Começou à zero hora desta sexta-feira (4) o prazo para que os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julguem, no plenário virtual, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para deixar a prisão. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do…
A Justiça Federal autorizou o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, e a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hofmann, a visitarem, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Segundo o jornal Estado de S. Paulo, a juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais…
Um anúncio feito no site Mercado Livre oferece a Carteira da OAB por apenas R$ 1 mil. O anunciante – que supostamente está em Fortaleza, no Ceará – garante a emissão de cartões da OAB frente e verso, válidos em todo o país. Nas respostas dadas a pessoas interessadas, o vendedor diz que basta efetuar o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade restringir o foro privilegiado de deputados e senadores. Com a decisão desta quinta-feira (3), os parlamentares só terão acesso a esse direito em processos sobre crimes cometidos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar. Atualmente, qualquer ação penal contra deputados e senadores devem tramitar…
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e o deputado estadual Pastor Sargento Isidório (Avante) devem ter um encontro na próxima segunda-feira (7), às 15h. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) marcou para esta data a audiência de conciliação entre os dois. Neto processou o parlamentar após ser acusado de perseguição. “Ele quer que…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para suspender na Justiça Federal do Paraná processo contra o ex-presidente sobre a reforma de um sítio em Atibaia (SP). A defesa fez o pedido baseada em decisão da semana passada da Segunda Turma do STF,…
A Bahia sediou, em agosto de 2017, na Comarca de Itabuna, o 1º Júri do Brasil com tradução simultânea na Língua Brasileira de Sinais (Libras). A iniciativa foi promovida pela Juíza de Direito Márcia Cristie Leite Vieira e reuniu deficientes auditivos e intérpretes. A Comarca já realizou o 3º Júri em Libras. “Itabuna ganhou muito…
As assembleias não podem aprovar leis que imponham aos Estados o programa Escola Sem Partido, que proíbe professores de manifestar em sala de aula posições políticas, ideológicas ou religiosas. A advogada-geral da União, Grace Mendonça, encaminha hoje ao Supremo manifestação nesse sentido ao se posicionar pela inconstitucionalidade da lei aprovada por deputados estaduais de Alagoas…
A data prevista é 28 de junho de 2018. Para este dia, o Ministério Público estadual programou um ato de celebração de casamento coletivo LGBT em Salvador. É uma iniciativa do projeto “Sim ao Amor”, cujo objetivo é promover o reconhecimento social e judicial das uniões homoafetivas na capital baiana, com a realização de matrimônios…
A Procuradoria da República em São Paulo abriu dois inquéritos por causa do incêndio e desabamento do Edifício Wilton Paes de Andrade, no Largo do Paiçandu, no centro de São Paulo, ocorrido na madrugada da terça-feira, 1º. O imóvel pertencia à União. Uma das investigações vai apurar atos de improbidade administrativa. Outra, vai acompanhar o…
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