Sindicato de professores da Uneb acusa governo do Estado de não cumprir decisão judicial

A Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb) acusou o governo do Estado de não cumprir decisão judicial que determinou o pagamento dos salários dos professores grevistas. “Até o presente momento, a coordenação do sindicato não tem a informação sobre o cumprimento da liminar do TJ-BA”, disse a entidade, em nota. A Aduneb informou ainda que…

OAB-BA promove audiência pública sobre violência obstétrica

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) promove na terça-feira (14), a partir das 14h, uma audiência pública para debater a abolição do termo “violência obstétrica” por parte do Ministério da Saúde. O evento “Maternidade: uma questão social” será realizado na sede da entidade, na Rua Portão da Piedade. Citado para definir casos…

Advocacia-Geral da União cogita possibilidade de redução de salário e jornada de servidores

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, cogita a possibilidade de governadores que administram Estados endividados reduzirem o salário e a jornada de trabalho de servidores. No próximo dia 6 de junho, data em que será retomado o julgamento sobre a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o plenário do Supremo Tribunal…

Nova versão do ECA é lançado com proibição para menores de 16 viajarem sozinhos

A nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lançado nesta quinta-feira (10), instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e criou o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Dentro desses políticas, está a proibição de crianças ou adolescentes menores de 16 anos de viajarem desacompanhados. “Agora só pode viajar acompanhado ou…

Defensoria Pública da Bahia faz primeira sustentação oral no STF como amicus curiae

Pela primeira vez, a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) fez uma sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF). A sustentação foi feita pelo defensor público geral Rafson Ximenes, na quarta-feira (8), como amicus curiae (amigos da Corte), no julgamento de um Recurso Extraordinário sobre a constitucionalidade da suspensão dos direitos políticos nos casos em que…

Procon-BA investiga empresa após denúncias de ouvintes

O superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira, falou, em entrevista ao Jornal da Cidade Segunda Edição, da Rádio Metrópole, sobre as denúncias envolvendo a empresa de manutenção veicular Monobloco, que, recentemente, se tornou alvo de inúmeras reclamações na programação da rádio. De acordo com ele, a partir das denúncias, o órgão tem trabalhado constantemente para investigar a…

Marco Aurélio nega suspender bloqueio em orçamento de universidades

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou suspender o bloqueio de 30% no orçamento das universidades e dos institutos federais. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (8). O bloqueio foi anunciado pelo Ministério da Educação na semana passada, e o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) pediu ao Supremo que suspendesse a medida. Marco Aurélio também é relator…