Conselho do MP investiga omissão de promotores em casos de tortura em presídios

A Comissão do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou nessa sexta-feira (4) um procedimento para apurar eventuais omissões do Ministério Público (MP) em casos de tortura contra detentos do sistema prisional brasileiro. A investigação é uma resposta às denúncias apresentadas pela Pastoral Carcerária, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB),…

Nova diretoria da Associação de Defensores Públicos da Bahia é eleita com 151 votos

A única chapa inscrita nas eleições da Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-Ba) recebeu 151 votos válidos. Ainda foram computados sete votos brancos e quatro nulos, além de 90 abstenções. A chapa “Identidade” é liderada pelo defensor público João Carlos Gavazza Martins. Todo o processo foi coordenado por uma comissão formada pelos defensores públicos…

Pinheiro, Lídice, Alice e Aleluia são incluídos em nova ação sobre ‘farra das passagens’

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai analisar a conduta de 16 deputados e senadores baianos e de um conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por suposto uso indevido das cotas de passagens aéreas oferecidas pela Câmara dos Deputados, caso conhecido como “farra das passagens”. No último dia 28 de outubro, a Procuradoria Regional…

Procuradores da Lava Jato reafirmam acusações contra Lula em documento ao CNMP

A força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato reafirmou nesta sexta-feira (4) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha “papel de liderança na organização criminosa” que atuava para desviar recursos da Petrobras. Os procuradores também defenderam a tese de que em casos de corrupção os acusados não deixam rastros e, dessa forma, é…

Senador recomenda aprovar PEC que põe fim ao foro privilegiado

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta sexta-feira (4), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, relatório no qual recomenda a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao foro privilegiado.   A proposta, no entanto, foi apresentada à Comissão, mas caberá à Câmara dos Deputados autorizar o…