O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza, entre os próximos dias 26 e 30, a Semana de Conciliação para os contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com débitos tributários gerados até dezembro de 2017. O mutirão acontece no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc – Fazendário), localizado no…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a Medida Provisória 846/18, que redistribui os recursos de loterias federais para direcioná-los também ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), cujo funcionamento é reformulado. A matéria será enviada ao Senado. O texto aprovado é o projeto de lei de conversão de autoria do relator da MP,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (21), o término do julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer. O julgamento definitivo foi suspenso após sustentações da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Defensoria Pública da União (DPU) e de entidades em prol do direito de defesas. No ano…
O processo de investigação contra o deputado federal eleito Marcelo Nilo (PSB), no âmbito da Lava Jato, foi enviado para primeira instância pelo juiz Antônio Oswaldo Scarpa, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O parlamentar foi acusado, em 2017, de ter recebido R$ 300 mil em caixa 2 na campanha de 2014. “No caso concreto,…
Em visita oficial ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), no dia 14 de novembro, para conhecer as instalações do Unijud Digital, o Desembargador Carlos Vieira von Adamek, Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), parabenizou a 2ª Vice-Presidente, Desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, pela produção de 13.620 documentos na Seção de Recursos.…
A Promotoria de Justiça de Tóquio, no Japão, que determinou a prisão do franco-brasileiro Carlos Ghosn, o ex-CEO [executivo] da Nissan Motor, por maquiar dados sobre lucros, investiga novas suspeitas de irregularidades. Ghosn é suspeito de instruir diretamente um assessor, por e-mail, a pagar US$ 1,5 milhão para reformar sua casa, no Líbano. Há informações de…
A terceira fase da Operação Luz na Infância foi deflagrada na manhã desta quinta-feira pelo Ministério da Segurança Pública. Policiais civis da Bahia, de outros 17 estados e do Distrito Federal (DF) estão desde as primeiras horas da manhã cumprindo 69 mandados de busca e apreensão, sendo dois deles na capital baiana. Nota divulgada pelo…
A terceira fase da Operação Luz na Infância foi deflagrada na manhã desta quinta-feira pelo Ministério da Segurança Pública. Policiais civis da Bahia, de outros 17 estados e do Distrito Federal (DF) estão desde as primeiras horas da manhã cumprindo 69 mandados de busca e apreensão, sendo dois deles na capital baiana. Nota divulgada pelo…
Fabrício Castro foi eleito o novo presidente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA). A quantidade de votos ainda não foi divulgada pela comissão eleitoral, mas matematicamente a chapa “Avança OAB” está eleita para o triênio 2019-2021. A apuração ainda não foi concluída. O candidato era apoiado pelo atual presidente da OAB-BA, Luiz Viana, e…
O candidato da chapa Avança OAB, Fabrício Castro, venceu nas 17 urnas instaladas no Clube Espanhol, um dos cinco locais de votação em Salvador, que recebe a maioria dos que têm inscrições mais recentes na Ordem, o jovens advogados. Fabrício teve 2.684 votos, contra 1.934 votos do candidato da chapa Renova OAB, Gamil Föppel. Uma…
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