constatemente com a falta de água podem conseguir na Justiça o direito de pagar uma conta de água mais barata. É que o Ministério Público estadual ajuizou uma ação civil pública pedindo que a Justiça determine o fornecimento regular de água a todas as residências de Salvador e requer ainda que a Embasa…
O Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou nesta quarta-feira, 11, os bens da ex-presidente Dilma Rousseff, por conta de sua atuação na aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobrás. O bloqueio, que tem validade de um ano, foi aprovado pelo plenário da corte. A informação de que Dilma poderia ser punida com o bloqueio de seus…
O desembargador Cícero Landim pediu vista do processo que julga a legalidade do reajuste do IPTU de Salvador que entrou em vigor em 2014. Com isso, a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sobre a manutenção do valor do imposto no patamar atual foi adiada mais uma vez. O pleno do TJ-BA analisou…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza até o dia 20 de outubro consulta pública para as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2018. Para participar, o interessado deve clicar aqui e escolher um formulário referente aos Tribunais Superiores (Superior de Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho) e aos segmentos de Justiça (Federal,…
Acusada de matar a enteada Isabella Nardoni, Anna Carolina Jatobá vai passar o Dia das Crianças em casa. Condenada a 26 anos e 8 meses pela morte da menina, a detenta foi autorizada a deixar temporariamente a Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, no interior de São Paulo. Ela deve deixar a penitenciária, onde cumpre pena em…
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim) do Tribunal de Justiça da Bahia desenvolveu no Sistema de Automação Judicial (SAJ) um dispositivo que possibilita o cadastro de processos de apadrinhamento de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. Juízes e servidores com atuação em unidades judiciárias com competência para processar e julgar…
Por provocação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, através da atuação na comarca de Teixeira de Freitas, o juizo local da 1ª Vara da Infância e Juventude determinou o bloqueio das contas correntes do Estado da Bahia e do município por descumprimento de medida judicial que estipulava a transferência de adolescente diagnosticada com…
A OAB Bahia promove, entre os dias 16 e 18 de outubro, a 6ª Conferência Estadual da Advocacia, que nesta edição traz como tema “Desafios para Valorização da Advocacia”. O evento acontece no Sheraton da Bahia Hotel, e integra o ciclo de eventos estaduais preparatórios para a 23ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que será realizada em…
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