Julgamento decide anulação do júri de Kátia Vargas nesta quarta

Sob a coordenação do desembargador relator, Lourival Almeida, outros 20 desembargadores decidem, nesta quarta-feira (7), se anulam, ou não, a absolvição da oftalmologista Kátia Vargas Leal Pereira. A sessão, que já havia sido adiada outras duas vezes, só no mês de julho, acontece no Tribunal de Justiça da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia, a partir…

DPE lança campanha Sou Pai Responsável nesta quinta

Com o objetivo de sensibilizar os homens a assumirem seus papéis efetivos e afetivos de pais, a Defensoria Pública do Estado da Bahia está promovendo mais uma edição da campanha de intensificação da Ação Cidadã Sou Pai Responsável. A iniciativa busca tanto estimular a participação deles no convívio e desenvolvimento dos filhos, assim como incentivar homens relutantes…

MP-BA quer garantir atendimento a estudantes deficientes em escolas estaduais

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública contra o governo estadual para assegurar que alunos com deficiência física ou mental tenham direito a acompanhamento técnico em escolas estaduais dos municípios de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras. Promotor da ação, Millen Castro de Moura pede a Justiça que obrigue o…

Criação de TRF-8 na Bahia é debatido com parlamentares, OAB e juízes federais

A criação do Tribunal Regional Federal da 8ª Região (TRF-8) foi debatida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), pela Associação dos Juízes Federais (Ajufba) e pela diretoria da Justiça Federal na Bahia. O debate foi realizado nesta segunda-feira (5) no auditório da Justiça Federal, em Sussuarana, com deputados federais da bancada baiana para discutir…

Justiça proíbe SBT e Veja de entrevistar Adélio Bispo de Oliveira

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) proibiu que Adélio Bispo de Oliveira, responsável por esfaquear o então candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL), em setembro de 2018, ainda durante a campanha eleitoral, de conceder entrevista à revista Veja e ao SBT enquanto estiver preso provisoriamente. As informações foram divulgadas pelo site…