TSE assina acordos com 8 plataformas para combater “fake news” nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou, nesta terça-feira (15), uma parceria com plataformas digitais para combater a disseminação de “fake news” durante as eleições desse ano. As parcerias foram firmadas com Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai. Também há negociações em curso com o LinkedIn. Desde o ano passado, o presidente do…

PF cumpre mandados contra quadrilha que gerou prejuízo de R$ 60 milhões ao INSS

Equipes da Polícia Federal cumprem, nesta quarta-feira (16), 24 mandados de prisão preventiva e outros 32 mandados de busca e apreensão com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada na prática de diversas fraudes contra a Previdência Social, em especial a criação de pessoas fictícias para a obtenção indevida de Benefícios de Prestação Continuada…

OAB-BA pede providências sobre inconsistência no e-SAJ

Após tomar conhecimento de uma indisponibilidade identificada no e-SAJ desde a última quinta (10), a OAB-BA tem adotado medidas para minimizar os prejuízos causados à classe e aos jurisdicionados. Nesta segunda (14), a Seccional enviou um ofício ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), pedindo a divulgação, no site do tribunal, da certidão de indisponibilidade…

Sargento é condenado a 14 anos e 6 meses por usar avião da FAB para transportar cocaína

A Justiça Militar da União (JMU) condenou, por unanimidade, nesta terça-feira (15), o sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues, por tráfico internacional de drogas. A pena foi fixada em 14 anos e seis meses de reclusão. O militar foi preso em Sevilha, na Espanha, em 2019, ao transportar 37 quilos de cocaína pura em um voo da comitiva presidencial.…

Pedro Maia, Norma Angélica e Alexandre Cruz integram lista tríplice para procurador-geral de Justiça

Os promotores de Justiça Pedro Maia, Norma Angélica Cavalcanti e Alexandre Cruz foram os três candidatos mais votados em eleição realizada nesta segunda-feira (14), e integram a lista tríplice da qual será escolhido, pelo governador Rui Costa, o nome do chefe do Ministério Público do Estado da Bahia para o biênio 2022/2024. Pela primeira vez,…

Ministério Público de Milão envia pedido de extradição e mandado de prisão internacional para Robinho

O Ministério Público de Milão enviou ao Ministério da Justiça um pedido de extradição e um mandado de prisão internacional para Robinho. As informações são do jornal “La Repubblica”, que frisa que o Brasil não permite a extradição de seus cidadãos, mas que a medida pode permitir que o jogador seja preso caso decida deixar…

STF: Maioria vota para negar recurso contra Petrobras em ação trabalhista de R$ 47 bi

Com o voto da ministra Cármen Lúcia, nesta segunda-feira (14), formou-se maioria entre os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na maior ação trabalhista da Petrobras. O impacto nos cofres da empresa, em caso de derrota, é estimado em R$ 47 bilhões. A ministra acompanhou Alexandre de Moraes e entendeu que o acordo…

Operação Faroeste: CNJ arquiva processo disciplinar contra desembargadora Sandra Rusciolelli

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou o processo disciplinar aberto contra a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A decisão, assinada neste sábado (12) pela corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, considera que não há indícios de que a magistrada tenha cometido qualquer conduta irregular. “Nos…

Advogada e cliente são agredidos por diretor de marca de cosméticos ao negociar rescisão

A advogada Yasmin Maria Silva Oliveira e o ex-funcionário da marca de cosméticos Amavia, identificado como Rafael, acusam o diretor executivo da marca, cuja sede fica em Lauro de Freitas, de agressão física e ameaça de morte. A profissional afirma que o homem, identificado como Carlos Nunes, socou o seu rosto, além de dar chutes,…