O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor, portanto faltam as manifestações de três ministros. No entendimento dos favoráveis, os parlamentares só podem responder a um…
A Polícia Federal estuda mudar o dia em que deve ouvir a filha do presidente Michel Temer (MDB), Maristela. De acordo com a Coluna do Estadão, inicialmente ela seria ouvida amanhã (3), mas a diligência pode ocorrer ainda hoje, para afastar a possibilidade de tumulto. A expectativa é de que Maristela explique quem pagou uma…
O ex-secretário de Educação de Ribeirão Preto (SP) Angelo Invernizzi Lopes, investigado pela Operação Sevandija, conseguiu suspender a ação na 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto. Ele teve liminar deferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz até que o mérito do pedido seja julgado no STJ para decidir sobre o…
No programa Conversa com Roseann Kennedy, da TV Brasil, que vai ao ar às 21h15 de hoje (30), Ives Gandra Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), diz que os impactos positivos da reforma trabalhista, em vigor desde novembro do ano passado, podem ser observados no país. “Por um lado, [a reforma] aumenta o…
Os próximos cachês de Belo serão penhorados, por determinação judicial, para pagar uma dívida ao ex-jogador Denilson. Ele processa o cantor desde 2017, por um débito de R$ 50 mil, o correspondente a 10% da ação, para cobrir os custos com advogados. Belo deixou o grupo Soweto em 2000, para seguir carreira solo. À época,…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai realizar uma correção no valor da Vantagem Pessoal de Eficiência (VPE) para poder estender o benefício a servidores que ainda não a recebem. A correção será realizada após a administração da Corte realizar um estudo dos cálculos e do impacto financeiro da vantagem. Segundo os estudos, o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais…
Ex-técnico da seleção brasileira de ginástica artística, Fernando de Carvalho Lopes deixou o cargo há quase dois anos por causa de uma denúncia de assédio sexual por parte dos pais de um menino menor de idade treinador por ele num clube de São Paulo. Em reportagem divulgada no último domingo (29), 40 atletas e ex-atletas…
Em nova ofensiva contra o Judiciário, o PT tenta emplacar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara um projeto que proíbe a TV Justiça de transmitir as sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) e demais tribunais superiores. A proposta, de autoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), foi apresentada em 2013, mas virou…
Anunciado três dias antes da votação da primeira denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (MDB) pela Câmara dos Deputados, o contrato do BRT de Salvador está sob investigação de auditores do Tribunal de Contas da União (TCU). Há suspeita de que o contrato do governo federal, no valor de R$…
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