O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça George Elias Gonçalves Pereira, recomendou nesta segunda-feira, dia 13, ao prefeito e ao secretário de saúde do Município de Teixeira de Freitas que adotem as medidas necessárias para que o Município assuma todo e qualquer serviço de saúde que deveria ter sido prestado pelo Instituto…
O trabalho que será realizado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e o Projeto Axé, após a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica Financeira, para a elaboração da pesquisa-ação de diagnóstico quantitativo e qualitativo da referida população em situação de rua na cidade de Salvador – crianças, adolescentes, jovens e famílias já…
O TRT5 lançou nesta segunda-feira (13) o seu novo portal, que incorpora o que há de mais moderno nos protocolos de acessibilidade, responsividade e legibilidade, além de ter mais interação com as redes sociais. O portal será disponibilizado no mesmo endereço do anterior: www.trt5.jus.br. As melhores configurações dos navegadores são: Firefox 41 ou superior, Internet Explorer 10…
O banco Itaú Unibanco S.A. foi condenado pela Justiça do Trabalho, em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia pela prática de assédio moral contra seus funcionários. A condenação se deu pelo fato de o banco não garantir um ambiente profissional saudável e condições dignas de trabalho na agência do município de…
Está sendo discutido na Câmara dos Deputados um projeto de lei que pode instituir o exame toxicológico, conhecido como teste de droga, como pré-requisito para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O objetivo, segundo o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), é ter mais rigor na emissão das habilitações e prevenir acidentes evitando que pessoas dirijam sob…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) quer reduzir o horário de atendimento dos advogados nas varas para destinar um tempo para digitalizar os processos, e assim, cumprir a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que todas as unidades judiciais operem com o Processo Judicial Eletrônico (PJE). O prazo final estimado para digitalização…
Começou no sábado, 11, a terceira etapa do concurso promovido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA que oferece 17 vagas mais cadastro de reserva para defensor público. Quarenta e oito candidatos por dia serão ouvidos pela Banca Examinadora até a próxima terça-feira, 14. Foram habilitados à prova oral, que está acontecendo na…
O futuro da nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência deve ser decidido, na próxima segunda-feira (13), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. Franco, que é investigado pela Operação Lava Jato, havia ganhado foro privilegiado ao ser indicado para ministério. O caso foi comparado ao do ex-presidente Lula (PT),…
Com a expectativa de um aumento de produtividade de 30%, o segundo cartório integrado do Tribunal de Justiça da Bahia será instalado nesta segunda-feira (13), às 17 horas, no Fórum Cível Orlando Gomes, no bairro de Nazaré. Totalmente digitalizada, a nova unidade vai reunir as 8ª, 9ª, 15ª e 19ª Varas de Relações de Consumo…
A tutela à saúde está entre as maiores demandas da Defensoria Pública do Estado – DPE/BA. Para difundir o conhecimento entre os membros da instituição foi realizada hoje, 10, uma videoconferência para os defensores públicos das Regionais de Feira de Santana, Ilhéus, Santo Antônio de Jesus, Vitória da Conquista e da comarca de Barreiras. A…
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