Candidato a vice na chapa de Lula, Fernando Haddad (PT) virou réu em ação de improbidade administrativa pelo suposto prejuízo de R$ 5,2 milhões aos cofres da prefeitura de São Paulo, que administrou entre 2013 e 2016. Segundo o Estadão, a ação foi movida em fevereiro de 2016 pelo Ministério Público de São Paulo, que acusa…
Na manhã desta terça-feira (21), uma advogada revelou um caso em grupo jurídico no Facebook, em que um processo foi julgado em 84 dias. Segundo o Justiça em Números de 2017, o tempo médio de um processo no Sistema de Juizados Especiais no Brasil é de dois anos e três meses, no 1º Grau, porém o caso…
O orçamento da Defensoria Pública da Bahia, para o ano de 2019, será de R$ 212 milhões. A Associação de Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA) afirma que o orçamento “não atende as necessidades urgentes da instituição”. O orçamento foi aprovado na última quinta-feira (16) pelo Conselho Superior da Defensoria Pública. O presidente da Adep-BA, João…
A Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação contra novo pedido feito pelo governo de Roraima para fechar temporariamente a fronteira do Brasil com a Venezuela. A petição foi protocolada na manhã desta segunda (20) após os casos de violência envolvendo cidadãos brasileiros e venezuelanos ocorridos nos últimos dias na cidade de Pacaraima, em…
Com o objetivo de aproximar a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA dos usuários dos seus serviços, a instituição realizará na próxima sexta-feira, 31, a Posse Popular de defensores públicos. A posse ocorrerá na Estação Nova Lapa seguida de atendimento à comunidade. O evento terá início com uma caminhada, às 8h30, com concentração…
A Justiça dos EUA investiga se o ex-advogado pessoal do presidente americano, Michael Cohen, cometeu fraudes fiscal e bancária avaliadas em mais de US$ 20 milhões por meio de empréstimos obtidos por um negócio de família, informa o jornal The New York Times. Os investigadores também tentam determinar se o defensor quebrou normas vinculadas às…
A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) publicou, nesta segunda-feira (20), o Edital Nº 02/2018, que trata da realização da I Olimpíada Baiana de Direito Eleitoral. O evento, voltado para estudantes de graduação em Direito, tem o objetivo de promover a difusão de estudos, reflexões e discussões acerca de temas atuais em Direito Eleitoral. As inscrições serão…
A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta segunda (20) uma nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), que entrará em funcionamento no primeiro semestre de 2019 com o objetivo de facilitar a adoção de 9 mil crianças que aguardam em instituições de acolhimento de todo o país. “Nós temos informações confiáveis…
Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, além do Distrito Federal. São nesses locais onde está concentrada a maior quantidade de instituições de apoio a pessoas com deficiência. Neles, acumulam-se uma série de problemas de garantia à dignidade, à liberdade e à socialização de seus atendidos. Essa foi a conclusão do relatório de 86 páginas produzido…
O conselheiro Valtércio de Oliveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em caráter liminar, suspendeu as possíveis nomeações para suprir nove novas vagas de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O pedido de providências foi feito pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). No pedido, a Ordem alega que há…
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