O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou os depoimentos das 11 testemunhas de acusação que serão ouvidas na ação penal do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Lava Jato. Serão ouvidos principalmente delatores do esquema de corrupção da Petrobras, como os ex-diretores da estatal Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, o doleiro Alberto Youssef, Júlio Camargo…
Irregularidades detectadas no recolhimento de contribuição previdenciária e no lançamento de contribuintes na Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (Gfip) motivaram as promotoras de Justiça Rita Tourinho e Patrícia Medrado a ajuizarem uma ação civil pública contra o ex-secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto, e o ex-diretor geral da Secretaria…
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, lançará nesta terça-feira (12), em Vitória (ES), o aplicativo para os sistemas Android e IOs, que permitirá a qualquer cidadão denunciar casos suspeitos de prática de caixa 2 eleitoral. Lamachia destaca que neste ano de eleições municipais, mais do que nunca, os eleitores devem estar atentos às campanhas…
O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, José Cícero Landim Neto, deferiu na tarde desta segunda-feira (11) o Agravo de Instrumento impetrado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), garantindo assim a imissão imediata de posse do posto de combustível Taquipe, conhecido como Posto 3, localizado na Avenida Luís Viana (Paralela), em Salvador.…
Pedro Carlos Oliveira Sampaio foi condenado a nove anos e quatro meses de reclusão pela tentativa de feminicídio contra Catiana Ferreira Lopes. A condenação é a primeira, em Brumado, após a entrada em vigor da lei que qualifica o homicídio contra a mulher. O júri foi realizado no dia 5 deste mês e a tese…
O dono da Construtora Delta, Fernando Cavendish, o contraventor Carlinhos Cachoeira e os empresários Adir Assad, Cláudio Abreu e Marcelo Abbu deixaram o presídio de Bangu 8, na Zona Oeste do Rio, por volta das 4h da manhã desta segunda-feira (11), sem tornozeleiras eletrônicas e serão monitorados por agentes da Polícia Federal. Os cinco presos na…
Após passar por Santa Cruz e Bairro da Paz, a Defensoria Cidadã Itinerante agora seguirá para o bairro Uruguai, na Cidade Baixa, em Salvador. Os atendimentos iniciarão nesta sexta-feira, 15, e seguirá nos dias 22 e 29 de julho, das 8h às 12h, na Base Comunitária de Segurança do bairro, localizada na Rua Luiz Regis…
“Estamos empenhados em trazer cada vez mais vantagens para a advocacia brasileira”, afirmou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre a renovação do convênio entre a entidade e a companhia aérea Latam. A renovação do convênio – anteriormente firmado com a TAM – beneficia mensalmente milhares de advogados, que contam com descontos com índices…
Estão abertas as inscrições para o 1º Congresso Internacional de Psicologia Jurídica e Direito Penal, organizado pela Associação Brasileira de Psicologia Jurídica (ABPJ). O evento acontecerá nos dias 17, 18 e 19 de novembro deste ano, no Hotel Fiesta, em Salvador. Durante o encontro, serão discutidos temas como Neurociência Forense, Avaliação Psicológica, Psicologia Jurídica Globalizada,…
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), por iniciativa da presidente, desembargadora Maria Adna Aguiar, durante a II Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, utilizou um juiz funcionando como supervisor em mesas de conciliações conduzidas por servidores capacitados, multiplicando, assim, a força de trabalho, sem deixar de se exercer a devida supervisão. Esse procedimento foi informado…
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