Em despacho proferido no último dia 23, a Justiça do Trabalho suspendeu a demolição do Centro de Convenções da Bahia por tempo indeterminado. Um litígio movido por ex-funcionários da Bahiatursa em 2009 impede que o imóvel seja demolido até que sejam sanadas as dívidas trabalhistas, após a penhora do Centro de Convenções. No despacho, a…
Para dar fim ao imbróglio administrativo que deixou o antigo Aeroclube Plaza Show entregue ao abandono, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) enviou ofício à prefeitura recomendando a rescisão contratual com a empresa Consórcio Parque Urbano, que detém o terreno desde 1996. O atual contrato tem vigência por mais quatro décadas. De acordo…
O instalador de rede de proteção Luís Paulo Mendes da Silva, que ficou conhecido após um vídeo viral em que aparece testando o produto, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) em que se compromete a eliminar a prática. O TAC foi assinado no dia…
A Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia lançou edital estabelecendo os critérios para a inscrição e habilitação dos (as) cidadãos e cidadãs representantes de organizações da sociedade civil e lideranças comunitárias para participar do processo de constituição do seu Grupo Operativo. O Edital nº 001/2017 foi publicado nesta terça-feira, 4, no Diário Oficial.…
O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.792/15 que cria um sistema de garantias para crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de violência. Temer participou nesta manhã da abertura do 9º Global Child Forum on South America, com a presença do casal real da Suécia, Carlos Gustavo…
Acolhendo pedido da Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu, na tarde de quarta-feira (29), por 45 dias, a decisão de reintegração de posse de área ocupada desde agosto passado por cerca de 170 índios da comunidade Kariri Chocó, em Paulo Afonso, norte do estado. A decisão pela…
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin marcou para esta quinta-feira (6), às 20h, o depoimento do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, na ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora da eleição presidencial de 2014. O plenário do TSE autorizou nesta terça-feira (4) a oitiva de Mantega, a…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o texto-base do projeto que autoriza o serviço de aplicativos de transporte individual pago, como por exemplo o Uber. Falta ainda, para concluir a votação, que os parlamentares analisem as chamadas emendas, sugestões dos deputados que podem alterar o conteúdo original da proposta. O texto aprovado nesta…
A organização internacional de defesa dos Direitos Humanos Human Rights Watch visitou nessa terça-feira, 04, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA a fim de acompanhar o trabalho desempenhado pelo Projeto Acolher da Curadoria da instituição. O objetivo da visita, de acordo com a diretora da Human Rights no Brasil, Maria Laura Canineu,…
O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj) realiza uma paralisação de 48h nesta quarta (5) e quinta-feira (6). Na quarta os servidores se mobilizarão no Fórum Regional do Imbuí a partir das 7h e na quinta se juntarão aos demais trabalhadores estaduais na cobrança pelo reajuste linear, em uma manifestação que…
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