DPE cria Grupo de Trabalho para avaliar degradação e racismo ambiental em Santo Amaro

Em julho de 2018 a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou uma audiência pública em Santo Amaro da Purificação sobre a degradação ambiental, poluição e o impacto à vida das comunidades quilombolas pesqueiras. Agora, considerando a necessidade de discutir acerca da contaminação por metais pesados e a degradação ambiental naquele município, a…

Fux nega foro especial a ministro do Turismo e mantém em MG apuração sobre laranjas

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o pedido do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, para que a investigação sobre candidatas laranjas do PSL aberta em Minas Gerais passe a tramitar no Supremo. Para Fux, a jurisprudência do Supremo diz que supostos crimes eleitorais cometidos por candidatos à reeleição, como é o caso do ministro em…

Ministério Público vai apurar denúncia de racismo por gerente acusado de racismo

Um procedimento foi instaurado no Ministério Público Estadual da Bahia (MP-BA) nesta terça-feira (26) para apurar a denúncia de racismo praticado por um gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) e policiais militares contra o empresário Crispim Terral, 34 anos. Todos os envolvidos devem ser ouvidos após o Carnaval pela Promotoria de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa. A…

Bolsonaro revoga decreto sobre sigilo de dados públicos

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (26) a revogação do decreto que ampliou o número de servidores autorizados a impor sigilo a documentos públicos. Na semana passada, a Câmara aprovou a suspensão do decreto, e a decisão de Bolsonaro foi tomada após o governo ser avisado que sofreria uma nova derrota, desta vez no Senado. A revogação do…

Pesquisa do CNJ indicam baixo índice de prescrição de processos de corrupção na Justiça

Uma pesquisa realizada a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indica um baixo percentual de prescrição de processos envolvendo corrupção nos tribunais brasileiros. De acordo com a série “Justiça Pesquisa”, que investigou o percurso de casos de corrupção em oito tribunais brasileiros, a prescrição ocorre entre 3% e 10% dos tribunais analisados.  “Esse dado…

Observadores são instruídos a detalhar infrações de Lei Antibaixaria no Carnaval

Os servidores públicos que atuarão como observadores no Carnaval de Salvador receberam nesta segunda-feira (25) instruções de como devem agir diante de casos de discriminação e violação a Lei Antibaixaria. No total, serão 90 servidores atuando como observadores do Observatório do Carnaval. A promotora de Justiça Márcia Teixeira pediu que, nos casos de violações à…

Delegada da PF deve ouvir Lula sobre ocupação no Condomínio Solaris e no triplex em Guarujá

A delegada Luciana Fuschini, da Polícia Federal (PF) de Santos, no litoral de São Paulo, deve ouvir, nesta terça-feira (26), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito da ocupação do Condomínio Solaris e do apartamento de cobertura triplex, em Santos, em 2018. O imóvel é atribuído ao ex-presidente, condenado em segunda instância por receber propina…

PGE notificará candidaturas com indícios de laranja antes do Carnaval

A Procuradoria-Geral Eleitoral da Bahia (PGE) espera ouvir até esta quarta-feira (27) candidatos das eleições de 2018 que apresentam indícios de candidaturas laranja ou irregularidades na prestação de contas eleitorais. O procurador Regional Eleitoral Cláudio Gusmão antecipou o fim do prazo para a prestação das contas dos candidatos e partidos, que acontece em junho, e…