O Tribunal de Justiça da Bahia está implantando, esta semana, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas comarcas de Baixa Grande, Boquira, Formosa do Rio Preto, Macarani. Mucugê, Paramirim, Tanhaçu, Ituaçu, Ibirapuã, Cocos, Andaraí, Tanque Novo, Barra do Mendes e Entre Rios. A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, publicou decreto…
A escolha do novo relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) está cercada de expectativa e deve ser definida nos próximos dias. Quem herdar a função assumirá um caso no qual a atuação da Corte tem referendado majoritariamente decisões do juiz Sérgio Moro e das demais instâncias do Judiciário. Levantamento da força-tarefa criada…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA reuniu-se, com órgãos municipais da cidade de Salvador, para tratar do protocolo conjunto de atuação para intercâmbio de informações em garantia dos direitos dos assistidos, em época de chuvas. De acordo com a defensora pública Bethânia Ferreira de Souza, do Núcleo Fundiário, a iniciativa aconteceu no…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta terça-feira (24) que o Supremo Tribunal Federal (STF) redistribua urgentemente o processo relativo à homologação das delações premiadas da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. A ação estava paralisada desde a morte do ministro do STF Teori Zavascki, responsável pela relatoria dos julgamentos da operação na…
O Ministério Público estadual instaurou dois inquéritos para apurar os casos de nepotismo registrados nas cidades de Dom Basílio e Livramento de Nossa Senhora, ambas no sudoeste baiano. A medida partiu da 1ª Promotoria de Justiça localizada em Livramento, mas que atua nos dois municípios. Em Dom Basílio, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PR)…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA divulgou edital com a relação dos candidatos habilitados nas provas discursivas do VII Concurso de Defensor Público do Estado da Bahia. Além do resultado das provas discursivas, o edital também convoca os candidatos para a realização da prova oral e avaliação de títulos. A Prova Oral,…
Após recomendação do Ministério Público Federal em São Paulo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da capital paulista bloqueou e suspendeu, na última sexta-feira, 20, o pagamento de 14.227 benefícios do Bolsa Família. Os beneficiários com o auxílio suspenso estão sendo procurados pela Prefeitura por carta e pessoalmente para verificação. As informações foram…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, autorizou na noite desta segunda-feira (23) que os juízes auxiliares do gabinete de Teori Zavascki, morto na semana passada, prossigam os trabalhos nas delações premiadas de executivos e ex-executivos da Odebrecht na Operação Lava Jato. Com a morte, os juízes, que tinham delegação do ministro…
Não se pode nomear defensor público ou dativo antes de todas as diligências necessárias para a localização de acusado que se encontra em local incerto ou não sabido. Assim entendeu a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, ao derrubar decisão do Judiciário paulista que designava defensor público para atuar em favor de…
O Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Sistema Prisional do Ministério Público da Bahia se reuniu nesta segunda-feira (23) para definir o cronograma de ação para construir um diagnóstico do sistema carcerário e propor ações de melhorias. Em nota, o MP informou que a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado se posicionou pela cautela na soltura…
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