Defensoria lança telefone exclusivo para atender familiares de presos submetidos à Audiência de Custódia em Salvador

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA lançou um novo canal de atendimento exclusivo para os familiares dos presos submetidos à Audiência de Custódia em Salvador. É o telefone (71) 3103-3668, que atenderá de segunda à sexta-feira, das 8 às 12h, e trará informações sobre os atos realizados e situação atual do cidadão.…

Ministério da Saúde não agiu de má-fé ao cancelar compra de ‘kit intubação’, diz PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou à Câmara o parecer de um procurador segundo o qual o Ministério da Saúde não agiu de má-fé ao cancelar parte da compra do chamado “kit intubação” em agosto do ano passado e, portanto, não pode ser responsabilizado. A pasta cancelou a compra de 13 medicamentos por causa de “preços acima das estimativas…

MP-BA emite parecer favorável à manutenção da prisão de Cátia Raulino

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora Juçara Azevedo de Carvalho, emitiu parecer favorável à manutenção da prisão de Cátia Raulino, detida em 25 de março, acusada dos crimes de estelionato, falsificação de documento público e falsidade ideológica. Para o órgão estadual, em petição que o BNews teve acesso na íntegra, estão…

Operação Faroeste envia ao STJ novos pedidos contra suspeitos de venda de sentenças

A Operação Faroeste encaminhou ao relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, uma nova leva de pedidos contra suspeitos de envolvimento com venda de sentenças no Judiciário baiano. Segundo apurou a Satélite, a ofensiva inclui requerimentos para que Fernandes expeça mandados de prisão e autorize buscas e apreensões dirigidas a…

Novas regras do Código de Trânsito entram em vigor nesta segunda (12)

A partir desta segunda (12) começam a valer as as novas regras inseridas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As alterações envolvem nova validade para a CNH, abrandamento dos punições para motoristas profissionais e regulamentação mais específica para o transporte de crianças pequenas nos carros. São mais de 50 alterações, dentre as quais estão a…

Governo Bolsonaro é alvo de 709 denúncias de assédio institucional

A gestão do presidente Jair Bolsonaro já foi alvo de 709 denúncias de assédio institucional, que abrange ameaças, perseguições e constrangimentos a servidores públicos, segundo levantamento feito desde o ano passado pela Associação dos Servidores do Ipea (Afipea) e a Articulação Nacional das Carreiras para o Desenvolvimento Sustentável (Arca). Segundo a classificação de pesquisa, o…