Orçamento da Defensoria Pública de R$ 212 milhões não atenderá necessidades para 2019

O orçamento da Defensoria Pública da Bahia, para o ano de 2019, será de R$ 212 milhões. A Associação de Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA) afirma que o orçamento “não atende as necessidades urgentes da instituição”. O orçamento foi aprovado na última quinta-feira (16) pelo Conselho Superior da Defensoria Pública. O presidente da Adep-BA, João…

Em parecer, AGU diz ser contra fechamento de fronteira com Venezuela

A Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação contra novo pedido feito pelo governo de Roraima para fechar temporariamente a fronteira do Brasil com a Venezuela. A petição foi protocolada na manhã desta segunda (20) após os casos de violência envolvendo cidadãos brasileiros e venezuelanos ocorridos nos últimos dias na cidade de Pacaraima, em…

Defensoria Pública realizará Posse Popular de defensores na Estação Nova Lapa

Com o objetivo de aproximar a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA dos usuários dos seus serviços, a instituição realizará na próxima sexta-feira, 31, a Posse Popular de defensores públicos. A posse ocorrerá na Estação Nova Lapa seguida de atendimento à comunidade. O evento terá início com uma caminhada, às 8h30, com concentração…

Ex-advogado de Trump é investigado por fraude avaliada em mais de US$ 20 milhões

A Justiça dos EUA investiga se o ex-advogado pessoal do presidente americano, Michael Cohen, cometeu fraudes fiscal e bancária avaliadas em mais de US$ 20 milhões por meio de empréstimos obtidos por um negócio de família, informa o jornal The New York Times. Os investigadores também tentam determinar se o defensor quebrou normas vinculadas às…

EJE/BA realizará I Olimpíada Baiana de Direito Eleitoral

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) publicou, nesta segunda-feira (20), o Edital Nº 02/2018, que trata da realização da I Olimpíada Baiana de Direito Eleitoral. O evento, voltado para estudantes de graduação em Direito, tem o objetivo de promover a difusão de estudos, reflexões e discussões acerca de temas atuais em Direito Eleitoral. As inscrições serão…

Relatório sobre instituições de apoio a pessoas com deficiência será apresentado na DPE

Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, além do Distrito Federal. São nesses locais onde está concentrada a maior quantidade de instituições de apoio a pessoas com deficiência. Neles, acumulam-se uma série de problemas de garantia à dignidade, à liberdade e à socialização de seus atendidos. Essa foi a conclusão do relatório de 86 páginas produzido…

CNJ suspende futuras nomeações para novos cargos de desembargadores do TJ-BA

O conselheiro Valtércio de Oliveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em caráter liminar, suspendeu as possíveis nomeações para suprir nove novas vagas de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O pedido de providências foi feito pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). No pedido, a Ordem alega que há…