O deputado estadual, Ângelo Almeida (PSB), acionou o Ministério Público da Bahia (MP-BA), nesta quarta-feira (25), pedindo a apuração do aumento da passagem de ônibus de Feira de Santana. O reajuste da tarifa do transporte coletivo do município entrou em vigor no dia 18 deste mês. Através do decreto houve um incremento de 7,12% e…
Respeito à pluralidade de pensamento, fundamentalismo religioso, o papel do Estado, direitos, desafios e nuances da prática religiosa serão alguns dos temas a serem abordados no evento “Tolerância e Convivência: a visão islâmica”, que acontecerá na próxima segunda-feira, 30, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP. Promovido pelo Instituto Latino Americano de…
Em 19 operações de fiscalização integrada, a Bahia registrou no ano passado 70 trabalhadores resgatados de situação análoga à de escravo em nove empresas de 28 municípios. O número teve um crescimento sobre 2015, quando 57 pessoas foram localizadas pelas equipes. O dado foi divulgado, nesta quinta-feira, 26, no lançamento de edição da Revista Baiana…
A vereadora Rogéria Santos (PRB) enviou à Câmara de Salvador um projeto de lei que cria o programa Salvador Oportuniza, que pretende facilitar o acesso de egressos do sistema prisional da capital baiana e Região Metropolitana ao mercado de trabalho. A proposta foi publicada no Diário Oficial do Legislativo Municipal desta quinta-feira (26). De acordo…
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva leite, ingressou nesta quarta-feira, dia 25, com uma ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, para que a Justiça determine ao Município de Brumado que receba e protocole todas as solicitações de consulta apresentadas pelos usuários do…
O jornalista Augusto Nunes, da TV Band de Mato Grosso, afirmou durante entrevista com o secretário de Segurança do Estado, Rogers Jarbas, no programa que comanda na emissora, “O Livre”, que advogados levam armas e celulares às unidades prisionais. A declaração polêmica gerou reação da OAB/MT. O jornalista questionou sobre a entrada de armas e…
O governo federal anunciou que vai investir R$ 30 milhões na qualificação profissional de 15 mil detentos e egressos do sistema carcerário, através de uma parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa iniciativa, que tem como objetivo reduzir a reincidência de crimes, deve ser lançada em…
A Associação dos Juízes do Brasil (Ajufe) fechou uma pré-lista com 30 nomes que poderão ser indicados, a título de sugestão, pela entidade para ocupar a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal no lugar de Teori Zavascki. A relação, que inclui os juízes Sérgio Moro e Marcelo Bretas, será agora submetida aos membros da…
O falecimento prematuro do ministro Teori Zavascki abriu uma vaga no STF e a oportunidade de equilibrar a balança quanto à distribuição geográfica dos ministros: isso porque, desde a CF/88, apenas três integrantes da Corte nasceram nas regiões norte e nordeste do país. É o caso dos ministros Menezes Direito (PA), Ayres Britto (SE) e…
Da base e do partido do prefeito ACM Neto (DEM), o vereador Mauricio Trindade apresentou um projeto de lei para regulamentar, na capital baiana, o serviço de transporte de passageiros por aplicativo, como Uber e Yet Go. No entendimento do democrata, a lei municipal de autoria do vereador Alfredo Mangueira (PMDB), que proíbe a atividade,…
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