A sessão extraordinária do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da próxima sexta-feira (18), às 10h, durante workshop sobre Justiça Desportiva, em Salvador, pode colocar em pauta a anulação do jogo entre Botafogo e Palmeiras, pela sexta rodada do Brasileirão. O evento vai acontecer no auditório da Faculdade Baiana de Direito, localizada no bairro do…
* Gabriel Andrade de Santana é advogado, mestrando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP. Especialista em Ciências Criminais e Direito Penal Econômico. Graduado pela Universidade Federal da Bahia-UFBA. * João Daniel Jacobina Brandão de Carvalho é advogado, mestrando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP. Especialista em Direito Público e Direito…
Em mais uma iniciativa de valorização do 1° Grau de jurisdição, o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Gesivaldo Britto, nomeou mais 100 candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 01/2014. As nomeações, publicadas no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (5), contemplam os cargos de Analista Judiciário e Técnicos…
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou, no último dia 30, inquéritos civis para dar seguimento às apurações sobre a segurança em espaços que abrigam jogadores de clubes baianos com até 18 anos. A informação é do Correio. A promotoria vai investigar as condições oferecidas aos atletas no Bahia, Vitória, Galícia e Ypiranga, que…
Em mais uma edição da Conferência Pública do Orçamento Participativo da DPE/BA, a população de Salvador será consultada nesta sexta-feira, 7, sobre quais áreas sociojurídicas a Instituição deve priorizar na dotação de recursos de investimento. Contando com a presença pública cidadã, o evento será realizado, a partir das 9h, na sede da Escola Superior da…
Líder do Democratas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Sandro Régis visitou com o presidente da Ordem dos Advogados Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, o presidente da Casa, Nelson Leal (PP). O objetivo da visita, nesta terça-feira (4), foi discutir a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de fechar mais 18 comarcas no interior do…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria de ministros para retirar o nome do filho de uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) da lista tríplice de indicação ao cargo de juiz efetivo do Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA). Carlos Henrique Magnavita Júnior foi um dos três indicados pelo plenário do TJ-BA para…
A partir de agora é obrigatório informar no boletim de ocorrência (BO) policial a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou domiciliar. A lei diz que no BO deve constar a informação sobre a condição da vítima e se a violência sofrida resultou em sequela, deixando-a com algum tipo de…
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça o senador da República Romário de Souza Faria por tentar enganar autoridades que apuraram o acidente de carro em que ele se envolveu, em dezembro de 2017. No documento obtido pelo G1, o promotor Márcio Almeida Ribeiro da Silva afirmou que Romário “inovou artificiosamente” na ocorrência.…
O Ministério Público Federal (MPF) considera que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode progredir para o regime semiaberto, quando é possível deixar a prisão para trabalhar durante o dia. O parecer do órgão foi apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada. De acordo com a subprocuradora Áurea Lustosa Pierre, o…
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