Técnicos do gabinete do senador Randolfe Rodrigues realizaram um levantamento sobre a quantidade de autoridades do Brasil que possuem foro privilegiado. Os dados foram divulgados nessa quarta-feira (5), pelo site O Antagonista. A lista aponta mais de 33 mil cargos com a vantagem legal. Essa semana a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece o…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5), por 7 votos a 3, que todos os servidores que atuam diretamente na área de segurança pública não podem exercer o direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, por desempenharem atividade essencial à manutenção da ordem pública. Pela tese aprovada, fica vetado o…
A Suíça anunciou que já congelou mais de 1 bilhão de francos suíços (R$ 3,08 bilhões) em contas de suspeitos envolvidos na Operação Lava Jato. Num documento publicado nesta quarta-feira, 5, pelo Ministério Público da Confederação, os suíços revelam que, em 2016, Berna abriu 20 novos inquéritos criminais envolvendo brasileiros e que analisou mais de…
Um advogado foi preso em Vitória da Conquista, cidade no sudoeste da Bahia, suspeito de estuprar as duas filhas, de 11 e 12 anos. De acordo com a Polícia Civil, a prisão aconteceu na última terça-feira (4), após laudo comprovar que houve violação dos órgãos genitais das garotas. A polícia disse ainda que o crime…
Em despacho proferido no último dia 23, a Justiça do Trabalho suspendeu a demolição do Centro de Convenções da Bahia por tempo indeterminado. Um litígio movido por ex-funcionários da Bahiatursa em 2009 impede que o imóvel seja demolido até que sejam sanadas as dívidas trabalhistas, após a penhora do Centro de Convenções. No despacho, a…
Para dar fim ao imbróglio administrativo que deixou o antigo Aeroclube Plaza Show entregue ao abandono, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) enviou ofício à prefeitura recomendando a rescisão contratual com a empresa Consórcio Parque Urbano, que detém o terreno desde 1996. O atual contrato tem vigência por mais quatro décadas. De acordo…
O instalador de rede de proteção Luís Paulo Mendes da Silva, que ficou conhecido após um vídeo viral em que aparece testando o produto, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) em que se compromete a eliminar a prática. O TAC foi assinado no dia…
A Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia lançou edital estabelecendo os critérios para a inscrição e habilitação dos (as) cidadãos e cidadãs representantes de organizações da sociedade civil e lideranças comunitárias para participar do processo de constituição do seu Grupo Operativo. O Edital nº 001/2017 foi publicado nesta terça-feira, 4, no Diário Oficial.…
O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.792/15 que cria um sistema de garantias para crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de violência. Temer participou nesta manhã da abertura do 9º Global Child Forum on South America, com a presença do casal real da Suécia, Carlos Gustavo…
Acolhendo pedido da Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu, na tarde de quarta-feira (29), por 45 dias, a decisão de reintegração de posse de área ocupada desde agosto passado por cerca de 170 índios da comunidade Kariri Chocó, em Paulo Afonso, norte do estado. A decisão pela…
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