Autor do Projeto de Lei (PL) Nº 411/2021, o vereador evangélico Isnard Araújo (PL) retirou o PL da Câmara Municipal de Salvador. O texto propunha o rebatismo das dunas do Abaeté, em Itapuã, para “Monte Santo Deus Proverá” – a contragosto do povo de santo que, na semana passada, foi às ruas manifestar indignação, sob o…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou, nesta terça-feira (15), uma parceria com plataformas digitais para combater a disseminação de “fake news” durante as eleições desse ano. As parcerias foram firmadas com Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai. Também há negociações em curso com o LinkedIn. Desde o ano passado, o presidente do…
Equipes da Polícia Federal cumprem, nesta quarta-feira (16), 24 mandados de prisão preventiva e outros 32 mandados de busca e apreensão com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada na prática de diversas fraudes contra a Previdência Social, em especial a criação de pessoas fictícias para a obtenção indevida de Benefícios de Prestação Continuada…
Após tomar conhecimento de uma indisponibilidade identificada no e-SAJ desde a última quinta (10), a OAB-BA tem adotado medidas para minimizar os prejuízos causados à classe e aos jurisdicionados. Nesta segunda (14), a Seccional enviou um ofício ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), pedindo a divulgação, no site do tribunal, da certidão de indisponibilidade…
A Justiça Militar da União (JMU) condenou, por unanimidade, nesta terça-feira (15), o sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues, por tráfico internacional de drogas. A pena foi fixada em 14 anos e seis meses de reclusão. O militar foi preso em Sevilha, na Espanha, em 2019, ao transportar 37 quilos de cocaína pura em um voo da comitiva presidencial.…
Os promotores de Justiça Pedro Maia, Norma Angélica Cavalcanti e Alexandre Cruz foram os três candidatos mais votados em eleição realizada nesta segunda-feira (14), e integram a lista tríplice da qual será escolhido, pelo governador Rui Costa, o nome do chefe do Ministério Público do Estado da Bahia para o biênio 2022/2024. Pela primeira vez,…
O Ministério Público de Milão enviou ao Ministério da Justiça um pedido de extradição e um mandado de prisão internacional para Robinho. As informações são do jornal “La Repubblica”, que frisa que o Brasil não permite a extradição de seus cidadãos, mas que a medida pode permitir que o jogador seja preso caso decida deixar…
Com o voto da ministra Cármen Lúcia, nesta segunda-feira (14), formou-se maioria entre os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na maior ação trabalhista da Petrobras. O impacto nos cofres da empresa, em caso de derrota, é estimado em R$ 47 bilhões. A ministra acompanhou Alexandre de Moraes e entendeu que o acordo…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou o processo disciplinar aberto contra a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A decisão, assinada neste sábado (12) pela corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, considera que não há indícios de que a magistrada tenha cometido qualquer conduta irregular. “Nos…
A advogada Yasmin Maria Silva Oliveira e o ex-funcionário da marca de cosméticos Amavia, identificado como Rafael, acusam o diretor executivo da marca, cuja sede fica em Lauro de Freitas, de agressão física e ameaça de morte. A profissional afirma que o homem, identificado como Carlos Nunes, socou o seu rosto, além de dar chutes,…
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