A comunidade quilombola de Porto da Pedra recebeu a visita da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, para verificar in loco como se deu o fechamento da escola municipal Vereador Justiniano Machado na comunidade. A legislação em vigor diz que aos quilombolas será dado o direito de se manifestarem sobre todos os temas que dizem…
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na noite desta quinta-feira (5) com um novo pedido de habeas corpus para evitar que ele seja preso, após determinação do juiz Sérgio Moro para que Lula se apresente até as 17h desta sexta-feira (6) à Polícia Federal, em Curitiba, para começar a cumprir pena. Os advogados…
O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com…
Seis meses depois de pedir para analisar o caso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, devolveu na quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que o ministro Gilmar Mendes seja declarado impedido de atuar nos casos relacionados ao empresário Jacob Barata Filho, um dos alvos centrais da Operação Ponto Final. A procuradora-geral não deixa…
O ex-governador Sérgio Cabral se tornou réu pela 22ª vez. Dessa vez, no âmbito da “Operação Jabuti” por decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A operação é um desdobramento da lava Jato. Também virou réu o ex-presidente da Fecomércio Orlando Diniz. Os dois são acusados pelo Ministério…
O extremo-oeste baiano é o destino da Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na próxima semana. Nos dias 9 e 10 de abril, o atendimento será em Formosa do Rio Preto, e, nos dias 12 e 13, será a vez de atender aos moradores de Luís Eduardo Magalhães.…
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve liminar que assegura total autonomia para investigar os homicídios da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. A decisão, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), determina ainda que o Ministério Público Federal (MPF) se abstenha de exercer atividades relacionadas ao caso. A liminar ainda será…
O promotor do 2º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, de Belo Horizonte, vai recorrer da decisão que absolveu Gustavo Henrique Bello Corrêa, cunhado de Ana Hickmann, pela morte de um fã obcecado pela apresentadora, em maio de 2016. Rodrigo Augusto de Pádua invadiu o quarto de hotel que a artista estava com a família…
O ano de 2018 está no quarto mês, mas a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA já começa a planejar seu orçamento para 2019. Quais as prioridades? Em quais áreas investir mais? É para ouvir o cidadão baiano sobre quais demandas a Defensoria deve priorizar que acontecerá a série de Conferências Públicas sobre…
A licença- maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais perto de ser uma realidade para todas as mulheres. Foi aprovado, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017, que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para…
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