O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que a defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) explique os pedidos de asilo diplomático feitos pelo bolsonarista a quatro embaixadas. “Diante da ampla divulgação de notícias no sentido de que o deputado federal Daniel Silveira, réu nestes autos, teria solicitado…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou que o cantor Amado Batista seja notificado e se manifeste no prazo de 15 dias sobre declarações de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus filhos teriam praticado roubo durante os governos petistas. O ex-presidente Lula ingressou com a interpelação judicial e pedido de…
A OAB Nacional, por intermédio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, estabeleceu, nesta terça-feira (6), o cronograma de atividades para o XXXIII Exame de Ordem Unificado. A prova objetiva será no dia 17 de outubro de 2021. As inscrições podem ser feitas de 12 a 19 de agosto de 2021, observando o horário…
A Polícia Civil, por meio do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), inicia nesta quarta-feira (7) a terceira fase da Operação Retomada, que visa cumprir mandados de busca e apreensão e prisão de pessoas envolvidas no caso que levou à morte de Bruno Barros e Yan Barros, tio e sobrinho, após um furto…
A CPI da Covid ouvirá nesta quarta-feira (7) o ex-diretor de logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, exonerado logo após se tornar pública a denúncia de que teria pedido propina para autorizar a compra da vacina AstraZeneca pelo governo federal. Ele nega a acusação. A denúncia foi feita pelo policial militar Luiz Paulo…
A privatização dos Correios planejada pelo governo federal deve envolver a venda de 100% da estatal, que hoje detém o monopólio do setor postal no Brasil. Para o leilão ocorrer no primeiro trimestre de 2022, como planejado, o Congresso ainda precisa aprovar o projeto de lei que permite que a iniciativa privada atue em operações…
Em reunião ministerial realizada nesta manhã no Palácio da Alvorada, Jair Bolsonaro disse aos ministros que vai mesmo indicar André Mendonça, chefe da AGU, para a vaga de Marco Aurélio Mello no STF. “Todos sabem que é a minha vontade”. O anúncio oficial e o encaminhamento do nome de Mendonça ao Senado devem acontecer na…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu posse, nesta segunda-feira (5), a 48 juízes substitutos. Eles foram aprovados no último concurso e nomeados para o cargo no dia 7 de junho. Os novos juízes se juntam aos outros 50, que tomaram posse em dezembro do ano passado. Com as novas nomeações, de acordo com…
Após a denúncia na Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de sentenças judiciais no Oeste baiano, a defesa do ex-secretário estadual de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, afirmou que “não há nada que prove o envolvimento do ex-secretário em qualquer ato ilegal ou delituoso”. Em nota enviada à imprensa na noite da…
A mineradora Vale recorreu nesta segunda-feira (5) da decisão judicial que determinou o pagamento de R$ 1 milhão em danos morais por trabalhador morto no rompimento da barragem da empresa em Brumadinho, em Minas Gerais. No pedido apresentado no início da noite à 5ª Vara do Trabalho de Betim, onde o processo tramita, a Vale pede que a…
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