Entre os dias 5 e 9 de Outubro o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) irá realizar a segunda edição da Semana de Sentenças e Baixas Processuais de 2020. Durante o período, todas as unidades judiciárias, incluindo, no que couber, as Turmas Recursais, Secretarias de Câmaras, Tribunal Pleno, Secretaria da Seção de Recursos e Conselho…
O presidente Jair Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Nunes Marques, de 48 anos, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar de Celso de Mello, que antecipou a aposentadoria para o dia 13 deste mês. A indicação foi publicada na edição de hoje (2) do Diário Oficial da União. Ontem, durante…
O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou uma acusação de estupro contra o ex-BBB, Felipe Antoniazzi Prior, e determinou que a audiência de instrução e julgamento do caso ocorra em maio de 2021. As informações são da colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo. “Verifico que as provas que instruem a denúncia demonstram…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (30) a lei que permite teto de R$ 100 mil para obras do poder público sem licitação durante a pandemia de coronavírus. O limite anterior era de R$ 8 mil ou R$ 15 mil, a depender do tipo de serviço. As regras já estão em vigor desde maio, quando…
* Leonardo Brito dos S. Cabral é advogado, pós graduado em Direito Processual Civil, pós graduado em Direito Civil e Empresarial, Consultor Jurídico em Direito Público, Especialista em Crimes Virtuais e Cibernéticos. Ante a permanência e incerteza acerca da pandemia COVID-19 em relação a sua durabilidade e uma solução (vacina) para contê-la, o CNJ…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (30), por unanimidade, que a exploração de loterias não é exclusividade da União. Assim, governos dos estados e do Distrito Federal também podem gerenciar essa atividade. Para os ministros do STF, a União tem poder para regulamentar e estabelecer o sistema de loterias, mas não a exclusividade da…
O governo vai autorizar mais uma prorrogação do programa de suspensão de contratos e redução de jornada e salário criado pela medida provisória (MP) 936. A informação foi dada pelo ministro Paulo Guedes (Economia) nesta quarta-feira. Com a decisão, os acordos poderão se alongar por mais dois meses, totalizando oito meses, até dezembro. Na avaliação do ministro, o…
A promotora do Ministério Público da Bahia (MP-BA) Rita Tourinho disse ontem (30) à Rádio Metrópole que prorrogou por mais dez dias um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre os ônibus com ar-condicionado “Talvez seja um dos os piores esqueletos que tenho no armário. Depois do aeroclube, que se arrastou durante anos, essa questão…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) manteve ontem (30) as suspensões dos atacantes Vico e Léo Ceará, assim como a do presidente do Vitória, Paulo Carneiro, e aumentou a multa para o dirigente rubro-negro por causa dos fatos ocorridos no jogo contra o Ceará, pela terceira fase da Copa do Brasil, de…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) dará início ao retorno das atividades presenciais a partir da próxima segunda-feira (5), de forma gradual e em fases. Nesta fase um, no máximo 30% do efetivo será empregado, em escala de rodízio, em turno único, das 9h às 14h. Não haverá atendimento presencial à população, ficando restrito apenas…
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