MP reforça combate à prática criminosa de “guerra de espadas”

O combate à realização da “guerra de espadas”, como é conhecida a queima de artefatos com grande quantidade de pólvora, em cidades do interior da Bahia será intensificado pelo Ministério Público estadual nos festejos juninos deste ano. O objetivo da instituição é inibir a prática criminosa, que anualmente acidenta e causa danos à integridade física…

Condenado por estupros, ex-médico Abdelmassih cumprirá prisão domiciliar

A Justiça de Taubaté concedeu nesta quarta (21) prisão domiciliar ao médico cassado Roger Abdelmassih devido a problemas de saúde. Ele foi condenado a 278 anos de prisão por estuprar pacientes da sua clínica de reprodução humana. A juíza da Vara de Execuções, Sueli Armani, no entanto, indeferiu o pedido de indulto humanitário feito pela…

STF retoma nesta quinta-feira julgamento que decide se Fachin segue relator do caso JBS

O julgamento que decide se Fachin continuará como relator do caso JBS foi interrompido nesta quarta-feira (20)  e retorna nesta quinta (22), segundo determinação da presidente do tribunal, a ministra Cármen Lúcia. Ainda faltam os votos de outros nove ministros do Supremo Tribunal Federal. Votaram pela permanência de Fachin o próprio relator e o ministro Alexandre…

Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do 2º Grau começa a funcionar no próximo dia 17 de julho

O Tribunal de Justiça da Bahia inicia, no próximo dia 17 de julho, o uso do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do 2º Grau com o propósito de dar fim à tramitação de processos físicos no Judiciário baiano e proporcionar o controle efetivo dos prazos processuais. Nessa primeira etapa serão contemplados os mandados…

Comissão do Senado aprova ‘recall’ para mandato de presidente

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria a possibilidade de revogação, por parte dos próprios eleitores, do mandato de presidente da República. A proposta ficou conhecida como “recall”. O projeto segue agora para o plenário do Senado, onde terá de…

Defensoria garante direito a prisão domiciliar de assistida que possui 7 filhos menores de idade em Juazeiro

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, através da 5ª Regional – Juazeiro, obteve judicialmente o direito a prisão domiciliar da assistida A.D.B*, que é mãe de sete crianças com idade inferior a 12 anos. A mulher foi presa no dia 12 de junho deste ano, indiciada pela prática do crime de tráfico…

Registro de violência contra mulher em prontuário médico é aprovado na Câmara

Foi aprovado na Câmara, nesta terça-feira (20), um projeto de lei que obriga os profissionais de saúde a registrarem nos prontuários de atendimento médico os indícios de violência contra a mulher. A medida tem o objetivo de melhorar a apuração de dados sobre violência de gênero, além da prevenção e apuração da infração penal. De…