Audiência pública debate acidentes de trabalho e doenças ocupacionais

Uma série de atividades marca nesta quinta-feira (28/04) em Salvador o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. O ponto alto será a audiência pública realizada a partir das 13h30 no Auditório Kátia Mattoso, localizado na Biblioteca Central dos Barris. O evento reunirá representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do…

OAB fará esforço conjunto pelo fim da violência doméstica e contra a mulher

A OAB Nacional, por meio da Comissão da Mulher Advogada, se engajará na campanha Justiça pela Paz em Casa, que busca dar celeridade em julgamentos de casos de violência doméstica e contra a mulher. Serão realizadas reuniões de trabalho em todas as 27 Seccionais para levantamento de dados e sugestões, posteriormente encaminhados para o Supremo…

Audiência Pública debate fraudes no sistema de cotas raciais

Com o objetivo de ouvir a população e propor soluções para os casos de fraudes no sistema de cotas raciais, foi realizada nesta terça-feira (26), na Câmara de Vereadores de Salvador, uma audiência pública sobre as ações afirmativas nos concursos públicos. O evento contou com a participação da coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção…

Seção Cível de Direito Público tem pauta com 223 processos na última sessão do mês

Nesta quinta-feira (28), a Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia realiza sua segunda e última sessão do mês de abril, com 223 processos na pauta, a maioria deles mandados de segurança. Também serão julgados pelos desembargadores processos de agravo, agravo regimental, embargo de declaração, embargo infringente e ação rescisória. Atualmente…

Estado deverá adotar recomendações técnicas para recuperar Zoológico

A Justiça acatou pedido liminar feito em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Patrícia Khaty Medrado, e estabeleceu prazo de 15 dias para o Estado da Bahia cumprir 18 recomendações técnicas que visam melhorias estruturais para a recuperação do Parque Zoobotânico Getúlio Vargas, o Jardim Zoológico de…

Projeto de Lei pode obrigar condenados a pagar custos de tempo de reclusão

Um projeto de lei pode obrigar os condenados a regime fechado ou semiaberto na Bahia a indenizarem o Estado com os valores correspondentes aos custos de sua manutenção em reclusão. O texto, apresentado pelo deputado estadual Adolfo Viana (PSDB), prevê que os reclusos que não tiverem condições financeiras para arcar com as indenizações deverão ter…

Ação da DPU garante auxílio-doença a servente com pedido indeferido no INSS

Após atuação da unidade da DPU em Salvador, a Justiça Federal garantiu a concessão de auxílio-doença a A.N.R.S, 51 anos, portador de cervicalgia, dorsalgia e dor lombar baixa, que são síndromes dolorosas nas costas e pescoço. Além de condenar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício, o juiz Durval Carneiro Neto…

TJ implanta novo sistema de busca jurisprudencial

Um novo sistema de busca jurisprudencial, que permite a consulta de todos os acórdãos produzidos pelos desembargadores, a partir do momento de registro da assinatura eletrônica, já está em funcionamento pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O sistema foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), juntamente com a Comissão…