A corregedora das Comarcas do Interior, Cynthia Maria Pina Resende, estará acompanhada do juiz corregedor Márcio Reinaldo Miranda Braga, nas visitas regimentais e correições ordinárias programadas para agosto de 2016. Nesta terça-feira (2), a equipe de trabalho da corregedoria estará em Pilão Arcado e Remanso. No dia seguinte (3), será a vez de Casa Nova…
A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) formalizou uma reclamação na Justiça contra a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e lançou uma petição online no intuito de defender os direitos dos passageiros. A agência quer revogar a Resolução 141, que regulamentou, em 2010, os direitos dos passageiros do transporte aéreo em casos de…
O operador de telemarketing G.S.C., morador da periferia de Salvador, conseguiu matrícula no curso de medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), campus Paulo Afonso, após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) para reconhecer na Justiça o caráter público da escola onde havia concluído o ensino médio, da rede Sesi. Apesar…
O relator do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresenta nesta terça-feira (2) o seu parecer na Comissão Especial do Senado. No relatório, ele dirá se considera procedente a denúncia contra Dilma por crime de responsabilidade e se ela deve ser levada a julgamento final. O cronograma da comissão prevê…
Termo de Cooperação para o projeto que levará assistência jurídica no âmbito federal à população vulnerável de Santo Antônio de Jesus e região foi assinado pelas Defensorias Públicas da Bahia, através do defensor público geral do Estado, Clériston Cavalcante de Macêdo e da defensora pública-chefe na Bahia, Charlene da Silva Borges. A ação itinerante da…
O governo federal vai responder todas as reclamações sobre seus serviços feitas no site Reclame Aqui, uma ferramenta online de queixas de consumidores. Segundo o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, a antiga Controladoria-Geral da União, nos 15 anos de existência do site foram registrados 450 mil queixas a respeito dos serviços do governo federal.…
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou, no dia 11 de julho, ação civil pública contra o Instituto Federal da Bahia (Ifba) para que este nomeie candidatos aprovados no concurso público, realizado em 2014, para ocupar o cargo de intérprete/tradutor da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Segundo o documento, em 2011 o Ifba firmou…
Neste mês de agosto, o Tribunal de Justiça da Bahia promove a segunda campanha estadual do júri do ano de 2016. Magistrados devem concentrar a realização de julgamento de crimes dolosos (com a intenção de matar) contra a vida, dando cumprimento à meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A gestora estadual…
Renomados juristas se juntam pela primeira vez em Feira de Santana para debater assuntos das áreas de Direito Penal e Civil, no “I Circuito Jurídico” promovido pela Damásio Educacional – Feria de Santana. O evento tem como objetivo debater os avanços legislativos e jurisprudenciais, acompanhando as novas teses doutrinárias contemporâneas. Destinado aos estudantes de direito…
Carinho, afeto, amor, conselhos e tudo o que uma relação próxima entre pai e filho pode proporcionar. É com o objetivo de promover o estreitamento dos laços afetivos dessa relação que a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA lançou nesta segunda-feira, 1, a edição 2016 da Ação Cidadã Sou Pai Responsável. A campanha,…
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