A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, chamou hoje (3) de “exagero”, capaz de “aniquilar o sistema de Justiça”, o entendimento segundo o qual o cumprimento da pena de um condenado criminal só poderia ocorrer após esgotados os recursos em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Durante…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em nota, afirmou que já realizou a nomeação de todos os 200 candidatos aprovados no último concurso público, realizado em 2015, e que já nomeou mais 20% do cadastro reserva. O concurso está vigente até julho de 2019. Mais de 135 mil pessoas participaram do concurso. A gestão…
O deputado federal Lúcio Viera Lima (MDB-BA) tenta se livrar de mais uma investigação da Justiça. De acordo com a Coluna Expresso, da Época, a defesa do emedebista questiona o tempo em que o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, denunciou supostas ameaças recebidas por revelar um esquema capitaneado por Geddel Vieira Lima. A controvérsia sobre o…
O jornalista William Waack fechou acordo com a emissora Globo, após a polêmica que envolveu seu afastamento da função de editor e apresentador do jornal noturno da empresa. O jornalista foi demitido depois do vazamento de um vídeo em que ele aparecia proferindo ofensas racistas. Sem detalhes do rompimento, o colunista do site UOL, Ricardo Feltrin informou…
O conselheiro federal Antonio Adonias Aguiar Bastos é o novo presidente da seccional baiana do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA). Realizada em São Paulo, a cerimônia de eleição e posse da diretoria da seccional foi acompanhada da posse do conselho diretor nacional da entidade. Além de Adonias, fazem parte da nova diretoria…
Na próxima segunda-feira (9), no auditório do Fórum Regional do Imbuí, a partir das 13h30, a 1ª, 2ª, 4ª e 8ª Varas dos Sistemas Juizados Especiais de Causas Comuns, levarão a leilão bens móveis e imóveis em Salvador. No pregão, serão oferecidos apartamentos, casas, carros, aparelhos de televisão, ar-condicionado e até mesa e cadeiras, por…
A Comissão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara de Salvador aprovou a admissibilidade do parecer do vereador Alfredo Mangueira (MDB) sobre o Projeto de Revisão da Lei Orgânica do Município. Agora, a matéria segue para as 11 comissões temáticas e retorna para a CCJ no dia 16 de maio, para a…
O Bahia British Club irá realizar, no dia 20 de abril, a partir das 8h, o evento “Quartas Jornadas Jurídicas do Bahia British Club”. O tema dessa vez será “O Novo Código de Processo Civil após dois anos de vigência: um panorama”. O evento terá palestras de Salomão Viana, sobre o processo civil; de Juliane Facó, sobre o…
Um laudo oficial elaborado pelo Instituto Médico Legal (IML) do Distrito Federal concluiu que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) pode cumprir pena no presídio da Papuda, em Brasília. O documento foi elaborado a pedido da Vara de Execuções Penais (VEP), após o deputado ser internado em um hospital particular de Brasília. Apesar da conclusão,…
A Polícia Federal cumpre quatro mandados de prisão, hoje (3), em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. De acordo com o G1, a Operação Factum, que visa reprimir crimes de corrupção praticados no Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da cidade. As investigações tiveram origem em 2016 quando houve o…
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