O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai leiloar sua folha de pagamento para uma instituição financeira pelo lance mínimo de R$ 72 milhões. A Corte baiana lançou o edital do pregão nesta terça-feira (5). O TJ, desta forma, repassará para a instituição que arrematar o leilão a administração da folha dos magistrados e servidores ativos, inativos…
O homem que cometeu abusos contra duas mulheres em ônibus, no último sábado (2) e no dia 29 de agosto, foi condenado pela Justiça de São Paulo, em decisão proferida nesta segunda-feira (4). O suspeito possui 17 passagens pela polícia por crimes sexuais. Diego Novais terá que cumprir dois anos de prisão em regime fechado, decidiu o juiz…
O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou o ex-empresário do ex-jogador do Vitória, Victor Ramos, Francisco José de Godoy Ferreira, por falsificação de documentos. O agente é acusado pelo órgão de adulterar e-mails da negociação do zagueiro envolvendo o Monterrey-MEX e o rubro-negro baiano. O MP requer que o agente seja condenado pelo crime…
O Ministério Público estadual recorreu nesta terça, dia 5, da decisão judicial do juiz substituto da 8ª Vara da Fazenda Pública que indeferiu o pedido de suspensão temporária do serviço de transporte marítimo de passageiros entre os municípios de Salvador e Vera Cruz, realizado pelas empresas CL Empreendimentos e Vera Cruz Ltda. O agravo de…
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, remeteu nesta segunda-feira (4) um ofício à ministra presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, solicitando providências quanto à realização de sustentação oral por profissionais da advocacia que não tenham efetuado inscrição nas 48 horas após publicação da pauta do tribunal. O assunto já havia sido…
A American Airlines Inc. e a Swissport Brasil Ltda. foram condenadas a indenizar um agente de proteção da aviação civil que foi submetido ao poligrafo (detector de mentiras) durante seleção para a função no aeroporto de Salvador. A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, fixou em R$ 25 mil o valor a…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) finalizou nesta terça-feira (5) denúncia que acusa integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) de cometer crime de organização criminosa. Em ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público Federal (MPF) aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era líder de uma organização criminosa. Embora o petista…
A Polícia Federal chegou ao valor de R$ 51 milhões durante a contagem do valor apreendido em um apartamento no bairro da Graça, em Salvador, ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). A ação, realizada na manhã desta terça-feira (5), foi chamada de Tesouro Perdido e é um desdobramento das investigações sobre fraudes na liberação…
A defesa do presidente Michel Temer pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso a gravações da JBS que motivaram a abertura do processo de revisão do acordo de colaboração de Joesley Batista, Ricardo Saud e Francisco e Assis e Silva, delatores ligados à JBS. A questão será avaliada pelo ministro Edson Fachin, relator do caso.…
A Tv Record de Salvador foi condenada a indenizar o ex-bailarino da banda New Hit, Yan Hermano de Souza Tavares, por danos morais e a realizar retratação pública decorrente da veiculação de matérias jornalísticas relacionando Yan à acusação de estupro envolvendo os integrantes da banda. Segundo Yan, na época do ocorrido, ele, que havia sido…
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