A Procuradoria-geral da República (PGR) começou a descobrir quem financia as manifestações antidemocráticas favoráveis ao fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). As investigações estão seguindo o rastro do dinheiro para achar os financiadores. De acordo com o jornal O Globo, são duas fontes de financiamento de Sara Giromini, líder do movimento “300…
Pessoas de baixa renda, que não tem condições de pagar um advogado, podem utilizar o serviço de Atermação da Justiça Federal para requerer benefícios, como o auxílio-emergencial neste momento de pandemia do coronavírus. A orientação da Justiça Federal para uso deste serviço é para pessoas que moram em cidades que não contam com serviços da…
Dois casos de importação de sementes de maconha serão avaliados pelo Superior Tribunal de Justiça (STF) na próxima quarta-feira (24). Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, a terceira seção da corte analisará se trazer para o país uma pequena quantidade de sementes configura ou não crime. Os dois casos que estão em pauta ocorreram…
A Justiça do Trabalho recebeu mais de 7,7 mil ações trabalhistas desde o início da pandemia do novo coronavírus no país. De acordo com levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), os números referem-se ao período entre janeiro e maio e incluem todas as varas e tribunais do trabalho do Brasil. As principais demandas…
Após a Procuradoria-Geral da República enviar ao Supremo Tribunal Federal parecer contrário ao habeas corpus que busca afastar a prisão preventiva da ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Maria do Socorro Barreto Santiago, a defesa da desembargadora afirma que a manutenção da prisão preventiva da magistrada é desumana e irresponsável. “Ela não apresenta risco…
Entregadores de serviços de delivery da Grande São Paulo têm se juntado para pedir melhores condições de trabalho aos aplicativos para quem prestam serviço. As reclamações dos entregadores em geral são três: a queda no valor das taxas de remuneração, que têm caído na medida em que aumenta a quilometragem e o número de entregas pelo…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou às prefeituras de Santo Antônio de Jesus, Varzedo, Dom Macedo Costa e Mutuípe que proíbam o acendimento de fogueiras e queimas de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, por causa da pandemia do coronavírus. O MP indica que os gestores municipais editem ato normativo determinando a…
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) suspeita que o advogado Frederick Wassef, advogado do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), tenha coagido o ex-assessor Fabrício Queiroz a se esconder na casa de Atibaia-SP, a exemplo de outras testemunhas do caso da rachadinha. Uma delas é o ex-policial militar e miliciano Adriano da Nóbrega, assassinado…
O desembargador Suimei Cavaleiri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou pedido para converter a prisão preventiva de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), em prisão domiciliar. A solicitação foi feita nesta sexta-feira (19) por Paulo Emílio Catta Preta, que representa Queiroz. O advogado argumenta que o ex-assessor…
O município de Palhoça (SC) moveu execução fiscal contra si, mas não conseguiu localizar o devedor (o próprio ente) nem seus bens. Na segunda-feira (15), a Justiça catarinense negou pedido para suspender o processo e manteve sentença que extinguiu o feito. Em 2018, o município moveu execução fiscal contra si próprio por uma dívida de…
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