MPF e MP/BA firmam parceria contra irregularidades em gestões municipais

O procurador-chefe do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), Oliveiros Guanais, e a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), Ediene Santos Lousado, firmaram termo de parceria contra irregularidades em gestões públicas municipais. O objetivo do documento, assinado em 26 de abril, é desenvolver ações conjuntas a partir de resultados obtidos…

Conselheiros tutelares querem parceria da Defensoria para agilizar adoções

A Justiça precisa encontrar mecanismos mais rápidos para garantir a segurança das crianças que são abandonadas por seus pais. Essa foi a questão mais abordada em Itapetinga, na conferência pública para o orçamento participativo 2016 da Defensoria Pública do Estado da Bahia. A queixa é que muitas mães, principalmente usuárias de drogas, continuam engravidando e…

Comarca de Guanambi quer investimento para garantir assistência às mulheres vítimas de violência

Violência doméstica. Esta é uma das áreas prioritárias para atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA apontadas pela sociedade civil de Guanambi durante a conferência pública para o orçamento participativo de 2017 da instituição, realizada na noite dessa terça-feira, 26. Esta foi a 21ª conferência pública da DPE desde 21 de março…

MP recomenda medidas para proteger animais e público na vaquejada de Serrinha

O Ministério Público estadual expediu na terça-feira (27), recomendação ao representante do Parque de Vaquejada Alto Serreno, no município de Serrinha. As promotoras de Justiça Letícia Baird, Severina Fernandes e Fernanda Brudzensky recomendaram o cumprimento de 17 cláusulas que especificam medidas contra maus-tratos aos animais, contra a poluição sonora e pela segurança dos vaqueiros e…

Decreto autoriza população LGBT a usar nome social no serviço público federal

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira (28) um decreto que permite a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) a usar o chamado “nome social” nos órgãos do serviço público federal, como ministérios, universidades federais e empresas estatais, de acordo com as informações do secretário especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili. Na prática,…

TRT5 realiza Ato pela Valorização da Justiça do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) realiza, na próxima segunda-feira (2 de maio), às 9 horas, uma manifestação em frente ao Fórum do Comércio, em Ato pela Valorização da Justiça do Trabalho e em comemoração pelos 75 anos de sua existência. A presidente do TRT5-BA, desembargadora Maria Adna Aguiar, convida magistrados, servidores, procuradores,…